DOE 28/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02995306/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PEDRO JORGE MOTA - CNPJ/MF
07.954.514/0660-61- 16ªCREDE - CATARINA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: G PAULO MULT COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ
Nº15.495.136/0001-97, representada neste ato pela Sr.(a) GERLIANY
PAULO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA- CARRO
PIPA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite no 0015/2019 FORO: CATARINA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação em Diário
Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00
(catorze mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263102339
039001000003000 2100022.12.362.023.22631.02.33903900.10 000.0.30.00
5262. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
ARI COSMO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE-GERLIANY PAULO, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA ELIANE CAVALCANTE
DA SILVA, 02-MARIA MARLEIDE RODRIGUES MARTINS. Fortaleza,
23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03361521/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO HERMINO BARROSO-
CNPJ/MF 07.954.514/0467-02- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sebastião Leme de
Vasconcelos Filho CONTRATADA: OPERATIVA CEARENSE DE
AGRICULTORES FAMILIARES - COOBRAF, inscrita no CNPJ
sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo Sr. Wilder Vieira
Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 26.679,94 (vinte e seis mil,seiscentos e setenta e nove reais e noventa e
quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232266303339030001000003000 -
14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Sebastião Leme
de Vasconcelos Filho - CONTRATANTE -Wilder Vieira Nascimento, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-FRANCISCA MARIA RAMOS
DE LIMA, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03639341/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO, Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0528-69, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL CONTRATADA:
Empresa/Firma PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 20.365.863/0001-70, Município Fortaleza, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Davi Fernandes Soares, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II do edital, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Item: 13-16 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” d a Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publi-
cação em Diario Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Forneciment. VALOR GLOBAL: R$ 524,25
(Quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações
orçamentárias: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.1000.0.30.00-
14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA
DA ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2019. SIGNATÁRIOS: EVILANE
ALVES DE ARAÚJO MOREL CONTRATANTE Davi Fernandes Soares
CONTRATADO e TESTEMUNHAS : 1- Valdenelia B da S 2- Maia José
Mota de Oliveira. Fortaleza 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03176708/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO
DE ASSIS Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0519 -
78, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUCAS SOUSA DOS
SANTOS CONTRATADA: Empresa/Firma RODRIGO BORGES DE SO
UZA ME , inscrita no CNPJ sob nº 21.140.072/0001 - 04 representado neste
ato pelo(a) Rodrigo Borges de Sousa, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE
OUTRAS NATUREZAS em favor da ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO
DE ASSIS pertencente à jurisdição da SEFOR 3.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2019/05503 e Termo de Participação 2019/005, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza - Ce.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO . VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (nove-
centos reais) pagos em conformidade com o contato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda,
correrão por conta das Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.023.22
631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA ASSINATURA: 06 de
maio d e 2019 SIGNATÁRIOS: LUCAS SOUSA DOS SANTOS CONTRA-
TANTE Rodrigo Borges de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1-Ilegivel 2- Ilegivel. Fortaleza 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01698510/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA VARJOTA,
estabelec ida na Aldeia Varjota, S/N, Município de Itarema/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0242 - 29, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria Piedade
dos Santos CONTRATADA: Empresa/Firma GERALDO TIBURCIO
DOS SANTOS NETO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.497.917/ 0001 -
86 representado neste ato pelo (a) GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS
NETO, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍ-
GENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA pertencente à jurisdição
da CREDE 03 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/07394 e
Termo de Participação 06/2019 FORO: Itarema , CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias ap ós a publicação no D.O.E.
PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300
(Trezentos) dias, após a publicação no D.O. VALOR GLOBAL: R$ 1.314,00
(Mil, Trezentos e Quatorze Reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que se
trata a Cláusula Segunda, correrão por conta das funcionais Programaticais:
22100022123620232263105339030001000003000 – 5267. DATA DA ASSI-
NATURA: 09 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Piedade dos Santos
CONTRATANTE GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- MARIA DAS GRAÇAS MOURA DOS SANTOS
2- MARIA LUCÉLIA JACINTO. Fortaleza 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5957072/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM SÃO SEBASTIÃO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0120 - 50, Município Apuiarés/CE, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato represe ntada pelo
Sr. Diretor Geral, Sr . Tony Elvys dos Santos CONTRATADA: ANTÔNIO
MARCOS DO NASCIMENTO SILVA - ME, inscrita n o CNPJ sob nº
12.380.538/0001 - 58 doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Antônio Marcos do Nascimento Silva . OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMMA EMERGENCIAL DO MURO, na EEM SÃO SEBAS-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº099 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2019
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