DOE 28/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO
PAULO DE SOUSA PIO CONTRATADA: CICERO FERNENDES DE
SOUZA, RG nº 20071550881, CPF n° 047.304.903 - 12, situado à ZONA
RURAL - SITIO ANGICO, município de AURORA/CE. (individual), daqui
por diante denomina da CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quar ta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2019 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por
anuência das partes . VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: 22100022123620232258301339030002730113000
5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA
DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO
DE SOUSA PIO CONRATANTE CICERO FERNENDES DE SOUZA,
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Natália Leite Tavares 2- Maria
Luiza ALves Batista. Fortaleza 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01793980/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MIRIAN PORTO
MOTA, estabelecida a Rua Guajiru, Nº100, Bairro Jardim das Oliveiras,
Conjunto Tancredo Neves, Município de Fortaleza /C E , Telefone (85) 3
101 - 2185 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0 537 - 50, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
sua Diretor a Geral, Sra. ANA LÚCIA ALVES GOMES CONTRATADA:
A & E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SERVIÇOS E
CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.778.938/0001 - 06
Fortaleza / C E, representado neste ato pelo(a) Sr . ERICK HENRIQUE
RIBEIRO TELMOS Município de Fortaleza / C E, daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA . OBJETO: O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 02, 05, 08, 10, 11, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
27, 28 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019 / 0001 FORO:
Fortaleza, CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
36 5 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 3 40 (Trezentos e Quarenta) dias, a partir d a sua assinatura..
VALOR GLOBAL: R$ 22.883 ,63 ( VINTE DOIS MIL OITOCENTOS E
OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.
30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: ANA
LÚCIA ALVES GOMES CONTRATANTE, ERICK HENRIQUE RIBEIRO
TELMOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Felipe Angelo Holanda
2- Giselle da Silveira S. Bezerra. Fortaleza 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03056095/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BARÃO DE ARACATI ,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71- CREDE 10 - Aracati/CE neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA
MELO BRAGA CONTRATADA: BIT INFORMÁTICA EIRELI -ME ,
inscrita no CNPJ sob No 05.726.894/0001-15, representado neste ato pelo
Sr. JOAB GOMES ALVES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
execução de Serviços de Instalação e Fornecimento de Link de Internet,
Comunicação de Dados , para melhorar a velocidade da internet da EEM
BARÃO DE ARACATI, conforme orçamento de despesas anexo ao Termo
de Participação no 2019/0002 e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666 de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, Lei Complementar no. 123 de 14 de dezembro
de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar no 147 de 7 de
agosto de 2014, com fundamento na Cotação Eletrônica no 2019/07116 e
Termo de Participação no 2019/0002, respaldados pelo Decreto Estadual
no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de 360 ( Trezentos e sessenta)
dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
360 ( Trezentos e sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem
de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.140,00 (Quatro mil, cento e quarenta
reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.04.4490
4000.10000.0.30.00 - 14392. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de
2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA
- CONTRATANTE, JOAB GOMES ALVES - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - Danielle Barbosa Gregório de Sena, 02 - Adriana Pinto Lima.
Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03062397/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM BARÃO DE ARACATI, inscrita no CNPJ
07.954.514/0326-71- CRERDE 10 - Aracati/CE, neste ato representada
pela Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRA-
TADA: MARCOS SANTOS DA SILVA - ME , inscrita no CNPJ sob No
27.218.103/0001-89, representado neste ato pelo Sr. MARCOS SANTOS
DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços
contábeis para regularização da agenda tributária da Unidade Executora
Própria Barão de Aracati. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei no 8.666 de 21 de junho de 1993 e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 2019/07095 e
Termo de Participação no 2019/0001, respaldados pelo Decreto Estadual
no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços contábeis,
objeto do presente Contrato, será 360 (trezentos e sessenta ) dias, a partir
do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 499,00 (
Quatrocentos e noventa e nove reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.04.33903900.10000.0.30.00 – 5266 Mapp 2209052015. DATA
DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
VALÉRIA SILVA MELO BRAGA - CONTRATANTE, MARCOS SANTOS
DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Danielle Barbosa
Gregório de Sena, 02 - Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02648223/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE
CHAGAS, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0216-37- CREDE 10 - Morada
Nova/Ce, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sílvia Helena
Claudino Brandão CONTRATADA: PRO CONTÁBIL ASSESSORIA
CONTÁBIL LTDA , inscrita no CNPJ sob No19.181.071/0001-66, repre-
sentado neste ato pela Sr. Marcos Roberto Lima Araújo. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regularização da
agenda tributária da Unidade Executora da EEM Egídia Cavalcante Chagas.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei no 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica no 2019/06150 e Termo de Participação 2019/0002,
respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Morada Nova/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta)
dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 240
(duzentos e quarenta dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços..
VALOR GLOBAL: R$ 599,50 (Quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta
centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.14.3390390
0.10000.0.30.00 - 5286 MAPP: 2209052015. DATA DA ASSINATURA:
07 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Sílvia Helena Claudino Brandão -
CONTRATANTE, Marcos Roberto Lima Araújo - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - Júlia Maria Chaves Barreto - 02, Francisca Vanderlene de
Almeida Silva. Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03654740/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA, inscrita no CNPJ/
MF no 07.954.514/0330-58- CREDE 10 - Itaiçaba/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: BIT INFOR-
MATICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 05.726.894/0001-15, represen-
tada neste ato pelo Sr. Joab Gomes Alves. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a Execução de Serviços de Instalação e Fornecimento de Link de
Internet, conforme orçamento de despesas anexo ao Termo de Participação
no 20190003 e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº099 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2019
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