DOE 28/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº0630/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR FRANCISCA RODRIGUES 
VIEIRA, a partir de 02 de Maio de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na 
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0631/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR RENATA ABREU SILVERIO , a 
partir de 02 de Maio de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na SECRETARIA 
EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0638/2019-GAB -  A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da 
Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 03962487/2019/VIPROC, resolve de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 
13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro de 2015 e o artigo 2º da Lei nº 
16.104, de 12 de setembro de 2016 , promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, 
a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
Fortaleza 10 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0638/2019 -GAB, DE 10 DE  ABRIL DE 2019
ENQUADRAMENTO: 15 - LEI 15.901/2015 
GRUPO OCUPACIONAL: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ANTERIOR
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
1
1210331X
MARIA NAHIR BATISTA FERREIRA TORRES
K020 - Professor
L / MESTRADO
M / DOUTORADO
08/04/2019
2
4804641X
GLAUBER OLIVEIRA BENJAMIM
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
26/04/2019
3
30167015
TONICLEY LUIS DA SILVA
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
22/04/2019
4
3020171X
ANTONIO NILSON ALVES CAVALCANTE
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
03/05/2019
5
3038041X
ANTONIO EDEZIO MATIAS SILVA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
30/04/2019
6
30498712
ANTONIO JERRI CASTRO DE ABREU
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
26/04/2019
7
30231112
ERIVAN FONTENELE VERAS
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
22/04/2019
8
30230310
FRANCISCO FABIO MOREIRA FIRMINO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
24/04/2019
9
30438116
JOAO ADSON LIMA TEMOTEO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
26/04/2019
10
30334612
JULIANE MARTINS DE OLIVEIRA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
23/04/2019
11
47894115
MARIA ADELANE MOURA DA SILVEIRA
K020 - Professor
B / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
24/04/2019
12
47981514
SABRINA RAQUEL DA SILVA NOGUEIRA
K020 - Professor
B / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
22/04/2019
*** *** ***
PORTARIA Nº0647/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR MARIA RENA LUCIA MACHADO, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo DAS-2, para ter exercício na CÉLULA DE OUVIDORIA , unidade 
administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0652/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR BRENA DE LIMA REIS DOS 
SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na ITAITINGA - EEFM 
ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER (NÍVEL C) , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0653/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR DEBORA MARIA LOPES CAMELO, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na ICÓ - EEEP DEPUTADO JOSÉ 
WALFRIDO MONTEIRO , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 
de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0683/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR DENYLSON DA SILVA 
PRADO RIBEIRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3, para ter exercício na CÉLULA DE 
FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
ANEXO
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Regularização da Licença Simplificada para construção de 
01(um) Centro de Educação Infantil – CEI, localizado no Município de Quixadá, situado na rua Novo Amanhecer, s/n, bairro Renascer, nº 056/2019, com 
validade até 16/04/2020. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2017/PROCESSO Nº00411382/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2017;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, 
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400535-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; 
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, com sede na Rua João Epifânio, nº 
650 – Centro, CEP: 62940-000, Morada Nova/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-94, doravante denominada CONTRATADA, representada 
neste ato pelo Sr. ITALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 98010155407, e do CPF nº 620.884.753-20, com 
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº099  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2019