DOE 21/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2018.12.20.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame 
licitatório, na modalidade Pregão n° 2018.12.20.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico, ferramentas e 
ferragens destinados ao atendimento das necessidades de Diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao 
Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 
09 de janeiro de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. 
Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone 
(88) 3532-2459. Barbalha/CE, 20 de dezembro de 2018. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR - Extrato de Contrato 09/18/CPSMCR/PE.01. Contratante: 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR, CNPJ Nº 13.427.383/0001-20. Contratada: Selcio Antônio Soares de Amorim - ME, 
CNPJ Nº: 26.737.154/0001-54. Objeto: Aquisição de uma Ambulância de Suporte Básico Tipo B, veículo zero km, modelo do ano da contratação ou do ano 
posterior, adaptado para ambulância de simples remoção destinado ao transporte interhospitalar, conforme Termo de Referência, para o Consórcio Público 
de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 10.520/02 subsidiada pela Lei Federal Nº 8.666/93 e suas demais 
alterações. Valor: R$ 151.300,00 (Cento e cinquenta e um mil e trezentos reais). Dotação: 01.01.10.302.0001.2.001. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. 
Foro: Crateús/CE. Signatários: Maria de Fátima Bandeira de Aragão e Selcio Antônio Soares de Amorim. Crateús, 20 de dezembro de 2018. Maria de 
Fátima Bandeira de Aragão - Diretora Executiva do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Chamamento Público Nº 2012.1/18. O Município de Poranga - CE, Através de sua 
Ordenadora de despesas Sra. Raimunda Rodrigues Chaves Marinho torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 02 de Janeiro á 21 
de Janeiro de 2019, no horário das 08:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamamento Público, para credenciamento de pessoas físicas para a prestação de 
serviços de médicos e dentistas destinado a atender as demandas da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital, o qual 
se encontra, na íntegra à disposição de todos os interessados, poderá ser adquirido no Site www.tcm.ce.gov.br/licitações e na sala da Comissão de Licitação, 
localizada na Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga-CE, horário de 8:00 às 12:00h. 20 de Dezembro de 2018. Jimmy Karll 
Campos Cabral - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaribara - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 2018121901-TP. O Presidente da Comissão de 
Licitação do Município de Jaguaribara – CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 07 de Janeiro de 2019 às 12:00 hs, 
na Sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Jaguaribara, localizada na Rua Bezerra de Menezes, 350, Centro, Jaguaribara - CE, estará realizando 
Licitação na Modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço, cujo Objeto é a contratação de serviços de assessoria e consultoria na 
área de recursos humanos, folha de pagamento e outros serviços relacionados ao setor junto a Prefeitura Municipal de Jaguaribara/CE, o qual encontram-se 
disponíveis no endereço acima, no horário de 08:00hs às 13:30hs. Jaguaribara – CE, 20 de Dezembro de 2018. Geovane da Silva Alves – Presidente 
da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Aracoiaba, por intermédio da Comissão de Licitação, 
torna público que às  09:00 horas do dia 08 de Janeiro de 2019, será realizado a  licitação Nº 002/2018 PP CAM na modalidade Pregão, tipo menor preço. 
Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, junto a Câmara Municipal de Aracoiaba para o exercício de 2019, de acordo com o que 
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Aracoiaba. O procedimento licitatório obedecerá 
ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas e a Lei nº 10.520/02. O Edital e seus anexos 
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV. da Independênia, 134, Centro, Aracoiaba-CE, a partir da publicação 
deste Aviso, no horário de expediente. Aracoiaba - CE, 20 de Dezembro de 2018. José Herlano Guedes de Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Licitação - Pregão Presencial na forma do Sistema de Registro de Preços Nº 
2112.01/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras-Ce - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 07 de Janeiro 
de 2019, às 09:00 hs, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Bairro Centro, Groaíras/Ce, estará realizando licitação, na 
modalidade Pregão Presencial na forma do Sistema de Registro de Preços,  tombado sob o nº 2112.01/2018, com o seguinte objeto: registro de preços para 
futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para manutenção das diversas Unidades Gestoras do Município de Groaíras-CE, o qual encontra-se 
na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Bairro Centro, Groaíras/Ce, fone: 0(**)88-3647.1103, no 
horário de 08:00h às 13:00h. Groaíras/Ce, 21 de Dezembro de 2018. Breno Mota de Sousa - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº. 2018.11.29.1. A CPL da 
Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do 
Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2018.11.29.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - A.I. L. Construtora LTDA-ME, F. Vicente P. 
Filho-ME, Araujo & Souza Serviços de Engenharia LTDA-ME, Flay Engenharia, Empreend. E Serviços EIRELI, A Casa Construções e Serviços EIRELLI, 
G7 Construções Serviços E Transportes EIRELI-ME e Lider Construções e Engenharia EIRELI, por cumprimento integral às exigências editalícias. 
Empresas Inabilitadas - Roma Construtora EIRELI-ME, por descumprimento ao item 3.2.16; A P Lucas Moreira – ME, por descumprimento ao item 3.2.16; 
3R Construções e Empreendimentos EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.16 e Caldas Engenharia e Construções LTDA-ME, por descumprimento aos 
itens 3.2.16 e 3.2.19. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário 
de 08:00 às 12:00 hs. Umari/CE, 19 de dezembro de 2018. Diogo Lima Crispim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 2018.08.14.002. O(A) Ordenador(a) 
de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Massapê, Sr(a). Melissa de Farias Abreu, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a 
Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Construção de Unidade 
Básica de Saúde - Localidade de Mumbaba de Baixo, conforme Proposta nº 07598.691000/1100-08 com o Ministério da Saúde, junto a Secretaria de 
Saúde do Município de Massapê/CE, vem, Homologar e Adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 
2018.08.14.002, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e 
Adjudicado em favor de W M de Vasconcelos Engenharia (ME), pelo valor global de R$ 93.566,87 (noventa e três mil quinhentos e sessenta e seis reais e 
oitenta e sete centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Massapê/CE, 20 de dezembro de 2018. Melissa de Farias Abreu - Ordenador(a) 
de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2018.12.20.01CME. A Presidente da Comissão de 
Licitação da Câmara de Eusébio-Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 10 de janeiro de 2019, às 09h, na sede 
da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Eusébio, localizada na Avenida Eduardo Sá, 50, Centro, Eusébio-CE, estará realizando 
licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na área de monitoramento, instalação e manutenção 
dos sistemas de alarme e CFTV nas dependências do edifício sede da Câmara Municipal de Eusébio, conforme especificações contidas no Projeto Básico e 
demais anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Eusébio/CE, 20 de dezembro de 2018. À Presidente 
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Trabalho e Assistência Social vem Notificar a empresa Premiere Locações e 
Serviços EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 22.280.521/0001-82, para no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar justificativa ao Processo Administrativo nº 
1912.01/2018 com fulcro artigo 5º inciso XL da CR/1988. Independência/CE, 19.12.2018.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº239  | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018

                            

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