DOE 28/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NISMO ESTUDANTIL integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III 
do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando 
com o(a) Decreto Nº 33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores altera-
ções , RESOLVE NOMEAR, GISELA SOUSA RIBEIRO AGUIAR, 
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) 
no(a) CÉLULA DE RECURSOS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA 
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Maio de 2019. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº 33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA RENA LUCIA MACHADO, para 
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) 
CÉLULA DE OUVIDORIA integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos 
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e 
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) BRENA DE LIMA REIS DOS SANTOS, para exercer o 
cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COOR-
DENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) ITAITINGA - EEFM 
ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER (NÍVEL C), integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 
de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o(a) Decreto Nº 33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ROSA PEREIRA MARINHO 
VIDAL, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 
lotado(a) no(a) ASSESSORIA JURÍDICA integrante da Estrutura organi-
zacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Maio de 
2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 33.048 
de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, os 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem 
as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em 
comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Maio de 2019. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 10 DE 
MAIO DE 2019
NOME
CARGO
SÍMBOLO
JOSE ALVES FERREIRA NETO
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
JENILSON SOUSA NOGUEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
MARTA MARIA ROLIM DE ALMEIDA
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
YVAN VIANA MOREIRA FILHO
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,  com fundamento na Lei 13.513,  de 
19 de julho de 2004, combinado com o Decreto Nº 33.048 de 30 de Abril de 
2019 e posteriores alterações e com o Decreto Nº 29.451, de 24 de setembro 
de 2008, alterado pelo Decreto Nº 30.220, de 10 de junho de 2010, RESOLVE 
NOMEAR,  o(a) servidor(a) DEBORA MARIA LOPES CAMELO, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) ICÓ - EEEP 
DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir da publi-
cação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº 33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) RENATA ABREU SILVERIO , para exercer as 
funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, 
de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) SECRETARIA 
EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 
02 de Maio de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 
de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III 
do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado 
com o(a) Decreto Nº 33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações 
, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCISCA RODRIGUES 
VIEIRA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 
lotado(a) no(a) SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Maio de 2019. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0479/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo 
Nº 02933459/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 
10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA 
DE CLASSE, sobre o vencimento base, dos PROFISSIONAIS do Grupo 
MAG, conforme TÍTULO e VIGÊNCIA constantes do anexo único, parte 
integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Republicada por incorreção.
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº099  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2019