DOE 28/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de 180 (CENTO E OITENTA), dias corridos, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) 
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela 
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato 
contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 137.336,22 (CENTO E 
TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE 
E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.339039
00.10000.0.40.00 - 14199. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2019 
SIGNATÁRIOS: Lindemberg Jackson Sousa de Castro - Contratante, Renan 
Lucas Aguiar Rosáro Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- NEUMA 
MARIA FERREIRA FERNANDES 02- IGOR SENA DE OLIVEIRA . 
Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03822383/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO 
CORREIA - SEFOR 3 - Fortaleza, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-94, 
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Mara Denize Lopes Meneses 
CONTRATADA: GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO 
ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.180.857/0001/82, Fortaleza – CE, repre-
sentado neste ato pelo Sr. GUSTAVO HENRIQUE. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,04.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 02/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 12 meses (365) dias, contado a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 12 meses (365) dias, contado a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 1.252,30 (Um 
mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 
07 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Mara Denize Lopes Meneses - Contra-
tante, GUSTAVO HENRIQUE - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Gina 
Landim Torres 02- Vilauda Herculano Teles. Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01030533/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA - CNPJ/MF 07.954.514/0634-70 
- 18ªCREDE - TARRAFAS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) . JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA CONTRATADA: 
EMPRESA MARCULINA DE SOUZA ARRAIS – ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 03.035.716/0001-12, representado neste ato pelo SRª. MARCULINA 
DE SOUZA ARRAIS . OBJETO: O presente contrato tem por objetivo 
a AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE – PORTARIA 
16/2019, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 a 19. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem por objetivo a 
AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE – PORTARIA 16/2019 
, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 a 19 FORO: 
TARRAFAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 364 (Trezentos e Sessenta e Quatro) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.814,10 (Quinze mil 
oitocentos e quatorze reais e dez centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244. DATA DA ASSINATURA: 06 
de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA - 
CONTRATANTE -MARCULINA DE SOUZA ARRAIS, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-FRANCISCO MARIO GOMES DE ALMEIDA, 
02-ADRIANO DA SILVA CUNHA. Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02807585/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA - CNPJ/
MF 07.954.514/0663-04 - 14ªCREDE - DEPUTADO IRAN PINHEIRO/CE, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Barboza 
da Silva CONTRATADA: K DE OLIVEIRA ARAUJO-ME , inscrita no 
CNPJ sob nº 32.020.675/0001-99, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kecia 
de Oliveira Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 5252/201 FORO: DEPUTADO 
IRAN PINHEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de trezentos (300) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de duzentos 
(200) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.777,64 (dois mil setecentos setenta e sete reais e 
sessenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.3390300
0.27301.1.30.00 - 5252 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Antonio Barboza da 
Silva - CONTRATANTE - Kecia de Oliveira Araújo, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-Vanessa Guedes de Oliveira. Fortaleza, 
23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02974651/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA- CNPJ/MF 
07.954.514/0012-88- 15ªCREDE - PARAMBU/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Antônio Rodrigues Lima CONTRA-
TADA: FRANCISCA SOUSA NETA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 
72.074.180/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisca Sousa 
Neta . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL), cujas descrições 
e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I da Carta Convite nº 
003/2019 , que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 003/2019, FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 220 (DUZENTO E VINTE) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 21.931,52  (VINTE E UM MIL NOVECENTOS E TRINTA E 
UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620
202266813339030001000003000 5080. DATA DA ASSINATURA: 24 de 
Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Rodrigues Lima - CONTRATANTE 
- Francisca Sousa Neta, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-José 
Wendel Ferreira de Oliveira, 02-Paulo Tadeu Gonçalves Melo. Fortaleza, 
23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03978421/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CAMILO BRASILIENSE - CNPJ/MF 07.954.514/0068-32 - 
8ªCREDE - REDENÇÃO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) MARIA SILVANIRA COSTA DA SILVA CONTRATADA: 
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA - 
COOAF, inscrito no CNPJ: sob n.º 18.512.990/0001-02, representada neste 
ato pelo Sra. MARLI MESQUITA OLIEVIRA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 
01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e N º 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 02/2016 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.326,60  (um mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.2 2663 .07.33903000. 10000. 0.30.00 – 14477 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 02 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA SILVANIRA 
COSTA DA SILVA - CONTRATANTE-MARLI MESQUITA OLIEVIRA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Luzilane da Silva Gomes, 
02-Rita Maria e Silva. Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº099  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2019