DOMCE 29/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2204 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS - ORIGINADA DO PROCESSO 
LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2201.01/2019 – 
PMF - SRP 
 
EXTRATO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS - ORIGINADA DO PROCESSO 
LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2201.01/2019 – PMF - 
SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
NA 
MANUTENÇÃO, 
INSTALAÇÃO 
E 
REPAROS 
DE 
AR 
CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO EM GERAL PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM/CE. 
TENDO 
COMO 
FORNECEDOR: 
CMGCON 
CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 
19.726.451/0001-39 - VIGÊNCIA: 12/02/2019 A 12/02/2020. A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, ATRAVÉS DAS 
SECRETARIAS 
DE: 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO; 
ASSISTENCIA SOCIAL, TRA. E CIDADANIA; EDUCAÇÃO, 
JUV., DES. E LAZER, SAÚDE, GABINETE DO PREFEITO, MEIO 
AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA, PLANEJAMENTO, G. 
ADM. 
E 
FINANÇAS 
E 
TURISMO, 
PARA 
FINS 
DE 
ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93, 
TORNA PÚBLICO, QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE 
VALORES 
E 
FICAM 
MANTIDOS 
OS 
PREÇOS 
REGISTRADOS NA PRESENTE ATA.  
  
MARIA CLEANGELA M. DE MACEDO  
Departamento de Licitações.  
  
FORTIM - CE, 28 DE MAIO DE 2019. 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:CFFD17F5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.05.19-01/04 
 
A Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do 
Município torna público o Extrato de Contrato oriundo do Pregão 
Presencial nº 02.05.19-01PP. OBJETO AQUISIÇÃO DE RECARGA 
DE GÁS GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DE 13 KG), 
DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. FONTE 
RECURSOS: Próprio. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 
N.º 02.05.19-01PP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 
8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.04 - Secretaria de 
Planejamento, Administração e Finanças. 04.122.0002-2010 – 
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Planejamento, 
Administração e Finanças. ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
Material de consumo. CONTRATADA: PARNAIBA GÁS LTDA - 
C.N.P.J. nº 63.520.050/0010-00. VALOR TOTAL R$ 18.480,00 
(Dezoito Mil Quatrocentos e quarenta Reais).. Data de Assinatura: 
20/05/2019. 
Data 
de 
vigência 
31/12/2019. 
Assina 
pelo 
CONTRATANTE: 
KLEYTON 
DAMASCENO 
ARAGÃO, 
Ordenador da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças 
do Município. Assina pela CONTRATADA: ELIÉSIO LOPES DE 
AGUIAR - CPF 427.229.693-00 - Procurador.  
  
Guaraciaba do Norte– Ceará 20 de Maio de 2019. 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:7509CEAD 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.05.19-01/06 
A Secretaria de Educação do Município torna público o Extrato de 
Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 02.05.19-01PP. OBJETO 
AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP (GÁS LIQUEFEITO 
DE PETRÓLEO DE 13 KG), DESTINADO A SUPRIR AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. FONTE 
RECURSOS: Próprio. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 
N.º 02.05.19-01PP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 
8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0606-Secretaria de 
Educação. 12.368.0002.2.030- Gerenciamento e Manutenção da 
Secretária de Educação. ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
Material de consumo. CONTRATADA: PARNAIBA GÁS LTDA - 
C.N.P.J. nº 63.520.050/0010-00. VALOR TOTAL R$ 92.400,00 
(Noventa e dois Mil e Quatrocentos Reais). Data de Assinatura: 
20/05/2019. 
Data 
de 
vigência 
31/12/2019. 
Assina 
pelo 
CONTRATANTE: ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES, 
Secretária /Ordenadora da Secretaria de Educação do Município. 
Assina pela CONTRATADA: ELIÉSIO LOPES DE AGUIAR - CPF 
427.229.693-00 - Procurador.  
  
Guaraciaba do Norte– Ceará 20 de Maio de 2019. 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:3E57B811 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.05.19-01/07 
 
A Secretaria de Assistência Social do Município torna público o 
Extrato de Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 02.05.19-01PP. 
OBJETO AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP (GÁS 
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DE 13 KG), DESTINADO A 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE. FONTE RECURSOS: Próprio. MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º 02.05.19-01PP. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0707-Secretaria 
de 
Assistência 
Social. 
08.122.0002.2.035- 
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência 
Social/FMAS. ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de 
consumo. CONTRATADA: PARNAIBA GÁS LTDA - C.N.P.J. nº 
63.520.050/0010-00. VALOR TOTAL R$ 46.200,00 (Quarenta e seis 
Mil e Duzentos Reais). Data de Assinatura: 20/05/2019. Data de 
vigência 31/12/2019. Assina pelo CONTRATANTE: TÂNIA MARIA 
BARBOSA PEREIRA MACEDO, Secretária /Ordenadora da 
Secretaria de Assistência Social do Município. Assina pela 
CONTRATADA: 
ELIÉSIO 
LOPES 
DE 
AGUIAR 
- 
CPF 
427.229.693-00 - Procurador.  
  
Guaraciaba do Norte– Ceará 20 de Maio de 2019. 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:1799DC8C 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.05.19-01/08 
 
A Secretaria de Saúde do Município torna público o Extrato de 
Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 02.05.19-01PP. OBJETO 
AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP (GÁS LIQUEFEITO 
DE PETRÓLEO DE 13 KG), DESTINADO A SUPRIR AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE/CE. FONTE RECURSOS: Próprio. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 02.05.19-01PP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0808-Secretaria de Saúde. 10.122.0002.2.049 - 
Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde. 10.302.0026.2.056- 
Gerenciamento e Manutenção da Media e Alta Complexidade. 
ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. 
CONTRATADA: 
PARNAIBA 
GÁS 
LTDA 
- 
C.N.P.J. 
nº 
63.520.050/0010-00. VALOR TOTAL R$ 34.650,00 (Trinta e Quatro 
Mil Seiscentos e cinquenta Reais). Data de Assinatura: 20/05/2019.