DOE 28/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03248768/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 14 
- Senador Pompeu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0339-96, neste 
ato representada por seu Coordenador, Sr. JOSÉ CÉLIO PINHEIRO 
CONTRATADA: PETROGAS LOGÍSTICA COMERCIAL DE GLP 
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99, Natal-RN, 
representado neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO 
DE GÁS DE COZINHA PARA A CREDE, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
(COEP) nº 2019/07704 e Termo de Participação 0005/2019, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Senador 
Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 267 
(duzentos e sessenta e sete) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de entrega do objeto deste contrato é de 267 
(duzentos e sessenta e sete) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 375,00 
(trezentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121225002205115339
030001000002000 4969. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2019 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ CÉLIO PINHEIRO - Contratante, Marcelo José Vaz 
Tolentino - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Leonor Pinheiro Rabelo 
02- Talles de Tasso de Souza Gonçalves. Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02110401/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFª MARIETA SANTOS, Bela Cruz/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0186-87, neste ato representada por sua 
Diretora Geral, MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA: 
a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO 
BAIXO ACARAÚ – SEMENTES DA TERRA, inscrita no CNPJ sob 
o nº 11.016.960/0001 – 66, Bela Cruz/CE, representada neste ato pelo Sr. 
José Odecio de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 20190001, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20190001 
FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua 
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 15.786,24 (QUINZE MIL SETECENTOS 
E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 – 5248. DATA DA 
ASSINATURA: 07 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA EDILEDA 
LEITÃO CARNEIRO - Contratante, José Odecio de Freitas - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- ANA PAULA MORAIS BRAGA 02- NATIELLE 
CRISTINA ARAUJO. Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01071267/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO 
GERALDO DE LIMA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0191-44- 
CREDE 1 - Itaitinga/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, o 
Sr. Geovani Milhomes Maranhão CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES - 
COONSPRAZERES, inscrita no CNPJ sob n.o 22.738.550/0001-45, 
representado neste ato pelo Sr. Antônio Cristiano de Sousa Oliveira 
Júnior. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.o 01/2019, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 
01/2019 FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
117.207,00 (CENTO E DEZESSETE MIL DUZENTOS E SETE REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 
- 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Geovani Milhomes 
Maranhão - CONTRATANTE, Antônio Cristiano de Sousa Oliveira Júnior 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NATHYARA DOMINGOS 
ALVES, 02- ILEGÍVEL . Fortaleza, 23 de maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04285691/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA LUIZA 
TAVORA – PIO XII, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0444-16- Fortaleza 
- CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra VALDENIA ALVES 
DE ALBUQUERQUE CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, 
inscrita no CNPJ sob no 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo 
Sr, Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens:01, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 
11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 22, 24, 25, 26, 27, 28. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite no 02/2019 FORO: 18.921,92 (Dezoito mil novecentos e vinte um 
reais e noventa e dois centavos,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de Trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXE4CUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de Trezentos e quarenta (340) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 18.921,92 (Dezoito mil novecentos e vinte um reais e noventa e dois 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000
.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: 
VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE - CONTRATANTE, Augusto 
César Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CINTIA 
OLIVEIRA DE CASTRO,02 - ADRIANA CRUZ LOPES DA SILVA . 
Fortaleza, 23 de maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03621540/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM CAMILO BRASILIENSE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0068-32- 
CREDE 8 - Redenção/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
MARIA SILVANIRA COSTA DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCO 
GILSON SILVA LIMA, NESTE ATO PELO SR. FRANCISCO GILSON 
SILVA LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a Chamada Pública n.o 01/2019, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e 
No 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 01/2019 
FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação em 
Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato 
será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da sua publicação em 
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.452,02 (três mil, quatrocentos e 
cinquenta e dois reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22663.07.33903000.10000.0.30.00 – 14477 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de 
maio de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA SILVANIRA COSTA DA SILVA - 
CONTRATANTE, FRANCISCO GILSON SILVA LIMA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Luzilane da Silva Gomes, 02 - Rita Maria e 
Silva. Fortaleza, 23 de maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04351058/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13 - 
Crateús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0151-57, neste ato representada 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº099  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2019