DOE 28/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº31/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e
no Decreto nº 33.021, de 22 de Março de 2019 RESOLVE DESIGNAR
FRANCISCO MARCIO PONTE BENEVIDES, ocupante do cargo de
provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo DAS-2,
para ter exercício na DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ,
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 23 de
maio de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº35/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e
no Decreto nº 33.021, de 22 de Março de 2019 RESOLVE DESIGNAR
FRANCISCO JOSE MAGALHAES DE PINHO, a partir de 01 de Fevereiro
de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de GERENTE,símbolo
DNS-3, para ter exercício na GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO , unidade administrativa integrante da
estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO, em Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº37/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e
no Decreto nº 33.021, de 22 de Março de 2019 RESOLVE DESIGNAR
FRANCISCA RASTÊNEA BASTOS FLORENTINO, a partir de
01 de Abril de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão
de GERENTE,símbolo DNS-3, para ter exercício na GERÊNCIA DE
CREDENCIAMENTO , unidade administrativa integrante da estrutura
organizacional deste órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, em Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.792 de 21 de Agosto
de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em 23 de Agosto de 2018,
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) SERGIO VICENTE DE MATTOS
BRITO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de GERENTE, simbolo ETICE-III lotado(a) no(a) GERÊNCIA DE
PROJETOS DE TIC, integrante da Estrutura Organizacional do(a) EMPRESA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ a partir de 01 de
Fevereiro de 2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº280/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e
no Decreto nº 32.792, de 21 de Agosto de 2018 RESOLVE DESIGNAR
SERGIO VICENTE DE MATTOS BRITO, a partir de 01 de Fevereiro de
2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de GERENTE,símbolo
ETICE-III, para ter exercício na GERÊNCIA DE PROJETOS DE TIC ,
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 22 de
maio de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº149/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DE
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria
Nº021/2019, datada de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 15/02/2019
e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER a Gratificação
pela execução de trabalho com condições especiais, inclusive com risco
de vida, no percentual de 30% ao servidor FRANCISCO ROGÉRIO
CRISTINO, que exerce a função de Administrador, matrícula nº 300500-
1-0, lotado na SEDE, nos termos da Lei nº 15.293, de 08 de janeiro de 2013,
Art. 1º, § único, inciso I, Art. 2º, § 2º, Art.3º, § 1º, a partir de 17 de abril de
2019. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES
E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº162/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da
Portaria Nº021/2019, datada de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de
12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
a servidora MÔNICA REGINA GONDIM FEITOSA, ocupante do cargo
de COORDENADOR - DNS 2, matrícula nº 300470-1-x, desta Secretaria, a
viajar à cidade de Juazeiro do Norte, no período de 26 a 28.05.2019 a fim de
participar da Oficina: Refletindo Sobre o Papel do Educador Social no Âmbito
do PAEFI, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10
x 20% (Setenta e sete reais e dez centavos x vinte por cento), totalizando R$
138,78 (Cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), e passagem aérea
para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de 3.809,81 (Três
mil oitocentos e nove reais e oitenta e um centavos), totalizando R$ 3.948,59
(Três mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos)
de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10,
classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS, em Fortaleza, 17 de maio de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº169/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº021/2019, datada
de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a conselheira do CONSELHO
ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO CEARÁ -
CEDDH, ROGÉRIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, a viajar à cidade
de BRASÍLIA/DF, no dia 06.05.2019 , a fim de participar de reunião do
Grupo de Referência, concedendo-lhe meia diária , no valor unitário de R$
166,49 (Cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescido
de 60% (Sessenta por cento), no valor total de R$ 133,20 (Cento e trinta
e três reais e vinte centavos), mais uma ajuda de custo no valor de 166,49
(Cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos, e passagem aérea,
para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de 2.368,01 (Dois mil
trezentos e sessenta e oito reais e um centavo), perfazendo um total de R$
2.667,70 (Dois mil seiscentos e sessenta e sete reais e setenta centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10,
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, complementado pela Lei
nº 14.210, de 25 de setembro de 2008, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,
Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em
Fortaleza, 3 de maio de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº173/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da
Portaria Nº021/2019, datada de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de
12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
a servidora ANA LUCIA RODRIGUES VASCONCELOS, que exerce a
função de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula nº 200729-1-1, desta Secretaria,
a viajar à cidade de Quixeramobim, no período de 27 a 29.05.2019 a fim de
prestar assessoramento ao município sobre as Políticas Socioassistenciais,
concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (Sessenta
e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 162,07 (Cento e
sessenta e dois reais e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b ,
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária do Convênio IGD SUAS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
em Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº099 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2019
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