DOMCE 28/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2203

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

Representativas de RPPS – ANEPREM – ANEPP – ACEPREM,
com o tema “Os impactos da REFORMA DA PREVIDÊNCIA”, a
ser realizado nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2019, no Centro Cultural
Banco do Nordeste, localizado na Rua São Pedro, 337 – Centro –
Juazeiro do Norte/CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA PREVI NOVA
OLINDA, EM 27 DE MAIO DE 2019.

MARIA FLÁVIA NUNES FEITOSA
Diretora Presidente da PREVI NOVA OLINDA
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:D7E7EAE0

PREVI NOVA OLINDA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 04/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019.

MARIA
FLÁVIA
NUNES
FEITOSA,
DIRETORA
PRESIDENTE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL
–
PREVI
NOVA
OLINDA,
NO
USO
DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI
MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora REBECA VIEIRA AMORIM
TELES, ocupante do cargo de DIRETOR DE BENEFÍCIOS, três
(03) diárias no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e nove reais),
perfazendo um total de R$ 117,00 (Cento e dezessete reais), para
participar do 3º Seminário sobre Previdência Pública de Juazeiro
do Norte-CE – Fórum das Associações Representativas de RPPS –
ANEPREM – ANEPP – ACEPREM, com o tema “Os impactos da
REFORMA DA PREVIDÊNCIA”, a ser realizado nos dias 29, 30 e
31 de maio de 2019, no Centro Cultural Banco do Nordeste,
localizado na Rua São Pedro, 337 – Centro – Juazeiro do Norte/CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA PREVI NOVA
OLINDA, EM 27 DE MAIO DE 2019.

MARIA FLÁVIA NUNES FEITOSA
Diretora Presidente da PREVI NOVA OLINDA
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:9DBA2818

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 20, DE 27 DE MAIO DE 2019

REMANEJA O SERVIDOR MENCIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pela portaria de 1510716,
de 15 de Julho de 2016 e CONSIDERANDO a necessidades do bom
funcionamento da gestão,

R E S O L V E:

Art. 1º - Remanejar a servidor municipal o Sra. BRUNA ROMÃO
COSTA, brasileira, ASSISTENTE SÓCIAL 30H/S, de Matricula nº
2838 portador (a) do RG nº 2005034028139 SSP CE, CPF nº
035.169.713-63, da Secretaria de Assistência Sócia de Nova Olinda,
situado na, Rua Alvim Alves, S/N – Bairro Centro. Para a Secretaria
de Saúde de Nova Olinda, situado na, Rua Alvim Alves, S/N – Bairro
Centro, neste município.

Art. 2º - O(a) servidor remanejado deverá se apresentar ao seu novo
local de trabalho no dia 03/06/2019 com a finalidade de exercer as
suas funções adquiridas em virtude do Concurso Público com
admissão em 10/08/2017, e ou de nomeação.

Art. 3º - O motivo para tal remanejamento se dá em virtude da
necessidade do serviço junto a Secretaria de Saúde, no Hospital de
pequeno porte Ana Alencar Alves desta municipalidade.

Art. 4º - Atribuições O Cargo de Assistente Social O Cargo de
Assistente Social deverá ser ocupado por pessoas portadoras de
Diploma do Nível Superior em Serviço Social e registro no Conselho
Regional de Serviço Social – CRESS e que, após cumprir todos os
procedimentos legais de ingresso no serviço público, terá como
função principal além de outras compatíveis com o cargo: Efetuar o
atendimento e acompanhamento aos usuários que procuram pelos
serviços públicos municipais, efetuando escuta qualificada dos
problemas, avaliações socioeconômicas e visitas domiciliares sempre
que necessário; Orientar indivíduos, famílias, comunidade e
instituições sobre direitos, deveres (normas, códigos e legislação),
serviços, recursos sociais e programas vinculados às políticas
públicas; Planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos
sociais – circunscrito as especificidades das políticas setoriais de
lotação do assistente social; Elaborar laudos e pareceres técnicos
relacionados à matéria específica do serviço social; Desempenhar
demais tarefas específicas ao Assistente Social.
.

Art. 5º - Este ato administrativo encontra-se fundamentado no art. 34,
§ 1º da Lei nº 574/2009, (Estatuto dos Servidores Municipais de Nova
Olinda).

Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, em 27 de maio de
2019.

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA DA SILVA
Secretário de Administração
Mat. 3284
Publicado por:
Fabiano Moreira Alencar
Código Identificador:C5D8046B

SECRETARIA DE FINANÇAS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 25/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019.

ALBERTO
CALISTO
ALENCAR,
SECRETÁRIO
DE
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor ALBERTO CALISTO
ALENCAR, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE FINANÇAS,
uma (01) diária no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e noventa
reais), para participar do II Seminário Internacional Mais Infância
Ceará, a ser realizado no dia 29 de maio de 2019, das 8h às 17h30 no
Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza/CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DE NOVA OLINDA-CE, EM 27 DE MAIO DE 2019.

ALBERTO CALISTO ALENCAR
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral