DOE 28/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº0885/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 7691150/2018, 
com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, regulamentado 
pela lei nº 15.780, DOE de 04/05/2015 e Resolução Nº1089/2014-CONSU, 
DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio 
de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 08/12/2012, a docente MARIA 
TEREZINHA DE CASTRO CALLADO, mat. nº 6547.1-X, lotada no 
Centro de Humanidades – CH, da referência N para a referência O, da Classe 
de Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, em Fortaleza, 29 de março de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0886/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 8195866/2018, 
com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Reso-
lução 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER 
FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 
09/06/2017, o docente GLEUDSON PASSOS CARDOSO, mat. nº 6671.1-0, 
lotado no Centro de Humanidades - CH , da referência L para a referência 
M, da Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 29 de março de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1001/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 5252672/2018, 
com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Reso-
lução 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER 
FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir 
de 06/09/2017, a docente CLÁUDIA RÉGIA DAMASCENO CHAVES, 
mat. nº 6745.1-6, lotada na Faculdade de Educação Ciências e Letras do 
Sertão Central – FECLESC, da referência F para a referência G, da Classe 
de Assistente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, em Fortaleza, 12 de abril de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1003/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 3615816/2018, 
com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Reso-
lução 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER 
FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 
17/11/2017, o docente OTÁVIO JOSÉ LEMOS COSTA, mat. nº 6747.1-0, 
lotado no Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, da referência K para a 
referência L, da Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de abril de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1004/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 5170722/2018, 
com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Reso-
lução 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER 
FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir 
de 28/05/2018, o docente ÁLVARO JÚLIO PEREIRA, mat. nº 6637.1-9, 
lotado na Faculdade de Educação de Itapipoca – FACEDI, da referência K 
para a referência L, da Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de abril de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1005/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 4709579/2017, 
com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Reso-
lução 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER 
FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir 
de 24/04/2015, o docente ALEXANDRE ALMEIDA BARBALHO, mat. 
nº 6896.1-0, lotado no Centro de Humanidades – CH, da referência L para 
a referência M, da Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de abril de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1006/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 7622493/2018, 
com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Reso-
lução 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER 
FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir 
de 22/10/2016, a docente CRISTIANE MARIA SAMPAIO FORTE, mat. 
nº 6779.1-4, lotada na Faculdade de Educação de Itapipoca – FACEDI, 
da referência J para a referência K, da Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
12 de abril de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1007/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 9247916/2018, 
com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Reso-
lução 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER 
FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir 
de 30/10/2018, a docente MONA LISA MOURA DE OLIVEIRA, mat. nº 
300017.1-0, lotada no Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, da referência 
J para a referência K, da Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de abril de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1008/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 8232354/2018, 
com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Reso-
lução 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER 
FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir 
de 18/06/2016, a docente SORAIA PINHEIRO MACHADO ARRUDA, 
mat. nº 17029.1-2, lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS, da referência 
I para a referência J, da Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de abril de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1022/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 8770801/2018, 
com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, regula-
mentado pela lei nº 15.780, DOE de 04/05/2015 e Resolução Nº1089/2014-
CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE 
por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 31/03/2015, o docente 
FRANCISCO CARLOS JACINTO BARBOSA, mat. nº 6663.1-9, lotado 
no Centro de Humanidades – CH, da referência N para a referência O, da 
Classe de Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de março de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1028/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 1882469/2018, 
RESOLVE CONCEDER nos termos do Art. 23 da Lei nº 16.467/2017, de 
19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, a GRATIFICAÇÃO DE 
INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 15% (quinze por cento) 
sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Especialista, ao 
servidor ROBERTO PRAXEDES MARINHO MEIRA JUNIOR, mat. nº 
300758.5-4, Assistente da Gestão em Educação Superior, ref. 26, com vigência 
a partir de 23/11/2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de abril de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1029/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 8037039/2018, 
com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 
27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE 
INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora MARIA ERIVALDA 
FARIAS DE ARAGÃO, Prof. Associado, Ref. O, mat. nº 6571.1-5, após a 
conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% 
(cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 
27/09/2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE, em Fortaleza, 15 de abril de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1030/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 6727461/2018, com 
fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº099  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2019