DOE 28/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0479/2019 - GAB DATADA EM 17 DE ABRIL DE 2019
MATRÍCULA
NOME
TÍTULO
PERCENTUAL DE REGÊNCIA ATUAL
PERCENTUAL DE REGÊNCIA NOVO
VIGÊNCIA
22000112192916
FRANCISCO MARQUES SAMPAIO
MESTRADO
32%
37%
12/03/2019
22000116059714
FRANCISCO JOSE BARROSO FEITOSA
MESTRADO
32%
37%
08/03/2019
22000115885017
LIDIANE TEIXEIRA BASTOS
MESTRADO
32%
37%
15/03/2019
22000116154016
KARINE LIMA VERDE PEIXOTO
MESTRADO
32%
37%
20/03/2019
22000116068810
IVONILDO DA SILVA REIS
MESTRADO
32%
37%
21/03/2019
2200011213701X
PAULO ROBERTO ESTEVES ARARIPE
MESTRADO
32%
37%
29/03/2019
*** *** ***
PORTARIA Nº0480/2019- GAB -  A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da 
Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 03196725/2019/VIPROC, resolve de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 
de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro de 2015 e o artigo 2º da Lei 
nº 16.104, de 12 de setembro de 2016 , promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo único, parte integrante desta 
portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza 17 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0480/2019 - GAB, DE 17 DE ABRIL DE 2019
ENQUADRAMENTO: 15 - LEI 15.901/2015 
GRUPO OCUPACIONAL: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ANTERIOR
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
1
30435915
CINTIA OLIVEIRA DE CASTRO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
C / APERFEIÇOAMENTO
13/03/2019
2
30405811
ANA CAROLINA GOMES WILSON
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
03/04/2019
3
30321111
MARIA RAQUEL FERNANDES PEREIRA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
29/03/2019
4
30337719
PAULO HENRIQUE DE ARAUJO LIMA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
01/04/2019
5
30400917
ELISSANIA DA SILVA OLIVEIRA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
02/04/2019
6
30192710
ROSEKEYLA DE ARAUJO COSTA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
13/03/2019
7
47896010
JAIR SAMPAIO DE AQUINO JUNIOR
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
03/04/2019
8
15932619
JOSUE ROCHA DA SILVA
K020 - Professor
I / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
04/04/2019
9
30244613
MACIEL NASCIMENTO DE ARAUJO
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
05/04/2019
10
47972213
FRANCISCO RAFAEL QUEIROZ DE OLIVEIRA
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
03/04/2019
11
48217117
JOAO PAULO MONTEIRO LOPES
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
02/04/2019
12
47872316
GUSTAVO MACIEL SOUSA
K020 - Professor
B / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
03/04/2019
13
16018015
FRANCISCO JACSON MARTINS VIEIRA
K020 - Professor
L / MESTRADO
M / DOUTORADO
03/04/2019
14
16064610
FRANCISCO JARDES NOBRE DE ARAUJO
K020 - Professor
K / MESTRADO
M / DOUTORADO
21/03/2019
15
48216714
ANTONIO KINSLEY BEZERRA VIANA
K020 - Professor
K / MESTRADO
M / DOUTORADO
04/04/2019
16
12068611
SAULO SARAIVA BEZERRA
K222 - Professor Ensino Técnico
I / ESPECIALIZAÇÃO
M / DOUTORADO
28/03/2019
*** *** ***
PORTARIA Nº0576/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR GILGLEANE SILVA DO CARMO, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR,símbolo DNS-2, para ter exercício na COORDENADORIA DE PROTAGONISMO 
ESTUDANTIL , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0623/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta portaria, servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão para terem exercício em  , unidades administrativas integrantes 
da Estrutura Organizacional deste Órgão, conforme Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0623/2019 - GAB, DATADA DE 10 DE MAIO DE 2019
Lotação: CÉLULA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL E DESEMPENHO ACADÊMICO
NOME
CARGO
SÍMBOLO
DATA A PARTIR
JOSE ALVES FERREIRA NETO
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
02/05/19
Lotação: CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR PARA RESULTADOS DE APRENDIZAGEM
NOME
CARGO
SÍMBOLO
DATA A PARTIR
JENILSON SOUSA NOGUEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
02/05/19
MARTA MARIA ROLIM DE ALMEIDA
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
02/05/19
YVAN VIANA MOREIRA FILHO
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
02/05/19
*** *** ***
PORTARIA Nº0626/20198 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR ROSA PEREIRA MARINHO 
VIDAL, a partir de 02 de Maio de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na 
ASSESSORIA JURÍDICA , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 
de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0628/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR GISELA SOUSA RIBEIRO 
AGUIAR, a partir de 02 de Maio de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício 
na CÉLULA DE RECURSOS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA , unidade administrativa integrante da estrutura 
organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº099  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2019