DOE 21/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão nº 2018.12.06.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade
Pregão, do tipo Presencial, tombado sob n° 2018.12.06.1, sendo o seguinte: a empresa Christiany Vieira Da Silva - Me vencedora junto aos Itens 1 e 2,
por apresentar preços compatíveis com o orçamento. A empresa vencedora fora declarada habilitada, por cumprir integralmente as exigências do Edital
Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda
à sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3555-1295. Jardim/CE, 20 de Dezembro de 2018. Woston Paulo Coelho dos Santos
– Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Adiamento Sine Die da Sessão de Recebimento e Abertura dos Envelopes
da Concorrência para Registro de Preços N° 2018.11.01.02-SEDUC/SRP. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Juazeiro do Norte/
CE, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu pelo adiamento sine die da sessão de recebimento e abertura dos envelopes com os
documentos de habilitação e propostas de preços da Concorrência para Registro de Preços N° 2018.11.01.02-SEDUC/SRP, objetivando a seleção de melhor
proposta para registro de preço visando futuros e eventuais serviços de dedetização, retirada de detritos de fossas e sumidouros, limpeza e desinfecção de
caixas d’água de interesse da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro-CE, marcada para o dia 26 de dezembro de 2018 às 10h00min, em face da
necessidade de analisar os apontamentos feitos pelas impugnações apresentadas pelo SR. José Gefom Sousa Silva, CPF: 036.045.103-92, e pela empresa
Paula Daniele Domingos Miranda – ME, CNPJ Nº: 05.051.796/0001-25, readequando às cláusulas editalícias pertinentes ao alegado, e reavaliar, ainda, a
modalidade da licitação. Juazeiro do Norte/CE, 20 de dezembro de 2018. Wagner Vieira Vidal - Presidente Interino da Comissão Permanente de
Licitação de Juazeiro do Norte/CE.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Beberibe - Edital de Segunda Notificação. A Exma. Sra. Relatora, Vereadora Berenice Amorim Carneiro de
Campos Medeiros, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o despacho proferido nos autos do Processo PCM Nº 02/2018, que Tramita na Câmara
Municipal de Beberibe/CE, notifica, pela segunda vez, com interstício de 03 dias da primeira publicação, o Sr. Pedro da Cunha (Prefeito Eleito do Município
de Beberibe) para que, na forma do Art. 5º, Inciso III do Decreto-Lei Nº 201/67, no prazo de dez dias corridos, apresente defesa prévia, por escrito, indique as
provas que pretender produzir e arrole testemunhas, até o máximo de dez, nos autos da denúncia constante do processo supra. Dado e Passado nesta Cidade
de Beberibe/CE, aos 17 de dezembro de 2018. Obs1: O Processo em epígrafe encontra-se à disposição de V. Exa. para fins de vistas e obtenção de cópias
reprográficas às suas expensas, na sede desta Câmara Municipal, em dias úteis, no horário de 08:00h às 12:00h, mesmo local e horário onde a defesa deverá
ser protocolada.Berenice Amorim Carneiro de Campos Medeiros - Relatora.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Planejamento e Gestão - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial
Nº. PP-12.20.001/2018-SEPLANGE. Objeto: contratação de instituição financeira, pública ou privada, para operar o serviço de gerenciamento de créditos
provenientes da folha de pagamento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, em decorrência do Pregão Presencial Nº. PP-11.30.001/2018-
SEPLANGE ter sido declarado deserto, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Maior Oferta. O Pregoeiro Oficial da PMBS
comunica aos interessados que no dia 08 de janeiro de 2019, a partir das 10h:00m. (horário local), na sala da CPL, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº.
234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes contendo as “propostas de preços” e as “documentações de habilitação” dos interessados.
Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço
eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial da PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 2018.12.17.001. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de Janeiro de 2019, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo Menor Preço por Empreitada Global,
tombada sob o N.º 2018.12.17.001, com fins a objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de conclusão do monumento na Entrada de
Camocim, no Município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexos. Informações na Sede
da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 20 de Janeiro de 2018. Fca Maurineide
Carv. de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 2018.08.14.004. O(A) Ordenador(a)
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê, Sr(a). Sandoval Lira Pessoa Neto, no uso de suas atribuições legais
e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Execução dos Serviços de
Pavimentação em Pedra Tosca - Localidade de Sítio Socorro de Baixo, conforme Termo de Compromisso com o Ministério da Integração Nacional, junto a
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê/CE, vem, Homologar e Adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação,
na modalidade Tomada de Preços nº 2018.08.14.004, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o
presente processo Homologado e Adjudicado em favor de Secullus Serviços e Locações EIRELI (ME), pelo valor global de R$ 202.791,82 (duzentos e dois
mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Massapê/CE, 20 de dezembro de 2018.
Sandoval Lira Pessoa Neto - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. A Prefeitura de Santana do Cariri, CE, por intermédio da Pregoeira,
torna público que às 09:00h do dia 07/01/2019, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 11.12.2-18/SRP, tipo menor preço, para registro de preços
para futura e eventual aquisição de pneus para manutenção dos veículos da frota Municipal do Poder Executivo de Santana do Cariri, conforme detalhes
no Termo de Referência. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17h00min do dia 20/12/2018. Abertura das
Propostas: 07/01/2019 às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br. O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Doutor José Augusto, n°387, Centro, Santana do Cariri,
CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 07:30H às 13:00H. Santana do Cariri - CE, 20/12/2018. Sâmia Maria Bráulio Maia - Pregoeira..
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape - Tomada de Preços N° 11.12.09/2018.01. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
do Município de Acarape-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 10 de janeiro de 2019, às 09:30 horas, na Sede da
Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua José Cristino, S/N - Centro, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de
julgamento menor preço global, sob o nº 11.12.09/2018.01, com o seguinte objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados de
assessoria e consultoria, na área de licitações e contratos administrativos, para atuar junto as Secretarias de Saúde, Educação, Administração e Finanças
e Comissão de Licitação do Município de Acarape-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima
mencionado no horário de 08:00h às 12:00h e no site do Tribunal de Contas dos Municípios www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Acarape-CE, 21 de dezembro
de 2018. Janaína Souza Rodrigues - Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA. TORNA PÚBLICA, através da Secretaria de Infraestrutura, NOTIFICA a
contratada WRV PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 22.519.162/0001-73, por meio da Tomada de Preço nº 18.09.28/TP, contrato
nº 18.09.28/TP, para que execute imediatamente os serviços contratados ou apresente justificativa no prazo legal de cinco dias úteis, sob pena de rescisão
unilateral do contrato nº 18.09.28/TP e aplicação das sanções cabíveis, nos termos dos arts. 78, inc.V, 79, inc.I, 86, 109, I e ss. da Lei nº 8.666/93.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Itapipoca-CE, 20 de Dezembro de 2018. José Everardo Barroso – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Adiamento – Concorrência Pública nº 18.10.02/CP. O Município de São Luís do Curu,
por meio do Presidente da Comissão de Licitação, comunica aos interessados, que a licitação acima, que estava marcada para o 21 de Dezembro de 2018, às
9 horas e 30 minutos, fica remarcada para o 21 de Janeiro de 2019, às 9 horas e 30 minutos. objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços com varrição, capina, poda, coleta manual e transporte de resíduos sólidos coletados na sede do Município, Localidades e Distritos de São Luís do
Curu. São Luís do Curu, 19 de Dezembro de 2018. José Barbosa Xavier Júnior, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº239 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018