DOE 28/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº491/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 10408951/2018 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora NUBIA DOS SANTOS, ocupante 
do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 492617-1-3, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart 
Gomes, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Saúde 
Pública, da Família e do Idoso, com vigência a partir de 18 de dezembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
16 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº492/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 10237774/2018 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora ADRIANA CELIA CARDOSO DOS 
SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 495084-1-7, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral de 
Fortaleza, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em 
Enfermagem em Estomaterapia, Área de Conhecimento: Ciências da Saúde, com vigência a partir de 12 de dezembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº493/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 7333572/2018 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora SUELANE CRISTINA SILVA DE 
LIMA, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 492316-1-X, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização 
em Terapia Intensiva para Fisioterapeutas e Enfermeiros, com vigência a partir de 28 de novembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº494/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 01543452/2019 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora ANGELA MARIA ANDRADE 
FONTENELE, exercente da função de Cirurgião Dentista, matrícula nº 400324-1-X, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Centro Odontológico 
Tipo II - CEO RODOLFO TEÓFILO, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente 
à Títulação a Nível de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Saúde da Criança e do Adolescente, Área de Concentração: Saúde da Criança e do 
Adolescente, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio 
de 1994, com vigência a partir de 19 de fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº495/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 9688564/2018 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o Decreto nº 23.193, de 04.05.94 à 
servidora FRANCY MARY MIRANDA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 100005-1-3, lotada nesta Secretaria, em exercício 
funcional no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência - SAMU, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR 
CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Enfermagem em Emergências, Área de Conhecimento: Ciências da Saúde, com vigência 
a partir de 14 de novembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº496/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 00942906/2019 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor JOÃO DAVID DE SOUZA NETO, CEDIDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ocupante de Cargo em Comissão, matricula n.º 
300923-1-7, lotado nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, que participou do CONGRESSO 
“ ARIA SYMPOSIÚM”, que realizou-se em Amsterdã/Holanda, nos dias 21 a 23 de fevereiro de 2019, devendo o servidor comprovar para tanto, com 
documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº497/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 02143350/2019 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora VERA REGINA APOLIANO RIBEIRO, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493582-1-0, lotada nesta Secretaria da 
Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, que participará do 1º CONGRESSO INTEGRADO DE PEDIATRIA DO NORDESTE, que 
realizar-se-á em Juazeiro/Petrolina/Pernambuco, nos dias 01 a 03 de maio de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, 
perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº498/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 02737099/2019 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora MARINA ALVES MELO, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 495609-1-5, lotada nesta Secretaria da Saúde, com 
exercício funcional no Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, que participará do 13º COBRAPEM - CONGRESSO BRASILEIRO PEDIÁTRICO DE 
ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, que realizar-se-á na Costa do Sauipe/Bahia, nos dias 29 de maio a 01 de junho de 2019, devendo a servidora 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº099  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2019