DOE 28/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Referência. Do valor e Da dotação orçamentária: Para o cumprimento das ações pactuadas não haverá transferência de recursos entre os partícipes, ficando 
a cargo de cada um o custeio próprio para as ações a que lhes competem, com fins de atender ao objeto do instrumento. Vigência: O prazo de vigência e 
execução deste contrato é de 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza/CE 10 de Maio de 2019 
Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Roberio Paulo da Silva - RPS EVENTOS EIRELI - Contratada. SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 23 de maio de 2019.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CULTURA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 0014 – SECULT/CE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento 
nas disposições constantes da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, bem como em todo o contido no Processo nº 3547608/2018, e em especial no AVISO 
DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO, publicado no D.O.E nº 088, datado de 13 de maio de 2019, RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento lici-
tatório do PREGÃO ELETRÔNICO nº 20180014, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de sonorização para o Theatro José de Alencar-TJA/ Teatro 
Carlos Câmara-TCC, que serão utilizados em seus espetáculos e eventos oferecidos ao público em geral, tendo como vencedora a empresa ALL SPORTS 
EVENTOS LTDA - EPP, no valor global de R$ 514.161,91 (quinhentos e quatorze mil, cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos). Fortaleza, 
22 de maio de 2019.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CULTURA
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XXI EDITAL CEARÁ DA JUNINO 2019
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS ENVIADAS – DIVULGADO EM 23/05/19
CATEGORIA – CAMPEONATO ESTADUAL FESTEJO CEARÁ JUNINO 2019
VALOR DO APOIO R$ 401.200,00
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA DA 
PROPOSTA
RESULTADO
1
on-657141849
INSTITUTO ASSUM PRETO, DE ARTE, 
CULTURA, CIDADANIA E MEIO 
AMBIENTE DE SENADOR POMPEU-CE
O SERTÃO VAI VIRAR MAR 
NO CORAÇÃO DO CEARÁ
SENADOR POMPEU
86,8
CLASSIFICADA
2
on-994195521
INSTITUTO UNIÃO DE ARTE EDUCAÇÃO 
E CULTURAS POPULARES - IUAECP
XVI CAMPEONATO 
ESTADUAL FESTEJO CEARÁ 
JUNINO – “ CEARÁ JUNINO, 
SÃO JOÃO COM VIDA - 
21 ANOS DE HISTÓRIA, 
MEMÓRIAA E AFETOS”
FORTALEZA
79,7
CLASSIFICÁVEL
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
PORTARIA PRESI  Nº037/2019 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 08, Inciso IX do seu Estatuto, combinado ao anexo 4 do Plano de Cargos e Salários, aprovado pelo 
Conselho Técnico Administrativo – CTA – em 5 de julho de 1979 e homologado pelo Exmo. Senhor Governador do Estado, em 7 de julho de 1982, e com 
base na Avaliação de Maturidade de 2018,   RESOLVE  PROMOVER A ASCENSÃO  FUNCIONAL, do EMPREGADO  da EMATERCE,  ocupante do 
Cargo Técnico Profissional de Nível  Médio ,  relacionado em anexo único, desta portaria a partir de 1º de janeiro de 2019. EMPRESA  DE ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de marco de  2019.
Antônio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
NEXO ÙNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA  Nº037/19 DE 21 DE MARÇO DE 2019
N º
NOME
CARGO
NÍVEIS
ATUAL
NOVO
1
Antônio Gilson Gomes Duarte
TADA
7
8
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EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº029/2018
LOCADORA: DIOCESE DE CRATEÚS, representada neste ato pelo AILTON MENEGUSSI, Bispo Diocesano de Crateús-Ce, brasileiro, solteiro, inscrito 
no CPF/MF sob o N° 742.990.267-72 e RG. 700162-ES. LOCATÁRIA: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO 
CEARÁ- EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o N° 05.371.711/0001-96. OBJETO: Tem por objeto o presente Contrato, a Locação de um prédio comercial 
com todos os seus pavimentos, suas dependências e servidões com o fim de instalar o centro de Atendimento (CEATE) da EMATERCE, no Município 
de Crateús. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (Dois Mil e Cem Reais). DESTINAÇÃO: Instalar o Centro de Atendimento da EMATERCE em Crateús. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2019. ASSINANTES: Antônio Rodrigues de Amorim - Presidente da EMATERCE, Ailton Menegussi - Locador.
Luiz Airesvaldo Leal
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº009/2019
CONVENENTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O N° 05.371.711/0001-96 e PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU-CE, INSCRITA NO CNPJ: 07.592.298/0001-15.  OBJETO: A PRESTAÇÃO 
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE PARACURU, PARA 
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL, ELABORADO ENTRE AS PARTES E COM A PARTICIPAÇÃO DOS AGRICULTORES 
FAMILIARES E SUAS ORGANIZAÇÕES  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 116 DA LEI 8666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES  FORO: 
FORTALEZA- CEARÁ  VIGÊNCIA: O PRESENTE CONVÊNIO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E TÉRMINO EM 
31/12/2020  VALOR GLOBAL: R$ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX  VALOR: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXX  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX  DATA DA ASSINATURA: 
14 DE MAIO DE 2019  SIGNATÁRIOS : ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM- PRESIDENTE DA EMATERCE, ELIABE ALBUQUERQUE DE 
OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL.
Luiz Airesvaldo Leal 
ASSESSOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº099  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2019