DOMCE 28/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2203 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
TITULAR: ADILIA MARIA BANDEIRA GIRÃO 
SUPLENTE:SANDRA NEYARA RABELO 
  
SETORIAL INSTITUIÇÃO TURISMO/TRANSPORTE: 
TITULAR:MARCIUS ROMÁRIO GIRÃO 
SUPLENTE: WILLAME BELMINO CHAVES 
  
SETORIAL MEIOS DE HOSPEDAGEM: 
TITULAR: 
RAIMUNDA 
GRACIENE 
DE 
OLIVEIRA 
DAMASCENO 
SUPLENTE:CRHISTYAN ALLAN MARTINS BEZERRA 
  
SETORIAL PROMOTORES DE EVENTOS; 
TITULAR: LUIZ FERREIRA LIMA NETO 
SUPLENTE:MAURÍCIO DA SILVA RODRIGUES 
  
DIRETORIA: 
PRESIDENTE: MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO 
VICE PRESIDENTE: JOSE ERITON DE SOUSA OLIVEIRA 
SECRETÁRIO EXECUTIVO: LUIZ FERREIRA LIMA NETO 
SEGUNDO 
SECRETÁRIO: 
JOHNSANINBERG 
DA 
SILVA 
ALVES 
  
Os membros indicados terão suas competências definidas na Lei supra 
referida durante o prazo da gestão dos representantes. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 27 
de maio de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:7366AF74 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.05.21.01-SMS 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, 
ATRAVÉS DE SEU PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO, QUE FARÁ 
REALIZAR 
LICITAÇÃO, 
NA 
MODALIDADE 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
2019.05.21.01-SMS, 
CUJO 
OBJETO 
É 
AQUISIÇÃO 
DE 
UNIDADE 
MÓVEL 
DE 
SAÚDE, 
AMBULÂNCIA TIPO A, SIMPLES REMOÇÃO - TIPO 
FURGÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA/CE, TIPO 
MENOR PREÇO, COM DATA DE ABERTURA MARCADA 
PARA O DIA 10 DE JUNHO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS NA 
SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NA AV. 
PERIMETRAL SUL, S/N, CENTRO. OS INTERESSADOS 
PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS NO SETOR 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EM DIAS DE EXPEDIENTE 
NORMAL, OU, ATRAVÉS DO TELEFONE (0XX88) 3546 1685. 
  
NOVA OLINDA/CE, 27 DE MAIO DE 2019. 
  
LEONEL CASTILHO GÓES DE SOUZA  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:CCEE030C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 396/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 
de julho de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar JOSÉ HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, 
portador do CPF Nº 543.207.203-34, do cargo de SECRETÁRIO 
MUNICIPAL, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do 
Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 27 DE MAIO DE 2019. 
  
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:C855558F 
 
PREVI NOVA OLINDA 
ATO DE APOSENTADORIA N° 124/2019 
 
O Prefeito Municipal de Nova Olinda, no uso de suas atribuições 
legais: 
  
Resolve conceder, nos termos do art. 40, §1º, III, alínea “b” e §§ 3º e 
17 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda 
Constitucional nº 41/2003, na legislação infra-constitucional Lei nº 
10.887/04, no seu artigo 1º e parágrafos, bem como em atenção ao 
disposto na Lei Municipal nº 614/2010 - Regime Próprio de 
Previdência Social do Município de Nova Olinda-CE, em seu artigo 
12, inciso III, b, benefício de APOSENTADORIA POR IDADE ao 
Sr. FRANCISCO GILSON ALVES DE ALENCAR, RG 913287 
SSP/CE, CPF 171.809.293-87, inscrito sob a matrícula nº 0096, 
ocupante da função de VIGILANTE, lotado na Secretaria de 
Administração deste Município, com proventos mensais, no valor de 
R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais), conforme abaixo 
discriminado. 
  
DESCRIÇÃO 
VALOR 
Salário Base 
R$ 998,00 
Anuênio (21%) 
R$ 209,58 
Valor médio do cálculo (Lei 10.887/04) 
R$ 950,50 
Valor do benefício proporcional (7769/12775) de R$ 950,50 
R$ 578,03 
Complementação Constitucional 
R$ 419,97 
Valor do benefício de aposentadoria 
R$ 998,00 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 27/05/2019. 
  
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
  
MARIAFLÁVIA NUNES FEITOSA 
Diretora da PREVI NOVA OLINDA 
Publicado por: 
Rebeca Vieira Amorim Teles 
Código Identificador:F928876E 
 
PREVI NOVA OLINDA 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 03/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019. 
 
MARIA 
FLÁVIA 
NUNES 
FEITOSA, 
DIRETORA 
PRESIDENTE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 
SOCIAL 
– 
PREVI 
NOVA 
OLINDA, 
NO 
USO 
DAS 
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI 
MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER a servidora MARIA FLÁVIA NUNES 
FEITOSA, ocupante do cargo de DIRETOR PRESIDENTE DA 
PREVI NOVA OLINDA, três (03) diárias no valor unitário de R$ 
70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 210,00 (Duzentos e 
dez reais), para participar do 3º Seminário sobre Previdência 
Pública de Juazeiro do Norte-CE – Fórum das Associações