DOMCE 29/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 29 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2204
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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:7C22795C
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
PORTARIA N.º 453/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, RESOLVE,
CONCEDER, licença para interesse particular a JOSE NEUDO
CARNEIRO DE CARVALHO, na função de Eletricista, lotado na
Secretaria de Educação, Ciência, e Ensino Superior - SECES, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos a 01 de abril de 2019.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06
DE FEVEREIRO DE 2019.
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EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:75497C98
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
PORTARIA Nº 495/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014,RESOLVE, CONCEDER,
RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora LILIAN DE CARVALHO
ARAÚJO matrícula Nº 46163, ocupante de cargo de provimento
efetivo de Psicóloga,lotada na Secretaria do Trabalho, Habitação e
Assistência Social - SETHAS, com efeitosa partir de 01 de março de
2019.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01
DE MARÇO DE 2019.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:4553D5D5
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
PORTARIA N.º 497/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora ROCHELLY MOURA
SARMENTO, inscrita no CPF Nº: 025.274.043-24, e RG Nº:
2004029016081, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Coordenadora Executivo da Escola de Saúde Pública - ESPI – código
CNA-2, com lotação na FUSPI (Fundação de Saúde Pública de
Iguatu).
Art. 2º - Os efeitos do presente ato a partir da data de 01 de março de
2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01
DE MARÇO DE 2019.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:63AC17B8
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
PORTARIA N.º 498/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II do artigo 38 da
Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE,
EXONERAR A PEDIDO, a servidora, FRANCISCA LUCINETE
DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora
de Comunicação Institucional – código CNI-1, matrícula Nº:
0055114, lotada na Secretaria de Educação, Ciências e Ensino
Superior - SECES, com efeitosapartir de 01 de março de 2019.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01
DE MARÇO DE 2019.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:801B8C8C
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
PORTARIA N.º 501/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor FRANCISCO CHAGAS
LAVOR, inscrito no CPF Nº: 914.662.538-00, e RG Nº:
20076694210, matrícula Nº: 0054778, do cargo de provimento em
comissão de Chefe de Núcleo de Controle do Patrimônio e
Almoxarifado – código CNI-3, com lotação na Secretaria de Saúde -
SESA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 01 de março
de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01
DE MARÇO DE 2019.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:01535506
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
PORTARIA Nº 503/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o Inciso IV, do artigo 66, da Lei Orgânica do
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e;
CONSIDERANDO o art. 7º e 277º da Constituição Federal,
respectivamente, que proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre
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