DOMCE 28/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2203 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de maio 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:770CDE20 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.06.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Maria Inêz Cardoso 
Rodrigues, cargo Enfermeira, Matrícula 060217-5 lotada na Secretaria 
de Saúde pelo período de licença de 04 de maio de 2019 até 05 de 
maio de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de maio 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:8077B2E9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.07.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratada Mikelle Tomé 
Ferreira, cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 123109-0 lotada 
na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 07 de maio de 2019 
até 10 de maio de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de maio 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B8533900 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.08.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratada Antonia Maria de 
Almeida Lima, cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 123188-0 
lotada na Secretaria de Educação pelo período de licença de 08 de 
maio de 2019 até 22 de maio de 2019. Esta Portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data 
do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de maio 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E1FF4071 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.20.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratada Maria Flavia Silva 
Lima, cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 123376-9 lotada na 
Secretaria de Educação pelo período de licença de 20 de maio de 2019 
até 03 de junho de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de maio 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:23BAAEA8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.21.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo Gonçalo Honorato de 
Lima, cargo Motorista, Matrícula 041439-5 lotado na Secretaria de 
Saúde pelo período de licença de 21 de maio de 2019 até 03 de junho 
de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 21 dias do mês de maio 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:29DE10AB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.22.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 50 incisos I e III, RESOLVE fazer 
o desconto de faltas ocorridas nos dias 23 a 30 de abril de 2019 e 
01 a 15 de maio de 2019, ao servidor abaixo relacionado: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Falta/Descanso 
Remunerado 
060157-8 
Antonio Lisboa de Queiroz 
Morais 
Médico da Família 
23 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 22 dias do mês de maio de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A4DB51FD