DOMCE 29/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2204 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:29F9DED6 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 519/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019,  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora MARIA MATIAS PINHEIRO 
UCHOA inscrita no CPF Nº: 212.872.013-34 e RG Nº 1224762, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar – 
código CNI-3, com lotação na Secretaria de Educação, Ciência e 
Ensino Superior - SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE MARÇO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:4F4BF0E2 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 520/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019,  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora FRANCISCA IVONETE CLARES 
RODRIGUES DOS SANTOS inscrita no CPF Nº: 346.952.493-91 e 
RG Nº 145888988, para ocupar o cargo de provimento em comissão 
de Secretário Escolar – código CNI-3, com lotação na Secretaria de 
Educação, Ciência e Ensino Superior - SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE MARÇO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:DE47FA53 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISOS DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de 
Licitação – A Presidente da Comissão Central de Licitação do 
Município de Irauçuba/CE torna público o Edital de Concorrência 
Pública nº 2019.05.27.01, de objeto Contratação de Pessoa Jurídica 
para prestar os serviços de estruturação urbana, compreendendo 
passeio e espaço público de uso compartilhado, nos distritos de 
Campinas e Coité no Município de Irauçuba/CE. Abertura dia 28 de 
junho de 2019, às 09h00min, na sala da CCL, situada na Av. Paulo 
Bastos, nº 1.370, Centro. Informações 88/3635.1133. 
  
Irauçuba/CE, 28 de maio de 2019.  
  
NEIRIVÂNIA TEIXEIRA TABOZA  
Presidente da CCL.  
  
ASSÍRIO LOTIF SOUSA FERREIRA 
Secretário de Infraestrura 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6D75DB7D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2019021302-SAUD 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
  
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE 
PREÇOS nº 2019021302-SAUD. Objeto: Implantação de melhorias 
habitacionais para o controle da doenças de chagas no município de 
Jaguaretama - Ceará, conforme especificações do projeto básico.. 
Vencedor(es): IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, com o 
valor total de R$ 449.528,53(Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil, 
Quinhentos e Vinte e Oito Reais e Cinquenta e Três Centavos).. 
Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a 
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -  
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA. 
  
28 de Maio de 2019. 
  
JAGUARETAMA - CE, 28 de Maio de 2019 
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA  
Comissão de Licitação - Presidente  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:F949BDE2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA DE DIARIA Nº 2805001/19 DE 28 DE MAIO DE 
2019 
 
Designa servidor para viagem que indica, concede 
diárias e dá outras providências. 
  
o Chefe de Gabinete , no uso de suas atribuições e em pleno 
exercício do cargo e através da Lei Municipal Nº 216/2017 de 19 de 
Junho de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
  
Objetivo 
da 
Viagem: 
PARTICIPAR 
DO 
II 
SEMINÁRIO 
INTERNACIONAL MAIS INFÂNCIA NO CEARÁ.  

                            

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