DOMCE 28/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2203 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:CFDA86CF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020507/2019 - DETERMINA O 
AFASTAMENTO E CONSEQÜENTE RETIRADA DA FOLHA 
DE PAGAMENTO DE SERVIDOR VALDENIA SANTOS 
CAVALCANTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
Nº 
020507/2019 
- 
DETERMINA 
O 
AFASTAMENTO E CONSEQüENTE RETIRADA DA FOLHA 
DE PAGAMENTO DE SERVIDOR VALDENIA SANTOS 
CAVALCANTE 
  
Determina o afastamento e conseqüente retirada da 
folha de pagamento de servidor que já se encontra 
aposentado pelo Regime Geral de Previdência. 
  
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do 
Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades 
porventura existentes, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Determinar o afastamento da Sra. VALDENIA SANTOS 
CAVALCANTE CPF: 219.339.283-87 MATRICULA Nº 4730273 
que exerce o cargo público de SECRETÁRIO ADJUNTO DA 
EDUCAÇÃO haja vista que o mesmo aposentou-se por TEMPO 
DE CONTRIBUIÇÃO, e passou a perceber regularmente o provento 
junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, tudo em estrita 
conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição Federal de 1988. 
  
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da 
aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39, 
inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU). 
  
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sra. VALDENIA 
SANTOS CAVALCANTE para que interrompa imediatamente as 
atividades que esteja desempenhando. 
  
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do 
aludido servidor. 
  
Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação com 
efeitos retroativos a 02 de maio de 2019, revogadas as disposições em 
contrário. 
  
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça, 02 de maio de 2019. 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:C338AD82 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020501/2019 - ATO DE EXONERAÇÃO - 
MARLUCIA CORREIA OLIVEIRA 
 
ATO DE EXONERAÇÃO 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Exonerar a Sra. MARLUCIA CORREIA OLIVEIRA, do cargo de 
DIRETOR ADJUNTO – ESCOLA TIPO A – GDS 1 junto a 
Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril 
de 2009. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE; CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
MAIO de 2019. 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:BA9E95A1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº207 /2019 
 
Indica os membros para compor o Conselho 
Municipal de Turismo. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere o Art. 76, inciso XV, da Lei Orgânica do 
Municipal e em especial a Lei Municipal Nº 1.889 de 20 de maio de 
2019, que dispõe acerca de Criação do Conselho Municipal de 
Turismo do Município de Morada Nova; 
  
RESOLVE: 
  
INDICAR os seguintes membros para compor o Conselho Municipal 
de Turismo – COMTUR: 
DO PODER PÚBLICO: 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
TITULAR: MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO 
SUPLENTE: JOSÉ CLEUDO DE OLIVEIRA 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA: 
TITULAR: JOHNSANINBERG DA SILVA ALVES 
SUPLENTE: ALDESIR ARRUDA GIRÃO 
  
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: 
TITULAR: MARIA DAS DORES BRITO ALVES 
SUPLENTE: CINTYA RAQUEL CHAGAS DO VALE 
  
SECRETARIA DE FINANÇAS: 
TITULAR: ADRIANA LIMA GIRÃO 
SUPLENTE: JOSELMA MARIA CAVALCANTE 
  
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE: 
TITULAR: SÂMELA MARESSA DUARTE GOIS 
SUPLENTE: ERIKA REGIELLA SARAIVA DE OLIVEIRA 
  
DA SOCIEDADE CIVIL: 
SETORIAL ARTESANATO: 
TITULAR: MARIA JOSE ALMEIDA PEREIRA RODRIGUES 
SUPLENTE:GEINA KELLE CHAVES RUBENS 
  
SETORIAL DE GASTRONOMIA: 
TITULAR: IGOR FELIPE RAULINO DAMASCENO 
SUPLENTE:SANDRA REGINA RABELO 
  
AGRICULTURA FAMILIAR: 
TITULAR: LUISIANA ANDRÉIA GIRÃO NOGUEIRA 
SUPLENTE:JULIANA MARA RAULINO DA SILVA 
  
SETORIAL IGREJA: 
TITULAR: MARISTER PEREIRA DE O. GUIMARÃES 
SUPLENTE:MARIA JOCIVALDA OLIVEIRA GIRÃO 
  
SETORIAL COMERCIO: 

                            

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