DOE 28/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.131,56 (Tres Mil Cento e Trinta e Um Reais e Cinquenta 
e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2258
3.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2019 
SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle - CONTRATANTE, Edson 
Guilherme de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria 
Ivonete Xavier de Araújo - 02, Maria Aparecida Ferreira Carioca. Fortaleza, 
23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03788282/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO MOURA, inscrita 
no CNPJ/07.954.514/0219-80- CREDE 10 - PALHANO/CE, neste ato 
representada por sua Diretora Geral, Sra LILIANNE DE SOUSA SILVA 
CONTRATADA: MARIA HILDA DE FREITAS MELO, NESTE ATO 
REPRESENTADO PELA SRA. MARIA HILDA DE FREITAS MELO. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n. o 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, 
da Lei no 8.666/93 e das resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e 
tendo em vista o que consta na CHAMADA PUBLICA No 01/2019 FORO: 
PALHANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.963,00 
(três mil, novecentos e sessenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINALe TESTEMUNHAS: 01 - Júlia Maria 
Chaves Barreto - 02, Francisca Vanderlene de Almeida Silva. Fortaleza, 23 
DE MAIO DE 2019 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22583.14.33903000.27301.1.30.00 – 5257 do PROGRMA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE 2019. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2019 
SIGNATÁRIOS: LILIANNE DE SOUSA SILVA - CONTRATANTE, 
MARIA HILDA DE FREITAS MELO - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - Ávila Maria de Oliveira - 02, Lázaro Elivelton de Oliveira. 
Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02134815/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM 
MANOEL BARBOZA MACIEL, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0026-
83- CREDE 6 - Irauçuba/CE, neste ato representada pelo Diretor, o Senhor 
DOMINGOS OBERGNE FERNANDES CONTRATADA: MERCADINHO 
TOMAZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob no 41.644.238/0001- 
37, representado neste ato pelo Sr. PAULO SERGIO TOMAZ. OBJETO: O 
presente CONTRATO 01/2019 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9
,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite no 0001/2019 FORO: Irauçuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da publicação no DOE-CE. PRAZO DE EXECUÇÃO:O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE-CE. VALOR GLOBAL: 
R$ 16.349,50 (DEZESSEIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E NOVE 
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 - 5249 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de 
Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: DOMINGOS OBERGNE FERNANDES - 
CONTRATANTE, PAULO SERGIO TOMAZ - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - FRANCISCA ELCIANE MOTA MELO - 02, EMANUEL 
DE FREITAS PEREIRA. Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02134815/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOSÉ CORREIA LIMA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96- 
CREDE 17 - VÁRZEA ALEGRE/CE, neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: MARIA 
DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS, inscrita no CNPJ sob o no 
16.881.607/0001-68, representada pela Sra. Maria do Reino Felix Macedo de 
Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexos I da carta convite 01/2019 independente de transcrição. Grupos: 02 
e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, 
Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite no 01/2019, FORO: VÁRZEA ALEGRE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura do contrato.PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 22.931,00 (vinte e dois mil, novecentos 
e trinta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE, Maria 
do Reino Felix Macedo de Morais - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Francisco Arthur Soares Bezerra - 02, Izabel Vilar Costa Diniz. Fortaleza, 
23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01702917/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59- CREDE 1 Mara-
canaú/Ce, neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA 
GEOVANDA MOURÃO REZENDE CONTRATADA: PILAR CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob no 04.457.733/0001-00, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUSA. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SERVIÇO DE FORNE-
CIMENTO DE CONECTIVIDADE IP INTERNET PROTOCOL, 
ATRAVÉS DE LINK DEDICADO PARA PARA O CENTRO CEARENSE 
DE IDIOMAS NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE ATRAVÉS DA 
CREDE- MARACANAÚ, conforme orçamento de despesas em anexo e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite no 02/2019, FORO: Maracanaú/Ce. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta 
e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo 
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contados a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 8.448,00 (Oito Mil, Quatrocentos 
e Quarenta e Oito Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2263
1.03.33904000.10000.0.30.00 - 14401. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE 
- CONTRATANTE, ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUSA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Elrivânia Pereira Santos - 02- Lucineide 
Cavalcante Aguiar . Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04028435/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA EEMTI JOHNSON, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0446-88- 
FORTALEZA/CE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Vanessa 
Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO 
- ME, inscrita no CNPJ sob no 18.137.399/0001-12, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(o) Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Item 30.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei 
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal 
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 
2019/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 546,00 (QUINHENTOS 
E QUARENTA E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de 
Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Vanessa Pinheiro Gripp Couto - CONTRA-
TANTE, Josias Saraiva Lima Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA NETO - 02, MARIA LIDUINA 
FLORIANO TEIXEIRA. Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº099  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2019