DOE 28/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            pela Sra. Coordenadora Maria de Fátima Farias Aragão CONTRATADA: 
ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM - EPP, inscrita no CNPJ 
sob nº 69.713.493/0001-03, Crateús - CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 2019 
EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DE JUCÁS, NO 
MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 02, 05, 06, 07, 08, 16, 17 e 19.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 2019/0007 FORO: Crateús - CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
(Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
. VALOR GLOBAL: R$ 4.161,40 (Quatro mil, cento e sessenta e um reais 
e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.339030
00.27301.1.30.00 - 5255. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2019 
SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Farias Aragão - Contratante, ANTONIO 
CARLOS SAMPAIO BONFIM - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ana 
Kelly de Oliveira 02- Analice Morais Silva . Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04285934/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA LUIZA 
TAVORA – PIO XII, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0444-16- Fortaleza 
- CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra VALDENIA ALVES 
DE ALBUQUERQUE CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA 
NETO – ME , inscrita no CNPJ sob no 18.137.399/0001-12, representado 
neste ato pelo Sr JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 23. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea“a” da Lei no 
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite no0 2/2019 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de Trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de Trezentos e quarenta (340) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
1.102,00 (Hum cento e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de 
Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE 
- CONTRATANTE, JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - CINTIA OLIVEIRA DE CASTRO,02 - ADRIANA 
CRUZ LOPES DA SILVA . Fortaleza, 23 de maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00898516/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA JOSÉ JOACY PEREIRA - CREDE 8 - Aratuba/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0056-07, neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Sra. Ana Kézia Viana de Freitas Vitor CONTRATADA: 
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 04.636.224/0001-45, Fortaleza, UF Ceará, representado neste ato pelo 
Sr. Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 0001/2019 FORO: Aratuba CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 
40.281,02 (quarenta mil, duzentos e oitenta e um reais e dois centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.07.33903000.27301.1.30.00 – 5250. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Ana Kézia Viana de 
Freitas Vitor - Contratante, Francisco Roberto Paula de Sousa - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Elenice Lima da Silva 02- Raimundo Jocélio 
Bezerra da Silva. Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02951406/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI TIRADENTES - CREDE 19- Juazeiro do Norte/CE, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0600-20, neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Sr(a). ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO 
CONTRATADA: STEFANNY SOUSA BOUTALA-ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 27.505.799/0001-24, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
STEFANNY SOUSA BOUTALA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
/ INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS, em favor da EEMTI 
TIRADENTES, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no 
anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 
e 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do Art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº. 6799/2019 e Termo de Participação nº. 
05/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da data da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da ordem de serviço, sendo 
esta emitida a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO 
CONTRATO.. VALOR GLOBAL: R$ 3.910,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS 
E DEZ REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.33903900.10000.0.30
.00 5260. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: 
ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO - Contratante, STEFANNY 
SOUSA BOUTALA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Fábia Alves de 
Oliveira 02- ilegível. Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01851904/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MIRIAN PORTO MOTA - SEFOR 2 - Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514\0537-50, neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. ANA LÚCIA ALVES GOMES CONTRATADA: COOBRAF 
– COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES 
LTDA, Fortaleza/CE, CEP.: 60.765-374, inscrita no CNPJ sob n.º 
31.862.884/0001-17, representado neste ato pela Sr. FRANCISCO LEOCADIO 
CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20190001, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 20190001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da sua assinatura. . VALOR GLOBAL: R$ 17.750,00 (dezessete mil 
setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2019 
SIGNATÁRIOS: ANA LÚCIA ALVES GOMES - Contratante, FRANCISCO 
LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Jennifer Vallery de Freitas Pereira 02- Francisco Rubens Carneiro Oliveira. 
Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00566963/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MEDIO 
DE CUMBUCO - CREDE 1 - Caucaia/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. 
(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Joaquim Gadelha Gomes Junior CONTRATADA: 
PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 04.457.733/0001-00, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo(a) 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº099  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2019