DOMCE 28/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2203
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Determina o afastamento e conseqüente retirada da
folha de pagamento de servidor que já se encontra
aposentado pelo Regime Geral de Previdência.
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do
Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades
porventura existentes,
RESOLVE:
Art. 1° - Determinar o afastamento da Sra. MARIA MARLIDE
MARTINS VIEIRA CPF: 346.252.403-87 MATRICULA Nº
4707273 que exerce o cargo público de PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA haja vista que o mesmo aposentou-se por
IDADE, e passou a perceber regularmente o provento junto ao
Regime Geral de Previdência Social – RGPS, tudo em estrita
conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição Federal de 1988.
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da
aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39,
inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sra. MARIA
MARLIDE MARTINS VIEIRA para que interrompa imediatamente
as atividades que esteja desempenhando.
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do
aludido servidor.
Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação com
efeitos retroativos a 02 de maio de 2019, revogadas as disposições em
contrário.
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça, 02 de maio de 2019.
ECILDO EVANGELISTA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:7C024BCC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020506/2019 - DETERMINA O
AFASTAMENTO E CONSEQÜENTE RETIRADA DA FOLHA
DE PAGAMENTO DE SERVIDOR ANTONIA MARTINS
VIEIRA
GABINETE
DO
PREFEITO
PORTARIA
Nº
020506/2019
-
DETERMINA
O
AFASTAMENTO E CONSEQÜENTE RETIRADA DA FOLHA
DE PAGAMENTO DE SERVIDOR ANTONIA MARTINS
VIEIRA
Determina o afastamento e conseqüente retirada da
folha de pagamento de servidor que já se encontra
aposentado pelo Regime Geral de Previdência.
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do
Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades
porventura existentes,
RESOLVE:
Art. 1° - Determinar o afastamento da Sra. ANTONIA MARTINS
VIEIRA CPF: 301.203.143-04 MATRICULA Nº 4717341 que
exerce o cargo público de AUXILIAR ESCOLAR haja vista que o
mesmo aposentou-se por TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, e passou
a perceber regularmente o provento junto ao Regime Geral de
Previdência Social – RGPS, tudo em estrita conformidade com o art.
37, § 10 da Constituição Federal de 1988.
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da
aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39,
inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sra. ANTONIA
MARTINS VIEIRA para que interrompa imediatamente as
atividades que esteja desempenhando.
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do
aludido servidor.
Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação com
efeitos retroativos a 02 de maio de 2019, revogadas as disposições em
contrário.
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça, 02 de maio de 2019.
ECILDO EVANGELISTA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:7B1E9446
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020505/2019 - DETERMINA O
AFASTAMENTO E CONSEQÜENTE RETIRADA DA FOLHA
DE PAGAMENTO DE SERVIDOR JOSEFA MOREIRA DA
PAZ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA
Nº
020505/2019
-
DETERMINA
O
AFASTAMENTO E CONSEQüENTE RETIRADA DA FOLHA
DE PAGAMENTO DE SERVIDOR JOSEFA MOREIRA DA
PAZ
Determina o afastamento e conseqüente retirada da
folha de pagamento de servidor que já se encontra
aposentado pelo Regime Geral de Previdência.
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do
Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades
porventura existentes,
RESOLVE:
Art. 1° - Determinar o afastamento da Sra. JOSEFA MOREIRA DA
PAZ CPF: 346.256.313-00 MATRICULA Nº 4703103 que exerce o
cargo público de AUXILIAR ESCOLAR haja vista que o mesmo
aposentou-se por TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, e passou a
perceber regularmente o provento junto ao Regime Geral de
Previdência Social – RGPS, tudo em estrita conformidade com o art.
37, § 10 da Constituição Federal de 1988.
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da
aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39,
inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sra. JOSEFA
MOREIRA DA PAZ para que interrompa imediatamente as
atividades que esteja desempenhando.
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do
aludido servidor.
Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação com
efeitos retroativos a 02 de maio de 2019, revogadas as disposições em
contrário.
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça, 02 de maio de 2019.
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