DOE 28/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N° 218/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO PM - 2018 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALCEU HENRIQUE TEIXEIRA VIANA
30054415
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DEFESA PESSOAL I
2
07/03/2019 a 07/03/2019
R$ 124,66
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 2
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 124,66
*** *** ***
PORTARIA Nº219/2019 -   A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR SER CONTEUDISTA NO CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFPCO PM - 2018 - TURMA II, REFERENTE AO 
MÊS DE MARÇO DE 2019, conforme processo nº 03294271/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N° 219/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO PM - 2018 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO LINCOLN ARAUJO BATISTA
15183616
CONTEUDISTA ESPECIALISTA
R$ 62,33
ELABORAÇÃO, GESTÃO 
E FISCALIZAÇÃO DE 
CONVÊNIOS  (CFPCO)
9
01/03/2019 a 
15/03/2019
R$ 560,97
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 9
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 560,97
*** *** ***
PORTARIA Nº226/2019 -    O DIRETOR GERAL da Academia Estadual de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto 
no artigo 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: APLICAR A SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA contra Empresa 
CCK COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 22.065.938/0001-22, estabelecida na Rua Bahia, n.º 1447, Blumenau/SC, em decorrência da apuração 
feita através do processo nº 02305643/2018, em que ficou constatado que a empresa infringiu o disposto no artigo 86, da Lei supramencionada, devendo esta 
portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Academia Estadual de Segurança Pública. Academia 
Estadual de Segurança Pública, em Fortaleza, 06 de maio de 2019.  
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº228/2019 -   A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGIS-
TÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES-CFPCO PM - 2018 - TURMA II, GRUPO 
11, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2019, conforme processo nº 03959044/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 
12 de Abril de 2016.  ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N° 228/2019 DE 10 DE MAIO DE 2019
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO PM - 2018 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CARLO RÔMULO MATOS BARRETO
11702317
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA 
CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES- CFPCO P... GRUPO -
40
01/04/2019 a 
30/04/2019
R$2.493,20
SILVIO WAGNER DE 
SOUZA MONTEIRO
10285615
MONITOR
MÉDIO
R$ 24,92
CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA 
CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES- CFPCO P... GRUPO -
40
01/04/2019 a 
30/04/2019
R$ 996,80
OSEAS PEREIRA DE ARAUJO FILHO
15133317
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS 
LETAIS E EQUIPAMENTOS  (CFPCO)
31
02/04/2019 a 
25/04/2019
R$1.932,23
OSEAS PEREIRA DE ARAUJO FILHO
15133317
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I
9
30/04/2019 a 
30/04/2019
R$ 560,97
FREDERICO GUILHERME 
PARENTE BRITO
00017914
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I
9
30/04/2019 a 
30/04/2019
R$ 560,97
FRANCISCO PAULO NETO
02041715
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
8
01/04/2019 a 
10/04/2019
R$ 498,64
TARCÍSIO CANDIDO 
DE SOUSA SILVA
30206811
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I
9
30/04/2019 a 
30/04/2019
R$ 224,28
PASCOAL ANTONIO APOLONIO NETO
15209712
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS 
LETAIS E EQUIPAMENTOS  (CFPCO)
16
09/04/2019 a 
25/04/2019
R$ 997,28
PASCOAL ANTONIO APOLONIO NETO
15209712
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I
9
30/04/2019 a 
30/04/2019
R$ 560,97
VITORIA ENES PIRES
10856612
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I
9
30/04/2019 a 
30/04/2019
R$ 560,97
JOSE AIAS DA SOUSA SILVA
0912571X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
E COMUNICAÇÃO  (CFPCO)
8
23/04/2019 a 
29/04/2019
R$ 498,64
JONE DE CASTRO BRASIL
02994011
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ELABORAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO 
DE CONVÊNIOS  (CFPCO)
6
24/04/2019 a 
29/04/2019
R$ 373,98
VANDICLES SÉRGIO DE 
OLIVEIRA JUNIOR
1081121X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
GESTÃO DE PESSOAS  (CFPCO)
16
02/04/2019 a 
29/04/2019
R$ 997,28
JÂNIO WASHINGTON 
CAMELO DA COSTA
11106617
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS 
INSTITUCIONAIS  (CFPCO)
3
01/04/2019 a 
01/04/2019
R$ 186,99
FRANCISCA ROSÂNIA 
FERREIRA DE ALMEIDA
00062111
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
METODOLOGIA DO TRABALHO 
CIENTIFICO (CFPCO)
9
05/04/2019 a 
26/04/2019
R$ 785,34
FRANCISCO XAVIER DE 
FARIAS JUNIOR
13393419
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIDÁTICA DE ENSINO  (CFPCO)
9
05/04/2019 a 
26/04/2019
R$ 560,97
193
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº099  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2019