DOE 28/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
Lei Complementar no. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação
dada pela Lei Complementar no 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento
na Cotação Eletrônica no 2019/08942 e Termo de Participação no 20190003,
respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura
deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência
das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (quatro
mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.2266
8.04.44904000.10000.0.30.00 - 14392. DATA DA ASSINATURA: 09 de
maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE,
Joab Gomes Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MÁRCIO
HENRIQUE SILVA VIEIRA - 02, RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza,
23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04350868/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0151-57, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Coordea-
dora Maria de Fátima Farias Aragão CONTRATADA: ANTONIO ARIO-
NALDO FERNANDES RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ sob nº
10.421.828/0001-77, com sede à Rua Washington Vale, nº 443, Bairro Centro,
Município de Crateús - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO
ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 201 9 EM FAVOR DA ESCOLA
INDÍGENA POTYGUARA DE JUCÁS, NO MUNICÍPIO DE MONSE-
NHOR TABOSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01,04 e 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0007 FORO: Crateús -CE,
. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco ) dias, contado s a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (
Trezentos ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento
. VALOR GLOBAL: R$ 690,00 ( Seiscentos e noventa reais ) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação
orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 -
5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA
DA ASSINATURA: 15 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima
Farias Aragão CONTRATANTE ANTONIO ARIONALDO FERNANDES
RODRIGUES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Ana Kelly de Oliveira
2-Analice Morais Silva. Fortaleza 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0273740/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SÃO PEDRO, inscrita
no CNPJ/MF 07954514/0586-38 - CREDE 19 - CARIRIAÇU/CE, neste ato
representada por seu(sua) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MÚCIO LACERDA
BOTELHO CONTRATADA: MARIA DO REINO FELIX MACEDO
DE MORAIS - ME, inscrita no CNPJ sob no 16.881. 607/0001- 68, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE
MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1, 4, 5, 8, 9, 12, 13, 18, 19, 21, 27 e 28 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
no 01/2019 FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado apartir da
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 3 6 5 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
67.797,10 (sessenta e sete mil, setecentos e noventa e sete reais, e dez centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00-5244
- PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 06 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: MÚCIO LACERDA
BOTELHO - CONTRATANTE, MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE
MORAIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EZEQUIEL RIBEIRO
LOPES - 02, JOSÉ CICERO BOAVENTURA ALVES DA COSTA. Forta-
leza, 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02821898/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO
MOREIRA FILHO, inscrita no CNPJ/MF no 07954514/0233-38- CREDE
10 - Tabuleiro do Norte/Ce, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: AIDA ALINE GONDIM
GUIMARÃES ARAÚJO, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA.
AIDA ALINE GONDIM GUIMARÃES ARAÚJO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a contratação de Serviços Contábeis para
regularização da agenda tributária da Unidade Executora da EEM FRAN-
CISCO MOREIRA FILHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art.24, inciso II, da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite 04/2019 FORO: Tabuleiro do
Norte/Ce. VIGÊNCIA: O Presente instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir
de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O Prazo para a Execução dos
serviços contábeis, objeto do presente Contrato será de 200 (Duzentos dias)
a partir da do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$
1.195,00 (Hum mil cento e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.14.33903600.10000.0.30.00 - 14361. DATA
DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide
Maia Chaves - CONTRATANTE, AIDA ALINE GONDIM GUIMARÃES
ARAÚJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - OSIEL CHAVES DE
ANDRADE - 02, MARIA LEIDIANA MAURÍCIO DA COSTA. Fortaleza,
23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03503903/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0198-10- CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E CRIADORES DE
MARACANAÚ, inscrita no CNPJ sob no 24.020.381/0001-39, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Fernando Batista de Oliveira. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
no 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública no 001/2019 FORO: MARACANAÚ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 17.380,00 (Dezessete mil,
trezentos e oitenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
03.33903000.27301.1.30.00 – 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Sheila Pinto Lopes Linhares - CONTRATANTE, Antonio Fernando
Batista de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - WELTON
DO NASCIMENTO ALVES, 02 - VICTOR NERY DE ARAÚJO . Fortaleza,
23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03415338/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0180-91- CREDE 3 - ACARAÚ/CE, neste ato represen-
tada por seu Diretor, Sr. Francisco Luíz Silva Fontenelle CONTRATADA:
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob no
07.791.346/0001-02, representado neste ato pelo Sr. Edson Guilherme de
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens 03,19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite no 002/2019 FORO: ACARAÚ/CE.
VIGÊNCIA: prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº099 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2019
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