DOE 28/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº008/2019, 08 DE MARÇO DE 2019
ÓRGÃO / ENTIDADE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
GRUPO  OCUPACIONAL: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE 
TIPO DE ASCENSÃO:  PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
MARIA FÁTIMA GOUVEIA RÊGO
008.373-1-8
MÉDICO
14
MÉDICO
15
JOSÉ WERTON LOBO FARIAS
027.748-1-X
MÉDICO
12
MÉDICO
13
IDÁLIA MARIA BRASIL BURLAMAQUI
029.455-1-7
MÉDICO
11
MÉDICO
12
JOÃO ROBERTO LOPES ARAGÃO
021.392-1-9
MÉDICO
9
MÉDICO
10
*** *** ***
PORTARIA Nº014/2019-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe 
confere o Art. 154, com fundamento no Art. 149, Art. 147, Inc. III e Art. 142, Inc. I, todos da Lei nº 13.729/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do 
Ceará), e ainda, conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças, por meio da Nota nº 108/2018-CPP, publicada no BCG nº 152, de 14.08.2018, 
RESOLVE: retroagir a data da promoção à graduação de Cabo PM, em ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, de 24 de maio de 2012 
para 24 de dezembro de 2009, do 1º SGT PM nº 14.872 MARCOS AURÉLIO DE JESUS VIEIRA, M.F.: 104.523-1-7. Por consequência, a Coorde-
nadoria de Gestão de Pessoas e a Coordenadoria Administrativo-Financeira adotem as providências que lhes competem referente a este caso. QUARTEL 
EM FORTALEZA-CE, 09 de maio de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
*** *** ***
PORTARIA Nº016/2019-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe 
confere o Art. 4º, em consonância com o Inc. I do Art. 3º, bem como Incisos IV e V, do Art. 22 e Inc. IV, do Art. 31, todos da Lei nº 15.797/2015 (Lei de 
Promoções dos Militares do Estado do Ceará), e ainda, conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças, por meio da Nota nº 136/2018-CPP, publi-
cada no BCG nº 188, de 05.10.2018, corrigida pela Nota nº 042/2019-CPP, publicada no BCG nº 064, de 05.04.2019, RESOLVE: promover à graduação 
de 3º Sargento PM, em ressarcimento de preterição, pela modalidade antiguidade, a contar de 24 de dezembro de 2015, o Soldado PM nº 19.588 CLEBIO 
FEITOSA DE SOUSA, M.F.: 134.924-1-7. Por consequência, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas e a Coordenadoria Administrativo-Financeira adotem 
as providências que lhes competem referente a este caso. QUARTEL EM FORTALEZA-CE, 02 de maio de 2019. 
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
*** *** ***
PORTARIA Nº018/2019-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere 
o Art. 12, da Lei nº 15.217, de 05 de setembro de 2012, considerando o disposto no Art. 3º, Inc. V, § 5º, Art. 4º e caput do Art. 23, todos da Lei nº 15.797, de 
25 de maio de 2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do Ceará), c/c o Art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, 
e ainda, conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças, por meio da Nota nº 016/2019-CPP, publicada no BCG nº 041, de 27.02.2019, RESOLVE: 
promover à graduação de Subtenente PM, pela modalidade requerida, a contar de 22 de fevereiro de 2019, o 1º Sargento PM nº 9.711 FRANCISCO DAS 
CHAGAS SANTANA DA SILVA, M.F.: 084.391-1-7. QUARTEL EM FORTALEZA-CE, 29 de abril de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
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PORTARIA Nº020/2019-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere 
o art. 12, da Lei nº 15.217, de 05 de setembro de 2012, considerando o disposto no art. 3º, inc. V, § 5º, art. 4º e caput do art. 23, todos da Lei nº 15.797, de 25 
de maio de 2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do Ceará), c/c o art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e 
ainda, conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças, por meio da Nota nº 011/2019-CPP, publicada no BCG nº 041, de 27.02.2019, RESOLVE: 
promover à graduação de Subtenente PM, pela modalidade requerida, a contar de 22 de fevereiro de 2019, o 1º Sargento PM nº 12.349 FRANCISCO 
JOSÉ CAVALCANTE ROCHA, M.F.: 063.620-1-X. QUARTEL EM FORTALEZA-CE, 03 de maio de 2019. 
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
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PORTARIA Nº021/2019-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe 
confere o art. 12, da Lei nº 15.217, de 05 de setembro de 2012, considerando o disposto no art. 3º, inc. V, § 5º, art. 4º e caput do art. 23, todos da Lei nº 15.797, 
de 25 de maio de 2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do Ceará), c/c o art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, 
e ainda, conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças, por meio da Nota nº 012/2019-CPP, publicada no BCG nº 041, de 27.02.2019, RESOLVE: 
promover à graduação de Subtenente PM, pela modalidade requerida, a contar de 22 de fevereiro de 2019, o 1º Sargento PM nº 12.350 CLAUBE CEZAR 
BALBINO DE SOUSA, M.F.: 064.791-1-1. QUARTEL EM FORTALEZA-CE, 02 de maio de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
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PORTARIA Nº022/2019-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere 
o art. 12, da Lei nº 15.217, de 05 de setembro de 2012, considerando o disposto no art. 3º, inc. V, § 5º, art. 4º e caput do art. 23, todos da Lei nº 15.797, de 25 
de maio de 2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do Ceará), c/c o art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e 
ainda, conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças, por meio da Nota nº 017/2019-CPP, publicada no BCG nº 041, de 27.02.2019, RESOLVE: 
promover à graduação de Subtenente PM, pela modalidade requerida, a contar de 22 de fevereiro de 2019, o 1º Sargento PM nº 13.369 FRANCISCO 
EDSON NOGUEIRA LIMA, M.F.: 098.251-1-8. QUARTEL EM FORTALEZA-CE, 02 de maio de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
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PORTARIA Nº023/2019-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere 
o art. 12, da Lei nº 15.217, de 05 de setembro de 2012, considerando o disposto no art. 3º, inc. V, § 5º, art. 4º e caput do art. 23, todos da Lei nº 15.797, de 25 
de maio de 2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do Ceará), c/c o art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e 
ainda, conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças, por meio da Nota nº 018/2019-CPP, publicada no BCG nº 041, de 27.02.2019, RESOLVE: 
promover à graduação de Subtenente PM, pela modalidade requerida, a contar de 22 de fevereiro de 2019, o 1º Sargento PM nº 11.908 FRANCISCO 
BEZERRA DE OLIVEIRA, M.F.: 045.433-1-9. QUARTEL EM FORTALEZA-CE, 03 de maio de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
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PORTARIA Nº026/2019-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe 
confere o art. 12, da Lei nº 15.217, de 05 de setembro de 2012, considerando o disposto no art. 3º, inc. V, § 5º, art. 4º e caput do art. 23, todos da Lei nº 
15.797, de 25 de maio de 2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do Ceará), c/c o art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro 
de 2015, e ainda, conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças, por meio da Nota nº 015/2019-CPP, publicada no BCG nº 041, de 27.02.2019, 
RESOLVE: promover à graduação de Subtenente PM, pela modalidade requerida, a contar de 22 de fevereiro de 2019, o 1º Sargento PM nº 11.501 FRAN-
CISCO ODEMIR SARAIVA GUERRA, M.F.: 037.577-1-4. QUARTEL EM FORTALEZA-CE, 09 de maio de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
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