DOE 28/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Carlos Alberto Studart Gomes (Hospital de Messejana), integrante da estrutura 
organizacional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. 2) Estabelecer que 
esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos admi-
nistrativos referente às funções designadas a partir de 15 de maio de 2019, 
revogando-se as disposições em contrário. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº694/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 02433162/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora FERNANDA MARTINS 
MAIA, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 494129-1-6, lotada nesta 
Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, 
que participará do 2019 ENCONTRO ANUAL DA AAN, que realizar-se-á 
na Filadélfia/EUA no período de 04 a 10 de maio de 2019, devendo a servi-
dora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de 
Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de maio de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº695/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 02432840/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora FERNANDA MARTINS 
MAIA, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 494129-1-6, lotada nesta 
Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral de Forta-
leza, que participará do CONGRESS OF PARKINSON’S DISEASE AND 
MOVEMENT DISORDERS, que realizar-se-á em Nice/França no período 
de 22 a 26 de setembro de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, 
com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Bene-
fícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 21 de maio de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº696/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 03553951/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor CARLOS ANTONIO BRUNO DA SILVA, que 
ocupa o cargo de Médico, matriculas n.º 104176-1-9 e 496407-1-4, lotado 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral Dr. 
César Cals de Oliveira, que participará do XXVIII CONGRESSO LATINO-
-AMERICANO DE ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA, que realizar-se-á 
em Florianópolis/SC no período de 20 a 23 de novembro de 2019, devendo 
o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de maio de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº699/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 03200773/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor PAULO JORGE PETROLA BEZERRA, que 
ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493723-1-0, lotadp nesta Secretaria da 
Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, 
que participará do 27th MEETING OF THE EUROPEAN SOCIETY OF 
THORACIC SURGEONS, que realizar-se-á em Dublin/Irlanda no período 
de 09 a 12 de junho de 2019, entretanto com afastamento no período de 07 a 
13 de junho de 2019, devendo o servidor comprovar para tanto, com docu-
mentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua 
efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 
de maio de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 552/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ESCUDO LOCAÇÃO E 
SERVIÇOS EIRELI-EPP. OBJETO: Prestação de serviços dos profissio-
nais especializados para o HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN-HIAS 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no contrato. A 
CONTRATADA prestará os serviços, conforme a descrição do contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 70/2019, e seus 
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta) dias, 
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 292.329,60 
(Duzentos e Noventa e Dois Mil, Trezentos e Vinte e Nove Reais e Sessenta 
Centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
06222- 24200204.10.302.057.22424.03.33903400.1.01.00.0.30 – TE. DATA 
DA ASSINATURA: 10/05/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio 
e Ana Claúdia Lima Gomes.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 553/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHA-
DORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
- COOSAÚDE. OBJETO: Prestação de serviços dos profissionais espe-
cializados para o HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN-HIAS de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no contrato. A CONTRA-
TADA prestará os serviços, conforme o contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Dispensa de Licitação nº 70/2019, e seus Anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta) dias, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 407.309,52 (Quatrocentos e Sete Mil, 
Trezentos e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06222- 24200204.10.302.057.224
24.03.33903400.1.01.00.0.30 – TE. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2019 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 554/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHA-
DORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
- COOSAÚDE. OBJETO: Prestação de serviços dos profissionais especiali-
zados para o HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN-HIAS de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no contrato. A CONTRATADA 
prestará os serviços, conforme o contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Dispensa de Licitação nº 75/2019, e seus Anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: 03(três)meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 213.043,68 (Duzentos e Treze Mil, Quarenta e Três Reais e 
Sessenta e Oito Centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 06225 - 24200204.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0
.30 – TE, 06227 - 24200204.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 
– FAE. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 88 / 2018
PROCESSO Nº : 10043856/2018 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição 
de 42 caixas de luvas de procedimento grande e 1.344 caixas de luvas 
de procedimento média, em cumprimento a Decisão Judicial, contida no 
processo nº 0113585-29.2016.8.06.0001 e outros JUSTIFICATIVA: Justi-
fica o setor solicitante que o fornecimento do insumo é indispensável aos 
procedimentos nos pacientes portadores de diversas enfermidades, conforme 
decisão do MM JUIZ da 7ª Vara da Fazenda Pública, onde informa não 
dispor de meios para custear o tratamento de alto custo. Não restando outra 
alternativa a esta SESA, diante da urgência, a aquisição, para cumprimento 
imediato da decisão judicial. VALOR GLOBAL : R$ 21.676,20 ( Vinte e um 
mil, seiscentos e setenta e seis reais e vinte centavos ) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: Orçamento - 2019 - dotação orçamentária nº 24200014.10.3
02.057.22948.03.339032.10100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso 
IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : EMPRESA PANORAMA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS FARMACÊUTICOS LTDA 
DISPENSA : 16/05/2019 - João Marcos Maia RATIFICAÇÃO : 17/05/2019 
- Marcos Antônio Gadelha Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº099  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2019