DOE 28/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FILHO (NASCIMENTO EM 31/05/2011) CPF: 100.927.543 - 76 VALOR:
R$ 3.353,59 NOME: GUSTAVO DE OLIVEIRA LACERDA PAREN-
TESCO: FILHO (NASCIMENTO EM 14/06/2007) CPF: 089.036.753 - 12
VALOR: R$ 3.353,59 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, 06 de maio de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 01320968/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar
nº 93, de 25 de janeiro de 2011 e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05
de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar do serviço ativo
PAULO DOS SANTOS FREITAS, CPF: 720.491.113-04 , pertencente aos
quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde
ocupava a graduação de SOLDADO, percebendo a remuneração da mesma
graduação, matrícula nº 110.093-1-X, com óbito em 24/06/2011, pensão
mensal no valor de R$ 1.715,78 (mil setecentos e quinze reais e setenta e
oito centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade da
remuneração do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de
12/02/2019: NOME: JOAO VITOR SANTOS FREITAS PARENTESCO:
FILHO (NASCIMENTO EM 22/01/2004) CPF: 101.212.063 - 51 VALOR:
R$ 1.715,78 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Forta-
leza, 28 de março de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 10145551/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de
05 de agosto de 2002, à DEPENDENTE do ex-militar reserva remunerada,
RAIMUNDO DA SILVA MAIA, CPF: 144.177.233-20, pertencente aos
quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE, onde
ocupava a graduação de SUBTENENTE, percebendo os proventos da mesma
graduação, matrícula nº 026.508-1-9, com óbito em 20/11/2018 pensão mensal
no valor de R$ 4.171,75 (quatro mil, cento e setenta e um reais e setenta e
cinco centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) dos proventos
do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 20/11/2018:
NOME: MARIA DE FÁTIMA DE LIMA MAIA PARENTESCO: CÔNJUGE
CPF: 245.819.333-15 VALOR: R$ 4.171,75. SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 28 de março de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO. RESPONDENDO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 00738284/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de
05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar reformado
FRANCISCO CUNHA NETO, CPF: 054.136.303 - 44, pertencente aos
quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde
ocupava a graduação de SOLDADO, percebendo os proventos da mesma
graduação, matrícula nº 017592-1-3, com óbito em 01/11/2018, pensão
mensal no valor de R$ 2.620,59 (dois mil seiscentos e vinte reais e cinqüenta
e nove centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade
dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de
01/11/2018: NOME: MARIA VALDA ALVES CUNHA PARENTESCO:
CÔNJUGE CPF: 627.312.203 - 25 VALOR: R$ 2.620,59 SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 28 de março de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 00857917/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e
8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar
nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar do
serviço ativo ISAIAS ALVES DE LIMA, CPF: 263.231.333-34 , pertencente
aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE,
onde ocupava a graduação de SUBTENENTE, percebendo a remuneração
da mesma graduação, matrícula nº 091.567-1-2, com óbito em 01/01/2019,
pensão mensal no valor de R$ 4.512,48 (quatro mil quinhentos e doze reais
e quarenta e oito centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da
totalidade da remuneração do falecido, conforme descrição abaixo e vigência
a partir de 01/01/2019: NOME: MARIA ILDETE BANDEIRA BEZERRA
ALVES PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 443.864.433 - 04 VALOR: R$
2.256,24 NOME: ISAIAS ALVES DE LIMA JUNIOR PARENTESCO:
FILHO (NASCIMENTO EM 18/06/2001) CPF: 064.826.613 - 35 VALOR:
R$ 1.128,12 NOME: JAMES DUTRA DE LIMA PARENTESCO: FILHO
(NASCIMENTO EM 12/03/2002) CPF: 604.708.323 - 47 VALOR: R$
1.128,12 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza,
28 de março de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 00225139/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e
8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar
nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar do
serviço ativo CLAUDIO FEITOSA SILVA, CPF: 286.136.193-04, pertencente
aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE,
onde ocupava a graduação de 1º SARGENTO, percebendo a remuneração
da mesma graduação, matrícula nº 097.085-1-0, com óbito em 24/12/2018,
pensão mensal no valor de R$ 3.692,39 (três mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e nove centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da
totalidade da remuneração do falecido, conforme descrição abaixo e vigência
a partir de 24/12/2018: NOME: MARIA APARECIDA SILVA FEITOSA
PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 874 096 903 - 72 VALOR: R$ 1.846,20
NOME: PAULO HENRIQUE TORRES FEITOSA PARENTESCO: FILHO
(NASCIMENTO EM 11/02/2003) CPF: 057 178 143 - 80 VALOR: R$
1.846,20 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza,
28 de março de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 01223652/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05
de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar do serviço ativo
ALDELUCIO HENRIQUE SOUZA, CPF: 258.616.383-49 , pertencente
aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE,
onde ocupava a graduação de 1º SARGENTO , percebendo a remuneração
da mesma graduação, matrícula nº 101.083-1-4, com óbito em 07/01/2019,
pensão mensal no valor de R$ 3.947,74 (três mil novecentos e quarenta e sete
reais e setenta e quatro centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da
totalidade da remuneração do falecido, conforme descrição abaixo e vigência
a partir de 07/01/2019: NOME: EUNICE PEDROSA CANAFISTULA
SOUSA PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 218.674.103 - 20 VALOR: R$
3.947,74 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza,
28 de março de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 10024142/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e
8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar
nº 31, de 05 de agosto de 2002, à DEPENDENTE do ex-militar reformado
JURACI BARBOSA LUCENA, CPF: 016.624.573-91, pertencente aos
quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE, onde
ocupava a graduação de CABO, percebendo o soldo de 3º SARGENTO,
matrícula nº 017.665-1-1 com óbito em 08/11/2018, pensão mensal no valor
de R$ 3.252,64 (três mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e
quatro centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade
dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de
08/11/2018: NOME: RAIMUNDA MIRANDA LUCENA PARENTESCO:
CÔNJUGE CPF: 297.397.303-10 VALOR: R$ 3.252,64. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 27 de maio de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 00225422/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº099 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2019
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