DOE 28/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 
FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura, 
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.. 
VALOR GLOBAL: R$ 16.660,00 (dezesseis mil seiscentos e sessenta reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123620232258301339030002730113000 5244. DATA 
DA ASSINATURA: 08 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO 
DE SOUSA PIO - Contratante, JOSÉ CARLEONES FILHO - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Natália Leite Tavares 02- Jaqueline G. Ferreira. 
Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03770421/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA 
DA SILVA - SEFOR 1 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0464-
60, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcus André Sampaio 
Cavalcante CONTRATADA: M G MESQUITA SALDANHA - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 28.536.970/0001-25, Fortaleza, representado neste ato pela 
Sra. MARIA GILDA MESQUITA SALDANHA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens:05,12,15,16,18,19,27,28. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 2019/0001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR 
GLOBAL: R$ 34.885,00 ( TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E 
OITENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023226630333903000100
0003000 14350. DATA DA ASSINATURA: 8 de Maio de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Marcus André Sampaio Cavalcante - Contratante, MARIA GILDA 
MESQUITA SALDANHA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- 02- . Forta-
leza, 22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00483901/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO DIÓGENES - CREDE 
11 - Jaguaribe/CE inscrita no CNPJ nº 07,954,514/0643-60, neste ato repre-
sentada pela Sra. Regina Célia Cavalcante da Silva Leite CONTRATADA: 
BARROS CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
nº 10.896.179/0001-60, Iguatu-CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco 
Barros Rodrigues. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE REFORMA EMERGENCIAL DO MURO, na 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO 
DIÓGENES, pertencente à jurisdição da CREDE 11 - JAGUARIBE, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mento na modalidade CONVITE nº 0001/2019, regido pelo Art. 23, inciso 
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Jaguari-
be-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (CENTO E 
OITENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA) dias corridos, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no 
Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 42.295,82 (QUARENTA E DOIS 
MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.14.33903900.10000.0.
40.00 – 14217. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Contratante, Francisco 
Barros Rodrigues - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Marta de 
Freitas 02- José Josenir Alves de Oliveira. Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02676103/2019
CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA 
CARNEIRO - CREDE 3 - Cruz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0781-59, 
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marinete Mouta 
Mesquita CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA – ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, Bela Cruz/CE, representada neste ato pelo 
Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 
20, 21, 22 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Cruz/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 300 
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. 
VALOR GLOBAL: R$ 10.072,20 (dez mil e setenta e dois reais e vinte 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.3
0.00 - 5248. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Maria Marinete Mouta Mesquita - Contratante, João Vianei Pereira 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Marlene do Nascimento 02- Francisca 
Martins de Vasconcelos Louzada. Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03822693/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO 
CORREIA - SEFOR 3 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-
94, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Mara Denize Lopes 
Meneses CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE 
SOUSA-EPP , inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, Fortaleza – 
CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ROBERTO PAULA DE 
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 05.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 meses (365) 
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 meses 
(365) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.. 
VALOR GLOBAL: R$ 436,00 (quatrocentos e trinta e seis reias) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA 
ASSINATURA: 07 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Mara Denize Lopes 
Meneses - Contratante, FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - 
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Gina L. Torres 02- ilegível. Fortaleza, 
22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01306442/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ - SEFOR 2 - Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0529- 40, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Claudia Pires de Oliveira Lopes CONTRATADA: 
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTOS FAMILIARES , 
Maranguape/Ce inscrita no CNPJ sob n.º 12.128.101/0001-12, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados 
a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará e o prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: 
R$ 72.793,22 (Setenta e Dois mil, Setecentos e Noventa e Três Reais e 
Vinte e Dois Centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.339030
00.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2019 
SIGNATÁRIOS: Claudia Pires de Oliveira Lopes - contratante, Antônio 
Flaviano Cid de Freitas - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Igor da Silva 
Ramos 02- ilegível. Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
47
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº099  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2019