DOE 21/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 068/2018-E – A 
Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria de Educação e Desporto comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 068/2018-E, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Itarema-CE. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas de 21 de 
Dezembro de 2018 até 09 de Janeiro de 2019, às 08h; Abertura das Propostas, no dia 09 de Janeiro de 2019, às 08h; e a Fase de Disputa de Lances no dia 
09 de Janeiro de 2019, às 10h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br\licitacoes, 
a partir desta Publicação. Mais informações pelo Telefone: (88) 3667.1133. Itarema-CE, 21 de Dezembro de 2018. Inez Helena Braga – Presidente da 
Comissão de Licitação.    
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ESTADO DO CEARÁ –  PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2018 – INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO – OBJETO: Contratação da BANDA AVIÕES DO FORRÓ GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, para realização de show em 
comemoração aos 150º Aniversário de Emancipação Política do Município de Redenção-CE. VALOR GLOBAL de R$ 280.000,00 (Duzentos e Oitenta Mil 
Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Redenção-CE, com recursos previstos na seguinte classificação: 
Dotação Orçamentária: Órgão: 09 Secretaria de Cultura e Turismo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA N°: 0901 Secretaria de Cultura e Turismo. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N°: 13.392.0038.2.077.0000 (Manutenção das Atividades de Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo). ELEMENTO DE 
DESPESA N°: 3.3.90.39.00. RECURSOS ORDINÁRIOS N°: 01.01.01. SIGNATÁRIOS: Município de Redenção-CE, Secretaria de Cultura e Turismo, 
representada pelo Sr. Aurênio Alves de Oliveira e de outro lado a empresa AVIÕES DO FORRÓ GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, 
representada pelos Srs. Antonio Isaías Paiva Duarte e Carlos Aristides Almeida Pereira. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 de Fevereiro de 2019. DATA 
DO CONTRATO: 20 de Dezembro de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0272018PPINFRA – O 
Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público que no dia 09 de Janeiro de 2019, às 09h, na Sala da Comissão de 
Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Ipu-CE, receberá Propostas para Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de 
petróleo para atender as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Ipu, Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e Autarquia 
Municipal de Trânsito de Ipu-CE. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, 
e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 20 de Dezembro de 2018. Bruno Emanuel 
Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE CREDENCIAMENTO - A Secretaria 
do Trabalho e da Assistência Social do Município de Santana do Acaraú/CE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que 
dispõe o artigo 25 da lei n° 8.666/93, torna público que estará credenciando junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social, contratação 
de profissionais de nível superior (ASSISTENTE SOCIAL, PEDAGOGO, PSICÓLOGO) e de nível médio (EDUCADOR SOCIAL, 
ENTREVISTADOR SOCIAL, ORIENTADOR SOCIAL, VISITADOR CRIANÇA FELIZ) para prestar serviços técnicos para a Secretaria do 
Trabalho e da Assistência Social do Município de Santana do Acaraú-Ce. Os interessados deverão comparecer à sala da Comissão de Licitação, 
situada na Av. São João, 75, Centro – Santana do Acaraú – CE, de posse de toda documentação exigida no edital até o dia 28 de dezembro de 
2018 até as 12h, maiores Informações na sede desta Secretaria - MARIA EUNICE DE VASCOCELOS - Secretária do Trabalho e da Assistência 
Social.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº.2012.01/2018 - SRP. 
Município de ARATUBA, por meio do Pregoeiro, comunica aos interessados que no dia 09 de Janeiro 2019 às 08h30min, estará realizando Registro de 
Preços na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com o objetivo de SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS, VISANDO REGISTRO 
DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. O credenciamento e os envelopes de Proposta, documentação de 
habilitação serão recebidos na sala da Comissão de Licitação até às 08:40hs. Mais informações poderão ser adquiridas na Sede da Prefeitura, sito à Rua 
Júlio Pereira, 304, Centro - ARATUBA/CE, no horário de 7:30 às 11:30 horas, nos dias úteis após esta publicação, ou no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
ARATUBA - CE, 20 de dezembro de 2018. Francisco Eduardo Sales Vieira - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.006/2019-
PP - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se 
encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.006/2019-PP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO  DE EMPRESA 
PARA ELABORAR PROJETOS DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS, ASSESSORIA E CONSULTORIA 
NA EMISSÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, NA EMISSÃO DE DECRETOS, 
PORTARIAS, PROJETOS DE LEI, ETC. ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS E ESCLARECIMENTOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS 
DO ESTADO, COM EMISSÃO DE MANIFESTAÇÕES SOBRE RESULTADOS NOS DIVERSOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, JUNTO AO 
MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE, que se realizará no Dia 07 de Janeiro de 2019, às 14:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, 
a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00h expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 
Ubajara/CE, 20 de Dezembro de 2018. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019. A Prego-
eira da Prefeitura do Município de MULUNGU-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 DE JANEIRO DE 2019, às 
09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136, Centro, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, 
tombado sob o Nº 001/2019, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETA-
RIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL, o qual encontra-se na íntegra na Sede da 
Comissão de Pregões, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136, Centro, MULUNGU-CE, fone: 0.85-3328.1130, no horário de 07h30min às 11h30min e 
também no site: www.mulungu.ce.gov.br e www.tcm.ce.gov.br/licitacaoes.  Sulamita da Silva de Abreu – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.005/2019-TP - A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se encontra à 
disposição dos interessados o EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01.005/2019-TP, cujo objeto é a REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO 
DR. JOSÉ RIBAMAR CAVALCANTE, LOCALIZADO NO BAIRRO DOMÍCIO PEREIRA, UBAJARA-CE, que se realizará no Dia 07 de Janeiro de 
2019, às 10:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00h expediente 
ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE, 20 de Dezembro de 2018. Francisco Alysson Alves Mendes de 
Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18.06.15/ARP/ 
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18.06.15/PE. Processo: n° 18.06.15/PE. Pregão Presencial n° 18.06.15/PE. Objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS para eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais para manutenção de bens imóveis e outros materiais permanentes, 
de acordo com as especificações e quantidades identificadas neste termo de referência, tendo esta ARP, validade de 12 (doze) meses. Tais materiais são 
destinados ás unidades Escolares e Administrativas, junto a Secretaria de Educação Básica, deste Município. Assinatura da Ata: 14/11/2018. Vigência: 12 
(doze) meses a contar desta publicação. Empresa adjudicada e homologação: PISOMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o nº 43.432.798/0001-53, vencedora dos itens 09, 31 e 32 com valor global de R$ 294.920,00 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e vinte reais). 
A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações, ou no site: 
HTTP://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.  Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro Oficial. Itapipoca - CE, 19 de Dezembro de 2018.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº239  | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018