DOMCE 28/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2203 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Art. 1º EXONERAR a Senhora ELLEN ALVES COSTA, portadora 
do RG nº 327558098, CPF nº 000.353.583-51, do cargo de Ouvidora 
Geral do Município, símbolo CDS-01, da Ouvidoria Geral do 
Município. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre – Estado do Ceará, 
em 27 de maio de 2019. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Batista de Morais Júnior 
Código Identificador:D4DB5CDE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 164, DE 27 DE MAIO DE 2019 
 
Dispõe sobre a exoneração da Procuradoria Geral, e 
dá outras Providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º EXONERAR o Senhor JOSÉ HERBON DE MORAIS 
PEREIRA portador do RG n° 2005034025849 SSPDS-CE, CPF nº 
041.950.243-23 do cargo de Gerente do Núcleo de Consultoria 
símbolo CDS-05, da Procuradoria Geral do Município. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre – Estado do Ceará, 
em 27 de maio de 2019. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Batista de Morais Júnior 
Código Identificador:D7E572E8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
As Secretarias abaixo citadas, torna público os extratos dos Instrumentos Contratuais de nº 2019.05.27.1, 2019.05.27.2, 2019.05.27.3, 2019.05.27.4, 
2019.05.27.5 e 2019.05.27.6, resultante do Pregão Presencial nº 2019.04.25.1. 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, GABINETE DO PREFEITO E VICE, SECRETARIA DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE 
INFRAEST, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E LUBRIFICANTES PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE A 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, CONFORME ANEXOS DESTE CERTAME. 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
  
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
DOTAÇÃO 
GABINETE DO PREFEITO E VICE 
04.122.0037.2.002.0001 
SECRETARIA DE AGRICULTURA 
20.606.0340.2.023.0000 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
12.361.0231.2.008.0001 
SECRETARIA DE SAUDE 
10.301.0171.2.012.0001 
SECRETARIA DE INFRAEST, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE 
15.451.0333.2.022.0000 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
08.244.0137.2.019.0001 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
EMPRESA VENCEDORA 
LOTE 
VALOR GLOBAL 
V. T. R. DE ARAUJO - ME 
Lote 1 
R$ 40.777,80 
V. T. R. DE ARAUJO - ME 
Lote 2 
R$ 1.892,80 
V. T. R. DE ARAUJO - ME 
Lote 3 
R$ 8.499,96 
V. T. R. DE ARAUJO - ME 
Lote 4 
R$ 40.378,10 
V. T. R. DE ARAUJO - ME 
Lote 5 
R$ 18.142,60 
V. T. R. DE ARAUJO - ME 
Lote 6 
R$ 16.327,50 
V. T. R. DE ARAUJO - ME 
Lote 7 
R$ 16.537,50 
V. T. R. DE ARAUJO - ME 
Lote 8 
R$ 32.807,60 
V. T. R. DE ARAUJO - ME 
Lote 9 
R$ 4.456,20 
V. T. R. DE ARAUJO - ME 
Lote 10 
R$ 52.780,00 
V. T. R. DE ARAUJO - ME 
Lote 11 
R$ 21.740,60 
V. T. R. DE ARAUJO - ME 
Lote 12 
R$ 9.931,60 
V. T. R. DE ARAUJO - ME 
Lote 13 
R$ 14.831,60 
V. T. R. DE ARAUJO - ME 
Lote 14 
R$ 22.410,50 
V. T. R. DE ARAUJO - ME 
Lote 15 
R$ 27.802,60 
V. T. R. DE ARAUJO - ME 
Lote 16 
R$ 24.237,50 
V. T. R. DE ARAUJO - ME 
Lote 17 
R$ 40.902,40 
V. T. R. DE ARAUJO - ME 
Lote 18 
R$ 39.462,50 
V. T. R. DE ARAUJO - ME 
Lote 19 
R$ 18.501,00 
V. T. R. DE ARAUJO - ME 
Lote 20 
R$ 24.501,40 
V. T. R. DE ARAUJO - ME 
Lote 21 
R$ 27.841,10 
V. T. R. DE ARAUJO - ME 
Lote 22 
R$ 31.689,00 
V. T. R. DE ARAUJO - ME 
Lote 23 
R$ 62.244,00 
V. T. R. DE ARAUJO - ME 
Lote 24 
R$ 30.478,00 
V. T. R. DE ARAUJO - ME 
Lote 25 
R$ 26.358,50 
V. T. R. DE ARAUJO - ME 
Lote 26 
R$ 11.860,80 
V. T. R. DE ARAUJO - ME 
Lote 27 
R$ 5.045,60 
V. T. R. DE ARAUJO - ME 
Lote 28 
R$ 8.127,00