DOE 28/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1305/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos 04347760/2019; 04347999/2019 e 04348154/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de atividades relacionadas aos Programas de Pós-Graduação, de 
acordo com o anexo I do Decreto 6.576 de 2008, devendo as despesas serem pagas com recursos da fonte 83, oriundos do Convênio PROAP/CAPES nº 
817149/2015. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de maio 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1305/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
MÔNICA DIAS MARTINS
PROFESSOR ADJUNTO, M
006711.1-8
23/05/2019 a 27/05/2019
FORTALEZA/ BOSTON – EUA/ FORTALEZA
04 e ½
293,80
PAULO HENRIQUE 
MENDES MAIA
PROFESSOR ADJUNTO, I
017014.1-X
24/05/2019 a 28/05/2019
FORTALEZA/ MONTREAL – 
CANADÁ/ FORTALEZA
04 e ½
5.059,20
MARIA ROCINEIDE 
FERREIRA DA SILVA
PROFESSOR ADJUNTO, K
006769.1-8
02/06/2019 a 08/06/2019
FORTALEZA/ PORTUGAL/ FORTALEZA
06 e ½
6.038,40
*** *** ***
PORTARIA Nº1316/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 03203373/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador NATALIA MARIA DE FREITAS DIAS, na qualidade 
de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Brejo Santo / Fortaleza, no período de 31/05/2019 a 01/06/2019, a fim de participar 
de encontro presencial no pólo de Brejo Santo da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta 
e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 284,77 (duzentos e 
oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 550,27 (quinhentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos), conforme consta 
no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 
MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo 
Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de maio de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1317/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 04394202/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VALDIMIR LEMOS DA SILVA exercente da 
função Motorista, 21, matrícula nº 005944.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Mauriti / Fortaleza, no período de 10/06/2019 a 11/06/2019, 
a fim de Conduzir veículo com professor que irá participar de encontro presencial no pólo de Mauriti da Universidade Aberta do Brasil., concedendo-lhe 
1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio 
nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza-CE, 17 de maio de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1324/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos:04381410/2019;04284890/2019;02428304/2019;00553926/2019;04285373/2019;04285080/2019;-SPU, RESOLVE AUTO-
RIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de 
Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil 
(UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se 
que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de maio de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1324/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGENS
TOTAL
GEOVANIO CARLOS 
BEZERRA RODRIGUES
COLABORADOR EVENTUAL 01228929335 14/06/2019 A 15/06/2019
FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA 
01 e ½
0,00
265,50
FABIO FREIRE 
DO VALE
COLABORADOR EVENTUAL 78665078304
14/06/2019 a 15/06/2019
FORTALEZA/SOBRAL-MERUOCA/
FORTALEZA
01 e ½
94,61
360,11
HUÁSCAR PINTO 
VIDAL DE OLIVEIRA
COLABORADOR EVENTUAL 84384573391
14/06/2019 a 15/06/2019
FORTALEZA/JAGUARIBE/ FORTALEZA
01 e ½
148,94
414,44
RAFAEL PEREIRA 
EUFRAZIO
COLABORADOR EVENTUAL 02204267325
14/06/2019 a 15/06/2019
FORTALEZA/ITAREMA/FORTALEZA
01 e ½
86,85
352,35
PRISCYLLA LIMA 
DE AGUIAR
COLABORADOR EVENTUAL 00434427306
14/06/2019 a 15/06/2019
FORTALEZA/PEDRA 
BRANCA/FORTALEZA
01 e ½
107,23
372,73
ALEX DA SILVA 
FARIAS
COLABORADOR EVENTUAL 45436304320
14/06/2019 a 15/06/2019
FORTALEZA/JAGUARIBE/FORTALEZA
01 e ½
148,94
414,44
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº96/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do 
§ 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês ABRIL/2019. 
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°96/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Ernesto de Sousa Gadelha Costa
Coordenador
30007719
A
40
Antônio Santiago Galeno Júnior
Orientador de Célula
30006917
A
40
  
*** *** ***
CONTRATO Nº 026/2019
PROCESSO Nº00259882/2019
Espécie: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, E A EMPRESA RPS EVENTOS EIRELI, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Fundamentação Legal: O presente contrato tem como 
fundamento o Edital de Chamamento Público para a realização da Feira de Livros da XIII Bienal Internacional do Livro do Ceará, Edição 2019, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. Objeto: Constitui objeto deste contrato a disponibilização de estrutura, comercialização, montagem e desmontagem de estandes e gestão da 
Feira de Livros da XIII Bienal Internacional do Livro do Ceará 2019, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº099  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2019