DOE 28/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº125/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.008, de 14 de Março de 2019. RESOLVE DESIGNAR SAVIO AGUIAR BASTOS LIRA, ocupante
do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR,símbolo DNS-2, para ter exercício na COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DAS
CIDADES, em Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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PORTARIA Nº126/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.008, de 14 de Março de 2019. RESOLVE DESIGNAR ANTONIO NEGREIROS BASTOS
NETO, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR,símbolo DNS-2, para ter exercício na UNIDADE DE GERENCIAMENTO
DO PROJETO ÁGUAS DO SERTÃO, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DAS CIDADES, em
Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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PORTARIA Nº127/2019 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES ,no uso
de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor PAULO
ÍTALO SALES CARLOS , ocupante do cargo ASSESSOR TÉCNICO - DAS 1 , matrícula 300181.1-7 , durante o mês de MAIO / 2019. SECRETARIA
DAS CIDADES, em Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Carlos Edilson Araujo
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº128/2019 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES ,no uso
de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor PAULO
ÍTALO SALES CARLOS, ocupante do cargo ASSESSOR TÉCNICO - DAS 1 , matrícula 300181.1-7 , durante o mês de JUNHO / 2019. SECRETARIA
DAS CIDADES, em Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Carlos Edilson Araujo
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº121/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES, no uso de suas atribuições
administrativas que lhe confere a Portaria nº 079/2019, publicada em 03 de maio de 2019, sob amparo do art. 82, incisos VIII e XIV, da Lei Estadual nº 13.875,
de 07 de fevereiro de 2007, assim como pelo art. 6º, inciso XI, do Anexo Único, do Decreto Estadual nº 32.029, de 29 de agosto de 2016; considerando a
necessidade de instituir um Grupo de Trabalho para fins de execução das atividades decorrentes do Termo de Cooperação Técnica nº 001/CIDADES/2018,
RESOLVE: Art. 1º Constituir o Grupo de Trabalho formado pelos REPRESENTANTES das entidades abaixo relacionados, tendo a finalidade de
executar as ações previstas no Termo de Cooperação Técnica n° 001/CIDADES/2018.
ENTIDADE
TITULAR
SUPLENTE
Secretaria das Cidades
Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa
Vanessa Luana Oliveira Lima
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Francisco Leorne de Sousa Cavalcante
Luana Karla Bezerra Ferreira
Superintendência Estadual do Meio Ambiente
Francisco Alexandre Rocha Pinto
Marilângela da Silva Sobrinho
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará
Alceu de Castro Galvão Júnior
Geraldo Basilio Sobrinho
Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará
Ari Clecius Alves de Lima
Patricia Mendes Barroso
Universidade Federal do Ceará
Ronaldo Stefanutti
Antônio Eduardo Bezerra Cabral
Consórcio para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe
Carlos Vangerre de Almeida Maia
Elbênia Neris da Silva Bento
Consórcio para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral
Joselito Silveira
Francisco Antônio Fernandes Moreira
Associação Brasileira de Cimento Portland
Mário William Esper
Antonia Jadranka Suto
Art. 2º O Grupo de Trabalho será coordenado pelos representantes da Secretaria das Cidades, conforme previsto na Cláusula Quinta do Termo de Cooperação
Técnica 001/CIDADES/2018. Art. 3º O Grupo de Trabalho ora instituída poderá convocar outras pessoas diretamente envolvidas com a implementação
do projeto a fim de subsidiar as discussões e deliberações. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Carlos Edilson Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
Extrato do Convênio de Cooperação tem por finalidade definir a forma de atuação associada do Estado do Ceará e do Município de Jijoca de Jericoacoara,
nas questões afetas ao saneamento básico, nos termos do art. 241 da Constituição Federal e das leis esparsas afins; OBJETO: A atuação do ESTADO e do
MUNICÍPIO objetivará a universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, a redução das desigualdades regionais, a
melhoria da qualidade dos serviços e a modicidade das tarifas, e será regida pelo disposto na Constituição do Estado do Ceará, nas Leis Estaduais nº 15.348,
de 02 de maio de 2013 e n° 9.499, de 20 de julho de 1971, Lei municipal nº 560/2019, de 24 de abril de 2019, e pelas demais normas legais específicas
vigentes, em especial a Lei Federal nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; PRAZO: O presente Convênio terá sua
vigência a contar de sua assinatura e terá seu prazo final determinado pela conclusão do seu objeto. DATA: 22/05/2019; ASSINAM: Lindbergh Martins,
Prefeito Municipal de Jijoca de Jericoacoara e José Jácome Carneiro Albuquerque, Secretário das Cidades.
José Jácome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº571/2019 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas
atribuições legais; RESOLVE INCLUIR na Portaria nº139/2019, datada de 04/02/2019, publicada no D.O.E de 03/02/2019, a qual concede GRATIFI-
CAÇÃO DE OPERAÇÃO RADAR, referente ao período de 10/02/2019 a 09/03/2019, a servidora JÉSSICA LOIOLA RABELO, matrícula 3006346-5,
como Membro em 05 Operações Radar noturnas de 06 horas no valor unitário R$ 87,00 (oitenta e sete reais) totalizando o valor de R$ 435,00 (quatrocentos
e trinta e cinco reais), nos termos da Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 1999, e alterada pela lei nº 15.491, de 27 de dezembro de 2013, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂN-
SITO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº099 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2019
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