DOE 28/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste edital, tendo sido concluído. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 00752019 Comprasnet, de interesse da CEASA, cujo OBJETO 
é Serviço de assistência médica, com cobertura estadual e atendimento de 
urgência e emergência em todo território nacional, tendo sido concluído, 
estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata do certame, que 
poderá ser consultada nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br. e www.
portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE 20190003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 193/2019 Comprasnet, de interesse da URCA, cujo OBJETO é 
Aquisição de Tenda Piramidal para atender as necessidades do Geopark 
Araripe da URCA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, 
a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), 
resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consul-
tadas nos sítios Comprasnet, www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 01912019 Comprasnet, de interesse do(a) UVA, cujo OBJETO é, 
Serviço de instalação e de manutenção preventiva e corretiva de condicio-
nadores de ar, freezers, frigobares, geladeiras, bebedouros e geláguas, com 
fornecimento de mão de obra, peças, componentes e acessórios, para atender 
a Universidade Estadual Vale do Acaraú, em Sobral-CE, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de 
maio de 2019.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PROGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 0285/2019 no sistema Comprasnet, de interesse da CASA CIVIL, 
cujo OBJETO é Serviços de acesso de sinais de TV por assinatura, com a 
instalação e assistência técnica de 10 (dez) pontos no Palácio da Abolição, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
24 de maio de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública n° 20180010, de interesse do Departamento Estadual 
de Trânsito – DETRAN/CE, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA OBRA DESTI-
NADA A CONSTRUÇÃO DA REGIONAL DO DETRAN NO MUNICÍPIO 
DE ITAPIPOCA/CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que 
após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública 
realizada em 24/05/2019, o seguinte resultado: EMPRESAS inabilitadas – C 
& J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA IRMÃOS 
PIMENTA LTDA e D’VALE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E CONSTRU-
ÇÕES LTDA; e empresas habilitadas – BWS CONSTRUÇÕES LTDA, 
CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, 
CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CONSTRUTORA 
CHC LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CONSTRUTORA SANTA 
BEATRIZ LTDA, DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
EIRELI, FERRAZ ENGENHARIA LTDA, FORTEKS ENGENHARIA E 
SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILI-
ÁRIOS LTDA, JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI, JT CONS-
TRUÇÃO EIRELI, KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA, OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
PROJECON – PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, R.R. PORTELA 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, SALINAS EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, SIGNUS CONSTRUÇÕES 
ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, SOL CONSTRUÇÕES LTDA e VIP 
CONSTRUÇÕES, REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA. Registre-se 
que (1) a empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA enquadra-se como Micro-
empresa, conforme demonstrado pela Receita Bruta Operacional constante no 
seu Balanço Patrimonial apresentado. Contudo, não apresentou Declaração 
de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, nos termos exigidos no 
subitem 5.3 do edital, passando a concorrer em igualdade de condições com 
as demais licitantes. (2) A empresa VIP CONSTRUÇÕES, REPRESENTA-
ÇÕES E PROJETOS LTDA apresentou a prova de regularidade fiscal para 
com a Fazenda Municipal VENCIDA. Entretanto, a mesma está amparada 
pela Lei nº 123/2006 e alterações, atentando para o disposto no subitem 
5.2.2.5.1. do Edital. (3) As empresas ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES 
E EMPREENDIMENTOS LTDA, C & J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, D’VALE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, 
E O S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, IRMEC CONSTRUÇÕES 
EIRELI, KG CONSTRUÇÕES LTDA, LCS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS 
DE TELEMÁTICA LTDA, RADIER ENGENHARIA LTDA, RAIMUNDO 
NONATO FERREIRA DE ARAÚJO e ZONA NORTE CONSTRUÇÕES 
LTDA foram alijadas do presente certame, em razão da ausência de manifes-
tação pertinente às revalidações e prorrogações de propostas, com fundamento 
no subitem 6.1.2.1 do edital. Os motivos das inabilitações constam na ata da 
sessão pública que divulgou este resultado, disponível nos sites www.pge.
ce.gov.br e www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 24 de maio de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20150019
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20150019, 
originária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE cujo objeto 
é a PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES EM 
DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, OPERADOS PELA 
CAGECE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. 
comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 
(sessenta) dias, até 02/08/2019 tendo em vista que a expiração do prazo de 
validade das mesmas acontecerá no próximo dia 03/06/2019. A manifestação 
de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão 
Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do 
Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins 
Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 03/06/2019. Registre-se, que 
a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por 
quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da 
licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação 
e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, 
resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº044/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 8º, da Lei nº 15.043, de 18 de novembro de 
2011, que acrescenta o art. 14-A à Lei nº 13.325 de 14 de julho de 2003, 
RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 03/02/2019, 
através da PROMOÇÃO POR MÉRITO DE TITULAÇÃO, o servidor 
JOSÉ ANANIAS TOMÁS VASCONCELOS, Matrícula nº 3000171-0, 
que exerce o Cargo de Auditor de Controle Interno, Classe “B”, Referência 
“I”, para Classe “C”, Referência “I”, do Grupo Ocupacional Carreira de 
Auditoria de Controle Interno, lotado nesta Controladoria e Ouvidoria Geral 
do Estado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, em Fortaleza, 
08 de abril de 2019.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº045/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 8º, da Lei nº 15.043, de 18 de novembro de 
2011, que acrescenta o art. 14-A à Lei nº 13.325 de 14 de julho de 2003, 
RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 09/02/2019, 
através da PROMOÇÃO POR MÉRITO DE TITULAÇÃO, o servidor 
JOSÉ HENRIQUE CALENZO COSTA, Matrícula nº 3000101-X, que 
exerce o Cargo de Auditor de Controle Interno, Classe “B”, Referência “I”, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº099  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2019