DOE 28/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº027/2019-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere 
o art. 12, da Lei nº 15.217, de 05 de setembro de 2012, considerando o disposto no art. 3º, inc. V, § 5º, art. 4º e caput do art. 23, todos da Lei nº 15.797, de 25 
de maio de 2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do Ceará), c/c o art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e 
ainda, conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças, por meio da Nota nº 013/2019-CPP, publicada no BCG nº 041, de 27.02.2019, RESOLVE: 
promover à graduação de Subtenente PM, pela modalidade requerida, a contar de 22 de fevereiro de 2019, o 1º Sargento PM nº 11.794 HORLANDO 
RODRIGUES COSTA, M.F.: 041.043-1-5. QUARTEL EM FORTALEZA-CE, 07 de maio de 2019. 
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
*** *** ***
PORTARIA Nº028/2019-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe 
confere o art. 12, da Lei nº 15.217, de 05 de setembro de 2012, considerando o disposto no art. 3º, inc. V, § 5º, art. 4º e caput do art. 23, todos da Lei nº 15.797, 
de 25 de maio de 2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do Ceará), c/c o art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, 
e ainda, conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças, por meio da Nota nº 029/2019-CPP, publicada no BCG nº 053, de 20.03.2019, corrigida 
pela Nota nº 055/2019-CPP, publicada do BCG nº 069, de 12/04/2019, RESOLVE: promover à graduação de Subtenente PM, pela modalidade requerida, 
a contar de 13 de março de 2019, o 1º Sargento PM nº 15.699 FRANCISCO CARLOS LOPES DOS SANTOS, M.F.: 107.083-1-1. QUARTEL EM 
FORTALEZA-CE, 25 de abril de 2019. 
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
*** *** ***
PORTARIA Nº108/2019 – GC - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições 
legais e de acordo com o disposto no Decreto nº 32.957, de 14 de janeiro de 2019, que regulamenta a Lei nº 16.828, de 13 de janeiro de 2019, ao que consta 
no SPI nº 00793305/2019 RESOLVE conceder a Indenização por Reforço do Serviço Militar Operacional aos POLICIAIS MILITARES relacionados no 
anexo único desta Portaria, referente ao período de 01 de abril de 2019 a 30 de abril de 2019. QUARTEL DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
DO CEARA, em Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO – QUE SE REFERE – PORTARIA Nº108/2019 – GC, DE 09 DE MAIO DE 2019
ATIVIDADES: INDENIZAÇÃO DE REFORÇO DE SERVIÇO OPERACIONAL – PERÍODO DE 01/04/2019 À 30/04/2019
Total de horas da Unidade: 45
Valor Total da Unidade (R$): R$ 1.449,90
OPM: Gabinete do Comandante Geral Adjunto
ORD.
CARGO
NOME
MATRÍCULA
HORAS
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
1
Tenente Coronel
Luiz Eduardo de Paula Ponte
108.101-1-6
6
R$ 36,77
R$ 220,62
2
2º Tenente
Ednardo Conrado Ribeiro
099.689-1-1
6
R$ 31,52
R$ 189,12
3
2º Tenente
Antônio Jair Feitosa dos Santos
103.790-1-6
33
R$ 31,52
R$ 1.040,16
Total de horas da Unidade: 60
Valor Total da Unidade (R$): R$ 2.080,20
OPM: Diretoria de Planejamento e Gestão Interna
ORD.
CARGO
NOME
MATRÍCULA
HORAS
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
1
Tenente Coronel
Jorge Costa de Araújo
103.445-1-4
36
R$ 36,77
R$ 1.323,72
2
1º Tenente
Carlos Alberto Nery Barbosa
107.878-1-5
12
R$ 31,52
R$ 378,24
3
2º Tenente
Carlos Alberto Camelo Matos
037.370-1-2
12
R$ 31,52
R$ 378,24
Total de horas da Unidade: 48
Valor Total da Unidade (R$): R$ 1.764,96
OPM: Assessoria Jurídica da PMCE
ORD.
CARGO
NOME
MATRÍCULA
HORAS
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
1
Major
Marcos Antônio Barros dos Santos
113.184-1-X
48
R$ 36,77
R$ 1.764,96
Total de horas da Unidade: 24
Valor Total da Unidade (R$): R$ 756,48
OPM: Assessoria de Polícia Comunitária
ORD.
