DOE 21/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Município de Trairi, através da(o) Secretaria de Infraestrutura por intermédio
do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 08 de Janeiro de 2019, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 09.001/2018-
PP SRP, tipo menor preço, para contratação de empresa para locação de escavadeira hidráulica e caminhão pipa para atender as necessidades da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Trairi/CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Trairi/CE. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação,
na AV. Miguel Pinto Ferreira, 356, Planalto Norte, Trairi/CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Trairi/CE, 20 de Dezembro de
2018. Kennedy Rodrigues do Nascimento Cardoso - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão nº 2018.12.06.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade
Pregão, do tipo Presencial, tombado sob n° 2018.12.06.2, sendo o seguinte: a empresa Felix de Figueiredo e Cia LTDA EPP vencedora junto aos Itens 1 e
2, por apresentar preços compatíveis com o orçamento. A empresa vencedora fora declarada habilitada, por cumprir integralmente as exigências do Edital
Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda
à sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3555-1772. Jardim/CE, 20 de Dezembro de 2018. Woston Paulo Coelho dos Santos
– Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Nº Processo:
18.01.01/PI. Objeto: Prestação de Serviços técnico-jurídicos especializados para dar continuidade as ações judiciais em trâmites (Proc. n° 0035426-
05.2014.4.01.3400, distribuído perante a 1ª Vara Federal do DF; Proc. n° 0162897-15.2014.4.02.5101, distribuído perante a 30ª Vara do RJ), visando corrigir
e/ou garantir ao Município de Itapipoca o repasse dos royalties devidos, decorrentes da presença de instalação de embarque e desembarque de óleo bruto
e/ou gás natural não processado, considerando as plataformas continentais existentes em seus limites geográficos, em conformidade com as disposições
do art. 7º, parag. 4º, da Lei nº 7.990 e art. 49, II, alínea “d”, da Lei nº 9.478, conforme demais especificações contidas neste processo. Fundamento
Legal: Artigo 25, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Ratificação em 14/11/2018. PEDRO RODRÍGUES TEIXEIRA NETO - Secretário de Governo e
Articulação. Percentual: Honorários equivalentes a 20% (vinte por cento), sobre o beneficio proporcionado ao Contratante. Empresa: MACEDO DANTAS
& RAMALHO ADVOCACIA. Itapipoca - CE, 19 de Dezembro de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2018.11.23.001/TP – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ. Declaro REVOGA-
DO o processo licitatório derivado do certame originado no Edital de TOMADA DE PREÇOS nº 2018.11.23.001/TP, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, com base no caput do art. 49 da Lei 8.666/93, ao passo que remeto o extrato de publicação
do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos
do processo licitatório revogado. Francisco Edson Alves de Araújo - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo. Baturité(CE), 20 de Dezembro de 2018.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2018.12.14.01. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 09 de Janeiro de 2019, às 09h, na sede da Comissão de Licitação localizada
na Rua Dr. Paiva, nº 145, Vila Mota – Assaré/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e
proposta de preços para o objeto: Aquisição de 01(um) Veículo de 7(sete) lugares para suprir a necessidade da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do
Município de Assaré/CE. O edital e seus anexos encontram – se disponíveis no endereço retromencionado, das 08:00 às 14:00 horas, bem como no Portal
de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (www.tcm.ce.gov.br). Assaré/CE, 19 de Dezembro de 2018. Daiane
de Oliveira Carlos – Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1912.01/2018 – A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 09 de Janeiro de 2019, às
14h, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, estará realizando Licitação, na
Modalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 1912.01/2018, com o seguinte Objeto: Prestação de serviços de
manutenção das torres de retransmissão do sinal local de TV, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Acaraú-CE,
conforme especificações em anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal
de Contas do Estado: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Tatiane Kércia da Penha – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 08.010/2018-SRP
– O Pregoeiro do Município de Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 09 de Janeiro de 2019, às 09h, na Sede
da Comissão de Pregões da Prefeitura Municipal de Aracati-CE, localizada na Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, estará realizando
Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais
Aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria Municipal de
Educação de Aracati-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço
acima, no horário de 08h às 12h. Aracati-CE, 20 de Dezembro de 2018. Oscar Granjeiro Dantas Neto – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20181025006 – PREGÃO
PRESENCIAL N° 00.005/2018 – PP – ORIGEM: Pregão Presencial N° 00.005/2018 – PP. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde – Hospital Municipal.
CONTRATADA: POSTO AVENIDA COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA – EPP. OBJETO: Aquisição de combustível (Óleo Diesel
Lubrificante S10) para o atendimento das necessidades das Unidades Administrativas do Município de Monsenhor Tabosa-CE. VALOR TOTAL: R$
71.187,00 (Setenta e Um Mil, Cento e Oitenta e Sete Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0701.10.302.1007.2.048 - 33.90.30.00. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Secretária de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Antonio Rodrigues Mendes –
Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2018. VIGÊNCIA: 25 de Outubro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20181025002 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 00.005/2018 – PP – ORIGEM: Pregão Presencial Nº 00.005/2018 – PP. CONTRATANTE: Secretaria de Obras. CONTRATADA:
POSTO AVENIDA COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA – EPP. OBJETO: Aquisição de combustível (Óleo Diesel Lubrificante S10) para
o atendimento das necessidades das Unidades Administrativas do Município de Monsenhor Tabosa-CE. VALOR TOTAL: R$ 340.764,00 (Trezentos e
Quarenta Reais, Setecentos e Sessenta e Quatro Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0501.04.122.0402.2.029 - 33.90.30.00. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro – Ordenadora de despesas do Fundo Geral. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco
Antonio Rodrigues Mendes – Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2018. VIGÊNCIA: 25 de Outubro de 2018 a 31 de
Dezembro de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação - Pregão nº. 2018.12.19.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Umari/
CE, torna público que estará realizando certame licitatório na modalidade Pregão nº. 2018.12.19.1, do tipo presencial, cujo objeto é a aquisição de 01 (um)
veículo 0km, tipo caminhonete pick-up, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Umari/CE. Abertura: 11 de
janeiro de 2019 às 9h. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Umari/
CE, 19 de dezembro de 2018. Diogo Lima Crispim - Pregoeiro Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº239 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018
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