DOMCE 28/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2203

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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ORÓS/CE- SECRETARIA DE SAÚDE – PUBLICAÇÃO DO
RESULTADO DA HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ORÓS/CE- SECRETARIA DE SAÚDE – PUBLICAÇÃO DO
RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A Comissão de Licitação de
ORÓS/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de
habilitação referente à TOMADA DE PREÇO Nº. 2019.05.06.01,
cujo
objeto
é
a
IMPLANTAÇÃO
DE
MELHORIAS
HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DE DOENÇA DE
CHAGAS NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONVENIO Nº
00791/2017, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO
ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, Tudo
conforme
anexo
I,
declarando:
HABILITADAS:
PRIME
TRANSPORTES
EIRELI-EPP, CNPJ N°12.837.426/0001-83,
FREITAS DE LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI –
ME, CNPJ N°23.485.485/0001-09, ELETROCAMPO SERVICOS
E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ N°63.551.378/0001-01, SEDNA
ENGENHARIA LTDA, CNPJ N°06.197.577/0001-11, LIDER
CONSTRUCOES
E
ENGENHARIA
–
EIRELI,
CNPJ
N°04.957.984/0001-54, A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ
N°15.621.138/0001-85, G7 CONSTRUCOES SERVICOS E
TRANSPORTES EIRELI, CNPJ N°10.572.609/0001-99, S & T.
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI,
CNPJ
N°18.413.043/0001-64,
MACIEL
&
ROLIM
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ N°26.520.926/0001-
00, ANGULO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ
N°23.011.656/0001-05, A CASA CONSTRÇÕES E SERVIÇOES
EIRELI, CNPJ N°20.256.412/0001-02, e FR LOCACOES E
SERVICOS
EIRELI,
CNPJ
N°26.542.791/0001-75,
e
INABILITADAS: 1. ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS
EVENTOS E LOCACOES EIRELI, CNPJ N. 12.044.788/0001-17,
e 2. JOSE URIAS FILHO – ME, CNPJ N. 05.736.096/0001-74.
Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara
aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”.

ORÓS - CE, 27 de MAIO de 2019

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR
Presidente da CPL.
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:D7CC12F9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 179/2019

Dispõe
sobre
revogação
de
gratificação
de
desempenho.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,

RESOLVE:

Art. 1º - REVOGAR a concessão de Gratificação de Desempenho de
21% em desfavor da servidora PERPÉTUA EUSANIRA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 901962, cargo Diretora Escolar, lotada na
Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de Maio de 2019.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário especialmente a
portaria nº 126/2019, de 21 de Fevereiro de 2019.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 27 de Maio de 2019.

IVANILDO NUNES DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:478BB73E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI

CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI
DECRETO LEGISLATIVO N° 058/2019.

DECRETO LEGISLATIVO N° 058/2019.

Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão
Honorário, conforme o Art. 90, § 22 V do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Paramoti e dá outras
providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI,
no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no Art. 184, do
Regimento interno, faz o Decreto Legislativo.

Art. 1º - Fica concedido Titulo de Cidadão Honorário de Paramoti ao
Senhor FRANCISCO JACINTO DIAS DE ALMEIDA, em
reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a região de
Agua Boa e ao Município de Paramoti-Ce, conforme justificativa em
anexo.

Art. 2o - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
Publicação.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA, 27 de Maio de 2019.

FRANCISCO JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara de Paramoti-CE
Originário do Projeto de Decreto do Legislativo nº 002/2019

Publicado por:
Francisco Jaquison Gomes
Código Identificador:936B5F44

CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI
DECRETO LEGISLATIVO N° 059/2019.

DECRETO LEGISLATIVO N° 059/2019.

Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão
Honorário, conforme o Art. 90, § 22 V do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Paramoti e dá outras
providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI,
no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no Art. 184, do
Regimento interno, faz o Decreto Legislativo.

Art. 1º - Fica concedido Titulo de Cidadão Honorário de Paramoti ao
Senhor DJALMA GOMES DA SILVA, em reconhecimento por
ajudar muitas pessoas ao longo dos 20 anos na região de Agua Boa e
no Município de Paramoti-Ce, conforme justificativa em anexo.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
Publicação.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA, 09 de Abril de 2019.