DOMCE 29/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2204

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CONSIDERANDO que a servidora pública Sandra Ramos, Matrícula
nº 0103740, concordou expressamente com a sua cessão para o
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará,

RESOLVE

Art. 1º. CEDER ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará a servidora
Sandra Ramos, Matrícula nº 0103740, ocupante do cargo público
efetivo de Atendente de Saúde, para servir junto ao Cartório da 43ª
Zona Eleitoral, sediada em Jucás/CE.

Art. 2º O Município poderá, por interesse público, requisitar a
servidora cedida de volta aos seus quadros funcionais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Cariús/CE, 27 de maio de 2019.

JOSÉ FERNANDES FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Raquel da Silva Ferreira
Código Identificador:536513E8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 055/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019 -
COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA "BOLSA
UNIVERSITÁRIA”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, José Fernandes Ferreira, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º da Lei Municipal nº
138/2019,

RESOLVE

Art. 1º. Ficam as pessoas abaixo relacionadas com respectivos nomes,
situação de titularidade ou suplência e segmento de representação,
nomeados membros da Comissão Executiva do Programa "Bolsa
Universitária”, conforme demonstrativo a seguir:

I – MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FERREIRA, inscrita no
CPF sob o nº 195.428.523-04, membro titular, e JOÃO PAULO
NOGUEIRA, inscrito no CPF sob o nº 025.245.053-16, suplente,
representantes da Secretaria Municipal de Educação;

II – JUNA MAYRAN DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CPF
sob o nº 049.207.543-37, membro titular, e LAISE GOMES
MIGUEL, inscrita no CPF sob o nº 056.566.693-27, suplente,
representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social;

III – FRANCISCA FRANCINEUDA DA SILVA (Associação
Comunitária da Malhada do Barro), inscrita no CPF sob o nº
839.899.433-91, membro titular, e LEONARDO FERREIRA DOS
REIS (Grupo “Bote Fé na Juventude”), inscrito no CPF sob o nº
060.948.773-65, suplente, representantes da Sociedade Civil;

IV- FRANCISCO MARTEGIANE DA SILVA LIMA, inscrito no
CPF sob o nº 044.630.043-81, membro titular, e KAMILA SILVA
OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 059.334.173-27, suplente,
representantes do CMDCA;

V– VERONEIDE MARIA DE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº
212.656.823-72, membro titular, e ISAQUE OLIVEIRA DA
COSTA, inscrito no CPF sob o nº 640.207.623-68, suplente,
representantes da Câmara de Vereadores de Cariús/CE.

Art. 2º. Nos termos do § 2º do art. 4º da Lei Municipal nº 138/2019, a
Comissão nomeada no art. 1º desta portaria será presidida pelo(a)
Secretário(a) de Educação e, na sua ausência, assumirá o seu
substituto eventual ou suplente.

Art. 3º. As atividades da Comissão nomeada no art. 1º desta portaria
serão disciplinadas pelos preceitos contidos na Lei Municipal nº
138/2019.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de maio de
2019.

JOSÉ FERNANDES FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Raquel da Silva Ferreira
Código Identificador:BC6F6ADB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHOROZINHO – AVISO DE LICITAÇÃO. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS no 2019.05.28.031-
TP-SETAS,
do
tipo
MENOR
PREÇO,
cujo
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – CRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE. A realizar-se no dia 14 de junho de 2019, às 09:00hs. Maiores
informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão -
Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br.

Chorozinho, 28 de maio de 2019.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio
Código Identificador:D6BCC7E7

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHOROZINHO - O Pregoeiro do Município, torna público que se
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL no 2019.05.28.032-PP-SEDUC, do tipo
menor preço, cujo objeto é a Aquisição de Material Didático para o
Município de Chorozinho-CE. O recebimento e abertura dos
envelopes serão no dia 11 de junho de 2019, às 9:00h, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo
Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão – Chorozinho – CE.
Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitações e
no site: www.tce.ce.gov.br.

Chorozinho-CE, 28 de Maio de 2019.

ADSON COSTA CHAVES
Pregoeiro
Publicado por:
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio
Código Identificador:62A22AF9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

PROCURADORIA
AVISO DE JULGAMENTO