DOE 21/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape - Pregão Presencial N° 20.11.09/2018.01. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
do Município de Acarape-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 10  de janeiro de 2019, às 13:30 horas, na Sede da 
Comissão Permanente de Licitação,  localizada à Rua José Cristino, S/N - Centro, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial sob o nº 
20.11.09/2018.01, com o seguinte objeto: prestação de serviços de publicações de materiais legais em Jornal de Grande Circulação e nos Diários Oficiais do 
Estado do Ceará e da União, apara atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Acarape/CE, o qual encontra-se  na íntegra na Sede da 
Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado  no horário de 08:00h às 12:00h e no site do Tribunal de Contas dos Municípios www.
tcm.ce.gov.br/licitações. Acarape-Ce, 21 de Dezembro de 2018. Janaína Souza Rodrigues - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 033/2018 – A 
Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público que no dia 07 de Janeiro de 2019, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Delta 
Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, receberá Propostas para  Objeto: Contratação de empresa para execução  da obra de reforma da E.M.E.I FONTE 
DO SABER, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste 
Edital. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado. Iracema-CE, 21 de Dezembro de 2018. Francisco das 
Chagas Cavalcante Fernandes – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2112.01/2018 
– A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Lauro Portela, S/N°, Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 2112.01/2018, 
cujo Objeto é a Contratação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública e gestão fiscal junto ao poder legislativo do Município 
de Frecheirinha-CE, que realizar-se-á no dia 08 de Janeiro de 2019, às 09h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 
expediente ao público, das 08h às 12h e no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Frecheirinha-CE, 21 de Dezembro de 2018. Walfrido Custódio de 
Azevedo – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00.005/2018-
TP – A CPCL de Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO para correção da especificação do item 6, constante 
na tabela de especificação de serviços e estimativa de preços, conforme se segue ONDE SE LÊ: Serviços técnicos especializados em treinamento na área 
de licitações e contratos administrativos, para suprir as necessidades do Gabinete do Prefeito, exceto obras e serviços de engenharia; LEIA-SE: Serviços 
técnicos especializados em treinamento na área de licitações e contratos administrativos, para suprir as necessidades da Procuradoria Geral do 
Município de Aracati. Aracati-CE, 20 de Dezembro de 2018. José Estelita de Aquino Filho – Presidente da CPCL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO –  PREGÃO PRESENCIAL Nº 0262018PPINFRA – 
O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público que no dia 08 de Janeiro de 2019, às 09h, na Sala da Comissão 
de Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Ipu-CE, receberá Propostas para Contratação de serviços de transportes de cargas e 
servidores públicos das diversas Secretarias e Autarquias e locação de máquinas pesadas destinadas à atender as demandas do Município de Ipu-
CE. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a 
partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h às 11h30min.Ipu-CE, 20 de Dezembro de 2018. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018 – O 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público que no dia 08 de Janeiro de 2019, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada 
na Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, receberá Propostas para Aquisição de URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO, 
para atender as famílias carentes do Município de Iracema, devidamente relacionados e especificados no Termo de Referência - Anexo I do Edital. 
O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado. Iracema-CE, 21 de Dezembro de 2018. Francisco das Chagas 
Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 034/2018 – A Prefei-
tura Municipal de Iracema-CE torna público que no dia 07 de Janeiro de 2019, às 10h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Delta Holanda, 
N° 19, Centro, Iracema-CE, receberá Propostas para Objeto: Contratação de empresa para execução  da obra de reforma da E.M.E.F JOAQUIM DE 
HOLANDA CAMPELO, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e 
II), deste Edital. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado. Iracema-CE, 21 de Dezembro de 2018. Francisco 
das Chagas Cavalcante Fernandes – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 035/2018 – A 
Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público que no dia 07 de Janeiro de 2019, às 14h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua 
Delta Holanda, N° 19, Centro,  Iracema-CE, receberá Propostas para Objeto: Contratação de empresa para execução  da obra de construção de uma 
coberta na CRECHE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com 
as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital.  O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado. Iracema-
CE, 21 de Dezembro de 2018. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - A Comissão de Pregão, localizada na Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro 
Divino Salvador, Meruoca - Ceará, torna público o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2112.01/2018, cujo 
objeto é o Registro de Preço visando futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e 
Secretaria de Inclusão e Promoção Social do Município de Meruoca, que realizar-se-á no dia 07.01.2019, às 08:00 horas. Referido edital poderá ser 
adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas, ou acessar o endereço eletrônico: http://www.tcm.ce.gov.br/
tce-municipios/. D’Avila de Araújo Vasconcelos - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Meruoca. Meruoca - Ce, 20 de dezembro de 2018.
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ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Edital de Convocação - CRISTINA FEDERICA BEDENDO, na qualidade de sócia administradora da 
empresa AFA – SERVIÇOS DE HOTELARIA E RESTAURANTE LTDA., nos termos dos artigos 1071, 1072, 1078 e 1152 do Código Civil Brasileiro, 
CONVOCA os senhores sócios da AFA – SERVIÇOS DE HOTELARIA E RESTAURANTE LTDA., a comparecerem à Assembléia Extraordinária, que 
será realizada no dia 28 de Dezembro de 2018, às 9hs (nove horas), na sede da empresa, localizada na Rua das Dunas, s/n, Vila de Jericoacoara, Jijoca de 
Jericoacoara – Ceará, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (1) aprovação das contas e balanço patrimonial da Administração referente ao ano de 
2017; (2) divisão dos lucros, pertinentes ao ano de 2017; (3) inclusão do sócio Andrea Giunta, também, como administrador da empresa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.007/2019-PP - A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se encontra à 
disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.007/2019-PP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE AGUÁ, GÁS GLP E GÁS 
MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE, que se realizará no Dia 08 de Janeiro de 2019, às 09:00hs. 
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00h expediente ao público ou pelo 
portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE, 20 de Dezembro de 2018. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão, localizada na Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro 
Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 2112.01/2018, cujo objeto é a aquisição de material permanente (aparelhos, equipamentos, utensílios 
médico-odontológico, laboratorial e  hospitalar), destinados a Secretaria de Saúde do Município de Alcântaras/CE, conforme Termo de Referência que 
realizar-se-á no dia 04.01.2019, às 09:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 
17:00 horas. Alcântaras-Ce, 21 de Dezembro de 2018. Charllys Alcântara Soares – Pregoeiro Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº239  | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018