DOE 28/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual,
inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito
no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847 SSP-CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 009/2017, publicado no D.O.E de 04.09.2017, de acordo com o Processo Nº00411382/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no artigo 57, 1º, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços ao contrato, ora aditado, que tem por
objetivo OBRAS DE CONCLUSÃO E OBRAS COMPLEMENTARES DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COM 08 SALAS,
EM PARAJURU, NO MUNICIPIO DE BEBERIBE - CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e seus anexos Memo-
riais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do
edital da RDC PRESENCIAL N° 20160006/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço
unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por
mais 90 (noventa) dias, a partir de 11 de março de 2019 até 08 de junho de 2019 e o prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de
05 de junho de 2019 até 02 de setembro de 2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 17 de maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , ITALO MARCOS FAÇANHA
MAIA - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR -INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS: 1. Veranice Paiva Pinto, 2. Ilegível. Fortaleza
24 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº241/2018/PROCESSO Nº03295383/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº241/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA ASNAIA APOLIANA SANTOS DE SOUSA, com endereço na Av. Sargento Hermínio Sampaio, n.º 5404, Bairro Antônio
Bezerra, CEP: 60.350-485, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.811.192/0001-20, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado
pela Sra. JOSILENE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, brasileira, portadora do RG: 1308173 e do CPF nº 399.049.203.97, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 241/2018, publicado no D.O.E de 06.08.2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamen-
tado no art. 57, § 1º, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objetivo o fornecimento de material permanente e de consumo
para atender a Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, conforme especificações constantes no LOTE
03 – itens 04 e 05 e LOTE 05 – item 06 da Ata de Registro de Preço nº 006/2017, oriunda do Pregão Presencial n.º 2017.07.05.001-SRP da Prefeitura de
Camocim ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que
trata da vigência e execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de julho de 2019 até 27 de julho
de 2020, conforme justificativa exarada no Despacho/COGEA datado em 11.04.2019, de acordo com as fls. 03 e IG nº 1011193, constante dos autos.; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 10 de maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , JOSILENE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2.
Erison M. Rocha. Fortaleza 24 de maio de 2019 ..
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03314922/2017
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EFM IRACEMA - CNPJ/MF 07.954.514/0535-98 - SEFOR 02 - FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Roberto Gleydson da Silva Rodrigues CONTRATADA: F. G. A. BERNARDO FILHO
- EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277514/0001-91, representado neste ato pelo Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e quarentas dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.899,50
(Hum mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com ocontrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.03.33903000.10000.0.30.00 - 15364 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 1435. DATA DA ASSINATURA:
20 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho - CONTRATANTE - Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02345522/2017
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO
- CNPJ/MF 07.954.514/0730-09 - 15ªCREDE - TAUÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Alex Pereira Sales CONTRATADA:
ZULEIDE COUTINHO DE LOIOLA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.057.738/0001-95, representado neste ato pela Sra: Zuleide Coutinho de Loiola.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
, cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 04, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0001 FORO:
TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação em Diário
Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.968,15 (Dezesseis mil, novecentos e sessenta e oito reais e quinze centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022123620232258313339030002730113000–5256 MAPP: 2209022015. DO PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2017 SIGNATÁRIOS: Alex Pereira Sales - CONTRATANTE -Zuleide
Coutinho de Loiola, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Cristiane Gonçalves dos Santos, 02-Zuleide Coutinho de Loiola. Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8489339/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFESSORA MARLY
FERREIRA MARTINS - CREDE 1 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514.0135.37, Caucaia/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. Diretor Geral, Sr Lindem-
berg Jackson Sousa de Castro CONTRATADA: CACTOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 30.089.669/0001-62, Caucaia/CE, neste ato
representada pelo(a) Sr. Renan Lucas Aguiar Rosáro Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DO ACESSO DA ENTRADA DA ESCOLA, REFORMA DO PÁTIO, REFORMA DOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO DOS ALUNOS,
IMPERMEABILIZAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA, REFORMA DO ACESSO ENTRE O PÁTIO E O BLOCO DO MULTIMEIOS, REFORMA DA
QUADRA, REFORMA DA SALA DE VÍDEO, REFORMA DO MURO DA ESCOLA E PINTURA GERAL DA ESCOLA, na EEEP PROFESSORA
MARLY FERREIRA MARTINS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alte-
rações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
39
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº099 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2019
Fechar