DOMCE 28/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2203 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Contrato: 12(doze) meses. Prefeitura Municipal de Quixadá. Data do 
Contrato:17de abril de 2019.  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:E7FCFB5E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º 2018.05.02.01SME 
 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quixadá, através da 
Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: JOSE 
NILTON MIRANDA E SILVA, CPF N° 272.840.503-49. 
OBJETO: Locação de Imóvel situado á Rua Carlos Augusto 
Nepomuceno, nº 36, Planalto Renascer, Quixadá – CE, destinado 
ao funcionamento do almoxarifado da Merenda Escolar. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada. VIGENCIA: 12 (doze) meses a 
partir de 02/05/2019. ASSINAM: Ligia Maria Saraiva do Nascimento 
– 
CONTRATANTE, 
e 
Jose 
Nilton 
Miranda 
e 
Silva 
- 
CONTRATADO. 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:F0A9F42D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE DIÁRIA N° 0262/2019 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) 
FRANCISCA SILVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de 
vereador(a) 01(UMA) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e 
cinquenta reais) cada, perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e 
cinquenta reais), para fazer a suas despesas a cidade de 
FORTALEZA, a fim de PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE 
VEREADORAS ATUANTES, NA UVC, no dia 28 de Maio de 2019, 
em conformidade com o que estabelece o Art.35°, a que se refere a 
Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, bem como o disposto na 
resolução 001/2018, devendo as despesas ocorrer à conta da dotação 
do vigente Orçamento. Ficando desde já, a Tesouraria autorizada a 
fazer a referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 27 de 
Maio de 2019. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente   
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:085DB3B2 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE DIÁRIA N° 0263/2019 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) 
MERIDIANE FONSECA ARAUJO, ocupante do cargo de 
vereador(a) 01(UMA) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e 
cinquenta reais) cada, perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e 
cinquenta reais), para fazer a suas despesas a cidade de 
FORTALEZA, a fim de PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE 
VEREADORAS ATUANTES, NA UVC, no dia 28 de Maio de 2019, 
em conformidade com o que estabelece o Art.35°, a que se refere a 
Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, bem como o disposto na 
resolução 001/2018, devendo as despesas ocorrer à conta da dotação 
do vigente Orçamento. Ficando desde já, a Tesouraria autorizada a 
fazer a referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 27 de 
Maio de 2019. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente   
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:13E27465 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2705.01/2019 
 
A Secretaria de Saúde do município de Quixeré torna público o 
extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2705.01/2019, resultante do 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0605.01/2019: 
  
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS COM O OBJETIVO DA 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS PARA AS EQUIPES QUE 
COMPÕEM A ATENÇÃO BASICA (AGENTES COMUNITÁRIOS 
DE SAUDE, EQUIPES SAUDE DA FAMILIA E AUXILIARES DE 
SERVIÇOS GERAIS), A VIGILANCIA EM SAUDE (SETORES DE 
VIGILANCIA SANITÁRIA, ENDEMIAS, VIGILANCIA EM 
SAUDE 
E 
IMUNIZAÇÃO), 
E 
AOS 
PRESTADORES 
DE 
SERVIÇOS DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MANOEL 
DE OLIVEIRA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICIPIO DE QUIXERE. 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: até 27 de 
maio de 2020 
  
LICITANTE VENCEDOR 
VALOR REGISTRADO 
M. BATISTA DA SILVA - ME 
R$ 52.700,00 (cinquenta e dois mil e setecentos reais). 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Lima de Oliveira. 
  
Valor Global Registrado: R$ 52.700,00 (cinquenta e dois mil e 
setecentos reais). 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE:  
  
● JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA; 
  
Quixeré-Ce, 27 de maio de 2019. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:B347883C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONTRATO N.º 003/2019 
 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO E O (A) 
SR.(A) MANOEL JERONIMO DA SILVA.