DOE 28/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
PORTARIA Nº366/19-GDGPC -   O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, JOAO 
PAULO BARROS CAVALCANTE, ocupante do cargo de ESCRIVÃO DE POLICIA CIVIL CLASSE D NIVEL I, para ter exercício na DELEGACIA 
REGIONAL DE ACARAÚ concedendo-lhe a gratificação de 363,84 (Trezentos e Sessenta e Tres reais e Oitenta e Quatro centavos ), sobre seu vencimento 
base, a partir desta data, nos termos do Artigo 5º da Lei Nº 14.218 de 14/10/2008.  GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL,em Forta-
leza, 11 de abril de 2019.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso 
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº 368/19-GDGPC -   O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, JOSE 
RONALDO LEITE, ocupante do cargo de DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE 1ª CLASSE, para ter exercício na DELEGACIA MUNICIPAL DE JAGUA-
RIBE concedendo-lhe a gratificação de 363,84 (Trezentos e Sessenta e Tres reais e Oitenta e Quatro centavos ), sobre seu vencimento base, a partir desta data, 
nos termos do Artigo 5º da Lei Nº 14.218 de 14/10/2008.  GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL,em Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso 
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA N°370/19 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, resolve DESGINAR ANARDA 
PINHEIRO ARAUJO, MAT.301254-9-5, ocupante do cargo de DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE 1ª CLASSE para ter exercício no (a) DELEGACIA 
MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA da Polícia Civil. GABINETE DO DELAGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza 11 de abril de 2019. 
Sergio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº371/19-GDGPC -   O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, ANNA 
RAVENNA DE MATOS FERREIRA, ocupante do cargo de DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE 1ª CLASSE, para ter exercício na DELEGACIA 
MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE concedendo-lhe a gratificação de 363,84 (Trezentos e Sessenta e Tres reais e Oitenta e Quatro centavos ), sobre seu venci-
mento base, a partir desta data, nos termos do Artigo 5º da Lei Nº 14.218 de 14/10/2008.  GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL,em 
Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso 
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº372/19-GDGPC -   O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, JEFFERSON 
DE SOUZA LIMA, ocupante do cargo de DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE 1ª CLASSE, para ter exercício na DELEGACIA MUNICIPAL DE PARAMBU 
concedendo-lhe a gratificação de 363,84 (Trezentos e Sessenta e Tres reais e Oitenta e Quatro centavos ), sobre seu vencimento base, a partir desta data, 
nos termos do Artigo 5º da Lei Nº 14.218 de 14/10/2008.  GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL,em Fortaleza, 11 de Abril de 2019. 
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso 
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº373/19-GDGPC -   O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, IGOR 
VASCONCELOS FERNANDES, ocupante do cargo de DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE 1ª CLASSE, para ter exercício na DELEGACIA MUNI-
CIPAL DE IPUEIRAS concedendo-lhe a gratificação de 363,84 (Trezentos e Sessenta e Tres reais e Oitenta e Quatro centavos ), sobre seu vencimento base, 
a partir desta data, nos termos do Artigo 5º da Lei Nº 14.218 de 14/10/2008.  GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL,em Fortaleza, 
11 de abril de 2019.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso 
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº374/19-GDGPC -   O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, MARIA 
LIDIA BEZERRA BRILHANTE, ocupante do cargo de DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE 1ª CLASSE, para ter exercício na DELEGACIA MUNI-
CIPAL DE TAMBORIL concedendo-lhe a gratificação de 363,84 (Trezentos e Sessenta e Tres reais e Oitenta e Quatro centavos ), sobre seu vencimento base, 
a partir desta data, nos termos do Artigo 5º da Lei Nº 14.218 de 14/10/2008.  GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL,em Fortaleza, 
11 de abril de 2019.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso 
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº396/19-GDGPC -   O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, MARIANA 
CAMINHA SIMOES, ocupante do cargo de DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE 1ª CLASSE, para ter exercício no DELEGACIA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM concedendo-lhe a gratificação de 363,84 (Trezentos e Sessenta e Tres reais e Oitenta e Quatro centavos ), sobre seu vencimento base, a partir desta 
data, nos termos do Artigo 5º da Lei Nº 14.218 de 14/10/2008.  GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL,em Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso 
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no que consta do Processo nº 01779189/2019-VIPROC, 
e, ainda, com fundamento no Art.64, da Lei n° 13.729, de 11 de janeiro de 2006, RESOLVE, CESSAR OS EFEITOS,  do Ato datado de 26 de fevereiro de 
2018 e publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de fevereiro de 2018, que autorizou a LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR – 
LTIP, da militar KARINY JESSICA VERAS AZEVEDO, Cabo PM, matrícula funcional nº 152.170-1-4, lotada no Núcleo da Companhia de Comando e 
Serviços do Quartel do Comando Geral, a partir da data da publicação deste ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 28 de maio de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA Nº008/2019 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e o que consta 
nos autos do processo SPU n.º 6373937/2018, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 
do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, e com as Leis  nºs 11.965, de 17 de junho de 1992, DOE de 17 de junho de 1992, e 14.238, de 10 de novembro 
de 2008, DOE de 13 de novembro de 2008. RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 1º de julho de 2017, através da PROGRESSÃO 
POR ANTIGUIDADE, os SERVIDORES lotados nesta corporação, relacionados no anexo único, desta portaria. QUARTEL DO COMANDO GERAL, 
em Fortaleza, 08 de março de 2019.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº099  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2019