CARGO
NOME
MATRÍCULA
HORAS
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
1
1º Tenente
José Ionaldo Fernandes dos Santos Júnior
308.546-1-6
24
R$ 31,52
R$ 756,48
Total de horas da Unidade: 254
Valor Total da Unidade (R$): R$ 5.431,10
OPM: Assessoria de Desenvolvimento Institucional da PMCE
ORD.
CARGO
NOME
MATRÍCULA
HORAS
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
1
Major
Arilson Nogueira Alcantara
127.944-1-X
6
R$ 36,77
R$ 220,62
2
Soldado
Francisco Leandro Almeida Justa
309.149-8-8
42
R$ 21,01
R$ 882,42
3
Soldado
Diego Almir de Araújo Pires
309.151-6-X
6
R$ 21,01
R$ 126,06
4
Soldado
Diego Lopes Cardoso
309.152-2-4
30
R$ 21,01
R$ 630,30
5
Soldado
Francisco Allan Gomes de Souza
309.154-1-0
12
R$ 21,01
R$ 252,12
6
Soldado
Francisco Leonerico de Brito Pereira
309.156-8-2
14
R$ 21,01
R$ 294,14
7
Soldado
Francisco Thales Maia Mesquita
309.157-7-1
12
R$ 21,01
R$ 252,12
8
Soldado
Georgiano dos Santos Barbosa
309.158-6-0
6
R$ 21,01
R$ 126,06
9
Soldado
Marcilio Rodrigo Alves de Souza
309.161-8-2
18
R$ 21,01
R$ 378,18
10
Soldado
Patrick de Freitas Bezerra
309.162-9-8
6
R$ 21,01
R$ 126,06
11
Soldado
Rafael Rocha Alves
309.167-8-6
18
R$ 21,01
R$ 378,18
12
Soldado
Raphael Santos Almeida
309.168-2-4
42
R$ 21,01
R$ 882,42
13
Soldado
Eduardo Vieira Gomes
309.179-0-1
42
R$ 21,01
R$ 882,42
Total de horas da Unidade: 2017
Valor Total da Unidade (R$): R$ 50.578,33
OPM: Coordenadoria do Comando de Policiamento da Capital
ORD.
CARGO
NOME
MATRÍCULA
HORAS
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
1
Tenente Coronel
Valmir Antônio de Albuquerque
099.426-1-0
24
R$ 36,77
R$ 882,48
2
Major
Francisco Valdisio da Silva Ferreira
102.607-1-X
72
R$ 36,77
R$ 2.647,44
3
Major
Johnny Dias Mota
111.068-1-1
18
R$ 36,77
R$ 661,86
4
Major
Moacyr Rodrigues Serpa Neto
111.078-1-8
60
R$ 36,77
R$ 2.206,20
5
2º Tenente
José Maria Rosendo da Silva
000.927-1-1
24
R$ 31,52
R$ 756,48
6
2º Tenente
Roberto Kennedy Costa
036.786-1-X
72
R$ 31,52
R$ 2.269,44
7
Subtenente
Alcimor Marques do Vale
034.570-1-X
60
R$ 26,27
R$ 1.576,20
8
Subtenente
José Ribamar de Araújo
105.698-1-8
66
R$ 26,27
R$ 1.733,82
9
1º Sargento
Ronaldo Santos Nunes
104.453-1-0
72
R$ 26,27
R$ 1.891,44
10
1º Sargento
Fredson Martins de Sousa
107.064-1-6
30
R$ 26,27
R$ 788,10
11
1º Sargento
Erivan Cordeiro Pereira
108.387-1-1
84
R$ 26,27
R$ 2.206,68
12
1º Sargento
Kesia Brito de Moura
110.871-1-6
60
R$ 26,27
R$ 1.576,20
13
1º Sargento
Erick Damasceno de Araújo
112.747-1-4
18
R$ 26,27
R$ 472,86
14
1º Sargento
Alexsandro Gomes da Silva
118.900-1-6
48
R$ 26,27
R$ 1.260,96
88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº099  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2019