DOE 28/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Sr(a) ANTONIO ARAUJO DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA DA ESCOLA,
RETELHAMENTO E TROCA DE ESQUADRIAS, na ESCOLA DE
ENSINO MEDIO DE CUMBUCO, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade
DISPENSA nº 01/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto
nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 32.487,39
(Trinta e Dois Mil, Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais e Trinta e Nove
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40
.00 - 14199. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
Joaquim Gadelha Gomes Junior - Contratante, ANTONIO ARAUJO DE
SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Gesse Coelho de
Andrade 02- Josilene Abreu da Silva. Fortaleza, 22 de maio 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03048459/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM JOÃO DE ARAÚJO
CARNEIRO - CREDE 12- Quixeramobim/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0797-16, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Francisco Roberto Almeida de Carvalho CONTRATADA: NATANNA
AMARAL FERNANDES -ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.461.787/0001-
63, Quixeramobim, representado neste ato pelo(a) Sra. Natanna Amaral
Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a de GÁS
ENGARRAFADO PARA ATENDER AO PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da EEM JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO pertencente
à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/07039 e
Termo de Participação 20190001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Quixeramobim/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação em D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás engarrafado, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos )
dias, após a publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 639,92 (seiscentos
e trinta e nove reais e noventa e dois centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22631.09.33903000.10000.0.30.00 - 5275. DATA DA ASSINATURA: 29
de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto Almeida de Carvalho
- Contratante, Natanna Amaral Fernandes - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- SHEILA DA SILVA FERNADES 02- MARIA NILCE CLEMENTE
BRITO. Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04286051/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA LUIZA
TAVORA – PIO XII, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0444-16- Fortaleza
- CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra VALDENIA ALVES
DE ALBUQUERQUE CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA
DE SOUSA - EPP , inscrita no CNPJ sob no04.636.224/0001-45 com sede
à AV 13 de Maio, no 2386, Bairro: Benfica, Município Fortaleza – Ceara
, representado neste ato pelo Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 08, 09, 14, 09,
21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea“a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite no02/2019 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e sessenta e cinco dias
(365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo de execução do objeto deste contrato é de Trezentos e quarenta (340)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 2.048,74 ( Dois mil quarenta e oito reais e setenta e quatro
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000
.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE - CONTRATANTE, Francisco
Roberto Paula de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CINTIA
OLIVEIRA DE CASTRO,02 - ADRIANA CRUZ LOPES DA SILVA .
Fortaleza, 23 de maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02814417/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO
JOÃO PIAMARTA - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0775-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: SANDRA D F L
C, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80 , Fortaleza/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA pertencente
à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação 2019/0005,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco
dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
o fornecimento dos Serviços de Consultoria Técnica em Contabilidade, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e
sessenta e cinco dias) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 257,00 (duzentos e cinquenta e sete reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2263
1.03.33903900.10000.0.30.00- 5264. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril
de 2019 SIGNATÁRIOS: Norma Maria de Oliveira Arruda - Contratante,
Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Amanda de Lima Freire Grangeiro 02- Elizângela Silva dos Reis. Fortaleza,
22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02271456/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DONA HILZA
DIOGO DE OLIVEIRA - SEFOR 1 - Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0421-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) ANTÔNIO WELLINGTON DE SOUZA COSTA CONTRATADA:
RODRIGO BORGES DE SOUZA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
21.140.072/0001-04, Coreaú/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
RODRIGO BORGES DE SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objeto a prestação de serviços de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – AR CONDICIONADO, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, CONTRATO
DE CONSERVAÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS – COTAÇÃO
ELETRÔNICA que integra este Instrumento, independente da transcrição em
favor da ESCOLA EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA pertencente
à jurisdição da SEFOR 1. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 004/2019 e
Termo de Participação 2019/0004 respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato
no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência
das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da
data da emissão da Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 2.550,00
(dois mil e quinhentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 2210002212362023
2263103339039001000003000- 5264. DATA DA ASSINATURA: 02 de
Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO WELLINGTON DE SOUZA
COSTA - Contratante, RODRIGO BORGES DE SOUZA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Jose Antonio Teixeira Filho 02- Domingos Savio R.
Moreira. Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 16/2019
PROCESSO Nº: 03811071 / 2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO:
contratação de serviços de transporte escolar a serem executados por diária
em veículos automotores denominados ônibus para o transporte dos alunos da
rede pública estadual de ensino das EEEP Maria Angela da Silveira Borges,
EEFM Deputado Manoel Rodrigues e EEEP Comendador Miguel Gurgel, no
Município de Fortaleza, pelo período 60 (sessenta) dias, conforme quantitativo
e especificação do Projeto Básico JUSTIFICATIVA: a presente Dispensa
de Licitação, em favor da empresa TRANSCETUR TRANSPORTADORA
CEARENSE E TURISMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ
nº 07.276.306/0001-14, sediada em Caucaia-Ce, na rua Paulo Gomes da
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº099 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2019
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