DOE 28/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04128502/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ 
EEEP Francisco Paiva Tavares, inscrita no CNPJ/MF 07954.5140769-62- 
CREDE 7 - CARIDADE/CE, neste ato representada por seu DIRETOR (a) 
Geral, Sr. (a) KATIA ROMILDA SILVA DO NASCIMENTO CONTRA-
TADA: MARIA LIDUINA VIEIRA PAULINO, NESTE ATO REPRE-
SENTADO PELA SRA. MARIA LIDUINA VIEIRA PAULINO. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E 
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA EEEP FRANCISCO 
PAIVA TAVARES, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.o 20190001, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 
20190001 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 18.650,00 (Dezoito 
mil seiscentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.023.22583.10.33903000.27301.1.30.00 - 5253 com MAPP: 2209022015 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 10 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: KATIA ROMILDA 
SILVA DO NASCIMENTO - CONTRATANTE, MARIA LIDUINA 
VIEIRA PAULINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CARLA 
EMANUELA BITTENCOURT DE FREITAS - 02, ROSEMARY MOREIRA 
DE SOUSA. Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04128847/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ 
EEEP Francisco Paiva Tavares, inscrita no CNPJ/MF 07954.5140769-62- 
CREDE 7 - CARIDADE/CE, neste ato representada por seu DIRETOR (a) 
Geral, Sr. (a) KATIA ROMILDA SILVA DO NASCIMENTO CONTRA-
TADA: FRANCISCO ANTONIO LOPES CHAGAS, NESTE ATO 
REPRESENTADO PELO SR. FRANCISCO ANTONIO LOPES CHAGAS. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA 
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA EEEP 
FRANCISCO PAIVA TAVARES, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.o 20190001, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 
20190001 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (Dezesseis 
mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.1
0.33903000.27301.1.30.00 - 5253 com MAPP: 2209022015 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
10 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: KATIA ROMILDA SILVA DO 
NASCIMENTO - CONTRATANTE, FRANCISCO ANTONIO LOPES 
CHAGAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CARLA EMANUELA 
BITTENCOURT DE FREITAS - 02, ROSEMARY MOREIRA DE SOUSA. 
Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01534674/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.F.M. JOSÉ DE ALENCAR - SEFOR 2 - Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0536-79, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Marcos Rangel Pereira CONTRATADA: COOPERATIVA 
CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, Maranguape/CE, inscrita 
no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA N.º 
01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua 
Publicação em Diário Oficial do Estado (DOE). . VALOR GLOBAL: R$ 
37.692,94 (TRINTA E SETE MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS 
REAIS E MOVENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 
02 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Marcos Rangel Pereira - Contratante, 
ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS - Contratante e TESTEMUNHAS: 
01- Norma Regina Muniz Ramos 02- Denise dos Santos Pessoa. Fortaleza, 
22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01129931/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO 
DE JOVENS E ADULTOS – CEJA COSME ALVES DE LIMA - CREDE 
11 - JAGUARIBE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0646- 03, neste ato 
representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA CELIANEIDE MACHADO 
DE FRANÇA CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, Jaguaribe/CE, representado 
neste ato pelo Sr. FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
CONFORME PORTARIA 50/2019 PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, em favor da ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS – CEJA COSME ALVES DE LIMA, pertencente à 
jurisdição da CREDE 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/07113 e Termo de 
Participação 20190001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de 
setembro de 2006 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos, tendo sua vigência de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, após assinatura do contrato. . VALOR GLOBAL: R$ 2.710,80 (Dois 
mil, setecentos e dez reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22631.14.33903000.10000.0.30.00 - 5285. DATA DA ASSINATURA: 23 
de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA CELIANEIDE MACHADO DE 
FRANÇA- Contratante, FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Francisca de Freitas Guedes 02- Jorge Henrique 
Peixoto de Oliveira. Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03059353/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM JOÃO DE ARAÚJO 
CARNEIRO - CREDE 12 - Quixeramobim/Ce, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0797-16, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
Francisco Roberto Almeida de Carvalho CONTRATADA: CONECTA 
PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 
11.862.585/0001-75, Quixeramobim, representado neste ato pelo Sr. Antonio 
Reginaldo Pereira Fideles. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a de COMUNICAÇÃO DE DADOS - SERVIÇO DE LINK DE 
INTERNET conforme ANEXO I, em favor da EEM JOÃO DE ARAÚJO 
CARNEIRO pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2019/07337 e Termo de Participação 20190003, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Quixe-
ramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados após publicação em D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.09.33904000.10000.0.30.00 – 14579. DATA 
DA ASSINATURA: 29 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto 
Almeida de Carvalho, - Contratante, Antonio Reginaldo Pereira Fideles 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- SHEILA DA SILVA FERNADES 
02- MARIA NILCE CLEMENTE BRITO. Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04295549/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO - CREDE 20- AURORA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0577-47, neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr. JOÃO PAULO DE SOUSA PIO CONTRATADA: JOSÉ 
CARLEONES FILHO, neste ato representado por JOSÉ CARLEONES 
FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº099  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2019