DOE 28/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            POLICIAIS
CARGO/POSTO/ 
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL 
APREENDIDO
VALOR TOTAL 
(R$)
VALOR 
INDIVIDUAL
José Batista Neto
Cabo PM
301.097-1-6
04 Munições cal.38
16,00
1,45
Antônio Jackson Castro de Carvalho
Soldado PM
587.824-1-6
1,45
Vandik Vieira Pinto
Soldado PM
587.869-1-8
1,45
Alisson da Costa
Soldado PM
305.604-1-8
1,45
Herson Elanio da Silva Demasceno
Soldado PM
305.035-1-1
1,45
Adriano Cardoso Mesquita
Soldado PM
305.378-1-5
1,45
Italo Emanuel Dias de Carvalho
Soldado PM
305.560-1-1
1,45
Ivanilson Santos Paixão
Soldado PM
307.251-1-5
1,45
João Alves de Sousa Neto
Soldado PM
305.236-1-X
1,45
Antonio Helyjones da Silva Nascimento
Soldado PM
305.865-1-4
1,45
Jefferson Oliveira do Nascimento
Soldado PM
308.682-5-0
1,45
TOTAL
 R$ 8.659,90
  
RESUMO  
 
 
 
Total de Policiais Militares = 92  
 
 
Valor Geral = R$ 8.659,90 
  
Armas Apreendidas:  
Revólveres = 15
Espingardas = 2 
 
 
 
Pistola = 1
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PORTARIA Nº539/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o militar EDIMAR BEZERRA FORTE, 2º Sargento PM, matricula n° 134.370-1-7, pertencente aos quadros da Coordenadoria 
Integrada de Operações Aéreas da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, para desempenhar a função de Auxiliar de Mecânico de Manutenção 
Aeronáutica, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil no valor de R$ 
1.404,08 (hum mil, quatrocentos e quatro reais e oito centavos), nos termos do Art. 2° da Lei nº. 15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 
de junho de 2012, c/c o Art. 1º do Decreto nº. 30.941, de 11 de julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, a partir de 05 de abril de 2019.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº568/2019-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o militar LEANDRO SILVA DE SOUSA, ocupante do posto de 2º Tenente PM, matricula n° 111.544-1-7, pertencente aos quadros 
da Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, para desempenhar a função de Nível Estratégico (NE), atribuindo-lhe 
a gratificação por exercício na atividade de inteligência - GEAI no valor de 1.402,44 (hum mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e quatro centavos), nos 
termos dos artigos 3º e 4º da Lei nº. 14.282, de 23 de dezembro de 2008, publicada no D.O.E de 29 de dezembro de 2008 e atualizada exclusivamente pelo 
percentual decorrente das leis de revisão geral dos servidores públicos estaduais civis, a partir de 08 de abril de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº569/2019-GS -O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o servidor HEITOR SAMPAIO BATISTA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matricula n° 300.323-1-4, pertencente 
aos quadros da Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, para desempenhar a função de Nível Tático Operacional 
(NTO), atribuindo-lhe a gratificação por exercício na atividade de inteligência - GEAI no valor de 1.090,81 (hum mil, noventa reais e oitenta e um centavos), 
nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei nº. 14.282, de 23 de dezembro de 2008, publicada no D.O.E de 29 de dezembro de 2008, alterada pelo art.1º da Lei nº 
14.897, de 25 de abril de 2011, publicada no D.O.E de 02 de maio de 2011, a partir de 08 de abril de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº570/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE: 1.CESSAR OS EFEITOS da Portaria Nº 1177/2014-GS, datada de 11 de agosto de 2014 e publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de agosto 
de 2014.2. DESIGNAR o militar LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR, ocupante do Posto de Major BM, matricula nº. 126.655-1-2, para desempenhar 
a função de Piloto Comercial de Helicóptero e/ou Avião, Segundo em Comando em Voo por Instrumentos, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por 
Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, no valor de R$ 6.829,44, (seis mil, oitocentos e vinte e nove reais e quarenta 
e quatro centavos), nos termos do Art. 2° da Lei nº. 15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Art. 1º do Decreto nº. 
30.941, de 11 de julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, a partir de 08 de abril de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0830/2019 - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, e considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo a partida no domingo, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual 
ALEXANDRE ÁVILA DE VASCONCELOS, matrícula nº 090.507-1-X, ocupante do posto de Coronel Comandante-Geral da Polícia Militar do Ceará, 
a viajar à cidade do Rio de Janeiro/RJ, em objeto de serviço, no período de 12 a 16/05/2019, com a finalidade de participar do “I Simpósio Nacional de 
Vitimização Policial”, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias e (½) meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), 
acrescidas de 50% (cinquenta por cento), perfazendo a quantia de R$ 2.365,74 (dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), 
acrescida de 01 (uma) ajuda de custo, no valor de R$ 525,72 (quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), mais o valor de R$ 2.346,53 (dois 
mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos), referente ao custo com passagens aéreas, perfazendo o somatório total de R$ 5.237,99 
(cinco mil, duzentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos), de acordo com os artigos 1º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 8º, 
9º, 10 e 17; classe I do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº099  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2019