DOE 28/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TIÃO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 06 / 2018, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Apuiar és - CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 180 ( cento e oitenta dias ) , dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PAZO DE EXECUÇÃO O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 ( sessenta )
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 20.695,01 ( vinte mil
seiscentos e noventa e cinco reais e um centavos ) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . Os recursos
financeir os de que trata a Cláusula Segunda correrão por conta da dotação
orçamentária nº 22100022.12.362.023.18827.06.33903900. 10000.0.40.00 -
14555. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2019 . SIGNATÁRIOS:
JOÃO PAULO DE SOUSA PIO CONTRATANTE JOAQUIM CARDOSO
DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS. 1-Haline Helen de Souza
2-Benedito Gomes Felix Junior Fortaleza 23 e maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03170122/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA PROFESSOR FLÁVIO PONTE, estabelecida a AV MENDEL
STEINBRUCH , nº10499, Bairro PAJUÇARA, Município de MARACANAÚ
/CE, Telefone (085)34736596, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0215-56,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)SANDRO HENRIQUE
SILVA DO NASCIMENTO CONTRATADA: Empresa/Firma RICA
COMERCIAL EIRELI-ME , inscrita no CNPJ sob nº24.044.002/0001-40,
Município Maracanaú, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Antonio
Coelho Rodrigues , RG nº 8903002013580, CPF nº244634183-72 daqui por
diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 8,10,17,20,22,25 e 26..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco
) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 ( Trezentos ) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
6.926,50 ( Seis mil Novecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos )
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das
seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS:
SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO CONTRATANTE e
TESTEMUNHAS: 1- Francisco Wansgton Teixeira Guerra 2- Regina Célia
Martins dos Reis. Fortaleza 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03642873/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, snº - Cambeba
/A E.E.F.M. DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA LUSTOSA, Município de
Fortaleza / CE, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0723 - 80 daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Diretora Geral, Srª. MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO CONTRATADA:
Empresa/Firma a DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
00.28 9.070/0001 - 01 Município, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo
Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA daqui por diante denominada
CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeti vo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,04,05,06,09,16,18,19,22,23. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/20 14 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundam ento na Carta Convite
nº 201 90001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de ex ecução do objeto
deste contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta ) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 14. 698,30
( CATORZE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA
CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas de correntes do presente contrato correrão
à contadasseguintes dotações orçamentárias: 2210 0022 12362 02322663 03
339030001 000003 000 – 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2019
SIGNATÁRIOS: MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO CONTRATANTE
AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1- Olivio Gomes Pereira Filho 2- Jose Valdir dos Santos Souza.
Fortaleza 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02896006/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M. ARQUITETO ROGERIO FRÓES, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0440-92, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Nelly
Matias Marques CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, município de Fortaleza/CE, CEP 60.525-
190 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado..
VALOR GLOBAL: R$ 10.250,23 (dez mil duzentos e cinquenta reais e vinte
três centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão
à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.226
63.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350 do PROGRAMA DE ALIMEN -
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de
2019. SIGNATÁRIOS: Nelly Matias Marques CONTRATANTE RENATA
DE ABREU BASTOS, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Francisco
Clebe Nobre da Silva 2- Terezinha Fontenele de Araújo Filha. Fortaleza 23
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03626533/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA de Ensino Médio Adahil Barreto, estabelecida à Rua Edwirgens
Vigário, s/n, Bairro Centro, Município de Cariús/CE, telefone (88) 3514-1217,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: EMPRESA/FIRMA JOSÉ
AQUINO DE OLIVEIRA- EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.324.338/0001-
48, com sede à Rua José de Alencar , nº 1023, São Sebastião, no município de
Iguatu-CE , representado neste ato pelo Sr. JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA-
EPP, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite – Edital Nº20190020 FORO: Cariús-CE,. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
1.173,80 (um mil, cento e setenta e três reais e oitenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do presente contrato, correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.3
0.00 - 5245 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
Damião Lins de Souza CONTRATANTE JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA-
-CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Rita Barbosa da Silva 2- Maria
Carlene Bezerra Palácio. Fortaleza 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04292701/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, estabelecida à VILA
PAULO GONÇALVES, S/Nº, Município de AURORA/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0577 - 47, daqui por diante denominada simplesmente
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº099 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2019