DOE 28/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e co-participa, para promoção do litoral oeste, devidamente especificado nos 
Anexos A (Termo de Referência) e B (Calendário de Eventos) deste Edital. 
JUSTIFICATIVA: Necessidade de ajustes no Edital. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190001
IG Nº996965000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Concorrência Pública 
Nacional Nº 20190001 de interesse da Secretaria das Cidades, cujo objeto a 
execução e instalação de serviços de implantação das Centrais Municipais 
de Reciclagem – CMR, Modelo 03 – 08 Unidades nos Municípios do Vale do 
Jaguaribe, conforme contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA 
DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 
Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 28/06/2019 
às 9h. (Horário local) FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.
ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), 
munido de um cd virgem. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181083
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20181083, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais contratações 
de serviços em horas/ano, na Área de Serviço Social. MOTIVO: Correção no 
Lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18202018, até o dia 07/06/2019, às 
14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190002
IG Nº1000108000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190002 de interesse da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos 
Hídricos – FUNCEME, cujo OBJETO é Aquisição de tonner para impres-
soras e cartuchos para plotter, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3782019, até o dia 10/06/2019, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190004 de interesse da Companhia de Desenvolvimento do Complexo 
Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, cujo OBJETO é: Aquisição de cabo 
condutor elétrico e cabos para transmissão de dados, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4102019, 
até o dia 12/06/2019, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio 
de 2019.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190004
IG Nº1005939000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190004 de interesse da Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA 
, cujo OBJETO é: Aquisição de materiais diversos, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4212019, 
até o dia 10/06/2019, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de maio 
de 2019.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190007
IG Nº1005826000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190007 de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo OBJETO é: 
Serviço de recolhimento de lâmpadas fluorescentes, incluindo descontami-
nação de Lâmpadas e emissão de certificação, pertencentes a Secretaria da 
Fazenda, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 4752019, até o dia 11/06/2019, às 8h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190007 de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo 
OBJETO é: Aquisição de tubos de condução em aço carbono de diâme-
tros diversos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.lici-
tacoes-e.com.br, até o dia 11/06/2019, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
20 de maio de 2019.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190007
IG Nº1005867000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190007 de interesse da Fundação Universidade Regional Do Cariri – 
URCA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de expediente para atender as 
demandas da Universidade Regional do Cariri - URCA, conforme especifica-
ções contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4452019, 
até o dia 10/06/2019, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de maio 
de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190009
IG Nº1008172000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190009 de interesse da Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA, 
cujo OBJETO é: Serviço de consultoria, para elaboração dos estudos 
básicos e detalhamento do projeto executivo, objetivando a ampliação da 
barragem denominada “do Batalhão”, localizada no município de Crateús, 
no Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4832019, até o dia 10/06/2019, às 
8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190016 de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo 
OBJETO é: Aquisição de Detector de gás Transportável para utilização 
em pesquisa de vazamento na rede de distribuição de gás natural da CEGÁS, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 5002019, até o dia 12/06/2019, às 8h30min (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO 
do Pregão Eletrônico nº 20190016, de interesse da Companhia de Água e 
Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para 
futuras e eventuais aquisições de Fardamentos. MOTIVO: Alteração no 
edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 2422019, até o dia 11/06/2019, às 8h30min 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190018
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190018 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Equipamento para Laboratório, conforme especificações contidas no Edital 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº099  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2019