DOMCE 28/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2203

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RESOLVE:

Art. 1o – Determinar a retira da folha de pagamento a Servidora
MARIA ELIZANGELA POMPEU DE CASTRO, que exercia o cargo
público em comissão de CÉLULAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS FINAIS, haja vista a mesma ter falecido no dia 17 de maio de
2019.

Art. 2º - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral da
aludida servidora.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigora na data da sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, em 20 de
maio 2019.

ECILDO EVANGELISTA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:C6E5F303

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 130503/2019 - DETERMINA A RETIRADA DA
FOLHA DE PAGAMENTO POR MOTIVO DE
FALECIMENTO CONCEIÇÃO DE MARIA FERREIRA LIMA

Determina a retirada da folha de pagamento por
motivo de falecimento.

O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1o – Determinar a retira da folha de pagamento a Servidora
CONCEIÇÃO DE MARIA FERREIRA LIMA, que exercia o cargo
público de AUXILIAR ESCOLAR, haja vista a mesma ter falecido no
dia 10 de maio de 2019.

Art. 2º - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral da
aludida servidora.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigora na data da sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, em 13 de
maio 2019.

ECILDO EVANGELISTA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:C1DD4545

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020503/2019 - DETERMINA O
AFASTAMENTO E CONSEQÜENTE RETIRADA DA FOLHA
DE PAGAMENTO DO SERVIDOR JOSÉ CLORISVALBER
MOTA BARROS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA
Nº
020503/2019
-
DETERMINA
O
AFASTAMENTO E CONSEQüENTE RETIRADA DA FOLHA
DE PAGAMENTO DO SERVIDOR JOSÉ CLORISVALBER
MOTA BARROS

Determina o afastamento e conseqüente retirada da
folha de pagamento de servidor que já se encontra
aposentado pelo Regime Geral de Previdência.

O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do
Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades
porventura existentes,
RESOLVE:

Art. 1° - Determinar o afastamento do Sr. JOSÉ CLORISVALBER
MOTA BARROS CPF: 007.575.928-48 MATRICULA Nº 4718054
que exerce o cargo público de AUXILIAR ESCOLAR haja vista que
o mesmo aposentou-se por IDADE, e passou a perceber
regularmente o provento junto ao Regime Geral de Previdência Social
– RGPS, tudo em estrita conformidade com o art. 37, § 10 da
Constituição Federal de 1988.

Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da
aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39,
inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).

Art. 3° - Proceda-se a devida notificação do Sr. JOSÉ
CLORISVALBER
MOTA
BARROS
para
que
interrompa
imediatamente as atividades que esteja desempenhando.

Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do
aludido servidor.

Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação com
efeitos retroativos a 02 de maio de 2019, revogadas as disposições em
contrário.

Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça, 02 de maio de 2019.

ECILDO EVANGELISTA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:95F351A3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020502/2019 - ATO DE NOMEAÇÃO DE
MARLUCIA CORREIA OLIVEIRA

ATO DE NOMEAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Nomear a Sra. MARLUCIA CORREIA OLIVEIRA para ocupar, em
comissão, o cargo de DIRETOR GERAL – ESCOLA TIPO C – GDS
3 junto a Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30
de Abril de 2009.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE; CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
MAIO de 2019.

ECILDO EVANGELISTA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:D2599998

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020504/2019 -DETERMINA O AFASTAMENTO
E CONSEQÜENTE RETIRADA DA FOLHA DE PAGAMENTO
DE SERVIDOR MARIA MARLIDE MARTINS VIEIRA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020504/2019 -DETERMINA O AFASTAMENTO
E CONSEQüENTE RETIRADA DA FOLHA DE PAGAMENTO
DE SERVIDOR MARIA MARLIDE MARTINS VIEIRA