DOMCE 28/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2203 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data 
do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de maio 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:01B10082 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.20.05.2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n° 
001/97, de 28 de novembro de 1997, inciso II, Art. 112, Capítulo VI, 
RESOLVE conceder 03 dias de ausência por motivo de Falecimento 
da Irmã, a Aparecida Maria da Silva Ferreira, cargo Auxiliar 
Enfermagem, Matrícula 041249-0 a contar de 19 de maio de 2019. 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de maio de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E445555B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.21.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Claudio Cesar Rodrigues 
dos Santos, cargo Auxiliar de Laboratório, Matrícula 060216-7 lotado 
na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 21 de maio de 2019 
até 22 de maio de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 21 dias do mês de maio 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:24D027DE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.22.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratada Francisca Samila de 
Lima Santos, cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 123357-2 
lotada na Secretaria de Educação pelo período de licença de 22 de 
maio de 2019 até 05 de junho de 2019. Esta Portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data 
do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de maio 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6E95B856 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.17.05.2019 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), 
José Roberto Lima Silva, ocupante do cargo de Motorista, 01 
(uma) diária(s) no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais), perfazendo 
um total de R$ 40,00 (quarenta reais), para fazer face a suas 
despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza-CE, 
no(s) dia(s) 17/05/2019, com a finalidade de :transportar 
paciente(s) do Município de Quixeré para Fortaleza, a fim de que 
realizem consultas e exames especializados (CLINICAC e ONG 
Desafio Nova Vida), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a 
fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta 
de dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 17 
de maio de 2019. 
  
JOÃO URÃNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde   
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C425AEDA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.21.05.2019 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), 
Adalberto de Oliveira Santiago, ocupante do cargo de Motorista, 
01 (uma) diária(s) no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais), 
perfazendo um total de R$ 40,00 (quarenta reais), para fazer face 
a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de 
Fortaleza-CE, no(s) dia(s) 23/05/2019, com a finalidade de 
transportar pacientes do município de Quixeré para Fortaleza, a 
fim de que realizem consultas e exames especializados em 
Hospitais e Laboratórios, ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas 
correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 21 
de maio de 2019. 
  
JOÃO URÃNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde   
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:CDD7D154 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº. 001.23.05.2019 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
Talyta Alves Chaves Lima, ocupante do cargo de Diretor do 
Departamento de Atenção Básica, 01 (uma) diária(s), no valor de 
R$ 52,00 (cinquenta e dois reais), perfazendo um total de R$ 52,00