DOE 21/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Tomada de Preços Nº 08/2018-SEINFRA.
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h00min do dia 10 de Janeiro de 2019,
na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/ nº Bairro Aningas – Cruz-Ce., a documentação de habilitação e propostas
de preços para a Tomada de Preços nº 08/2018-SEINFRA – Construção de Bancos nas Praças Públicas do Município. O edital poderá ser obtido junto a
Comissão, no endereço acima, das 8h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Cruz, 20 de Dezembro de 2018.
José Ednaldo Alves de Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação na Modalidade Pregão. O Município de Apuiarés, através da Comissão de
Licitações, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pregão nº 2018.12.17.02 - PP - ADM, do tipo
menor preço por item, visando o aquisição de gás de cozinha e água adicionada de sais, destinados a manutenção das secretarias municipais, à realizar-se dia
08 de janeiro de 2019 às 09:00h. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Gomes da Silva, nº 99 – Centro – Apuiarés –
Ceará, das 08:00h às 11:30h ou pelo telefone (85) 3356-1347 e no site: www.tce.ce.gov.br. Apuiarés – CE , 20 de Dezembro de 2018. Francisca Geanny
da Silva Almeida - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Interposição de Recurso - Referente: Tomada de Preços Nº 1911.01/2018-03. Objeto:
contratação dos serviços de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Assessoria em Contabilidade Pública, Fiscal e
Escrituração Contábil do Município de Cedro/CE, torna público para conhecimento dos partícipes do processo supracitado, que o recurso interposto pela
empresa Josué Dantas Barbosa – ME encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h ou poderá ser
solicitado através do e-mail: cplcedro@outlook.com. Após a publicação em conformidade com o Art. 109 “a” da Lei Federal 8.666/93, ficam os demais
licitantes intimados em apresentar as contrarrazões. Francisco Antonio Viana Correia Costa – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 025/2018/PP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Novo Oriente, torna público aos interessados, que no dia 09/01/2019 às 08:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 025/2018/
PP, tipo menor preço, cujo Objeto: Aquisição de Cestas Básicas para a Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Novo Oriente - CE. O
Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Rua Deocleciano Aragão n° 15, Bairro- Centro no horário das 08:00 às 13:00 horas
nos dias úteis, ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.novooriente.ce.gov.br. Maiores informações com a Comissão. Novo Oriente-
Ceará, 20 de Dezembro de 2018. Francisco Olavo Rodrigues- Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Aviso de Errata. O Município de Saboeiro/CE faz saber que o aviso anteriormente publicado
neste jornal no dia 13 dezembro de 2018. Onde se lê: Pregão Presencial N° 14.12.01/2018- GM, cujo objeto é a contratação de empresa para os serviços de
instalação, fornecimento e manutenção de link de internet banda larga, via rádio, com suporte técnico 24 hrs por dia, das Secretarias Municipais de Saboeiro/
CE. Leia-se: Pregão Presencial N° 0612.01/2018- GM, cujo objeto é a contratação de empresa para os serviços de instalação, fornecimento e manutenção de
link de internet banda larga, via rádio, com suporte técnico 24 hrs por dia, das Secretarias Municipais de Saboeiro/CE. Saboeiro-CE, em 20 de Dezembro
de 2018. Kátia Albanise Saturnino dos Santos - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antonino Cunha,
s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 2112.02/2018, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de
assessoria administrativa, na área de licitações e contratos públicos, junto a diversas Secretarias do Município de Alcântaras/CE, conforme Termo de
Referência, que realizar-se-á no dia 07.01.2019, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao
público, das 08:00 às 14:00 horas ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras-Ce, 21 de Dezembro de 2018. Charllys Alcântara Soares
– Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Aviso de Retificação - Chamamento Público Nº SE – CH001/19. A Prefeitura Municipal
de Independência através da Secretaria de Educação torna público que se encontra a disposição dos interessados, a Chamada Publica nº SE–CH001/19, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE conforme § 1º do Art. 14 da Lei 11.947/2009, Resolução do FNDE 26/2013 e Resolução do FNDE Nº 04/2015. O recebimento
da documentação de habilitação e do projeto de venda será até o dia 14/01/2019 às 09:00 horas na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada a Rua
do Cruzeiro, nº 244, Independência - Ceara. Francisca Francilurdes Vieira – Secretária de Educação. Independência – CE, 20 de dezembro de 2018.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Planejamento e Gestão - Aviso de Licitação Deserta. Processo: Pregão
Presencial Nº. PP-11.30.001/2018-SEPLANGE. Objeto: contratação de instituição financeira, pública ou privada, para operar o serviço de gerenciamento
de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo
de Referência. O Pregoeiro Oficial deste Município, no uso das suas atribuições legais, torna público que a sessão pública de instrução da licitação acima
numerada foi declarada deserta, pelo não comparecimento de nenhuma empresa interessada em apresentar proposta de preço. Maiores informações através
do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Ratificação. O Secretário de Saúde do Município de Cedro/CE, abaixo identificado no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o parágrafo único do artigo 26 e inciso V do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores,
considerando o que consta do presente processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 2611.01/2018-02, e respaldado no parecer da Assessoria
Jurídica, vem Ratificar a declaração de dispensa de licitação para a aquisição de veículo Tipo Ambulância destinado as atividades da Secretaria de Saúde
do Município de Cedro/CE, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Cedro/CE, 20 de dezembro de 2018. Russell Sirius Anacleto e
Andrade - Secretário de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria de Administração e Finanças de Pacajus/CE, torna público, aos interessados, que
o Pregão Presencial Nº 2018.08.20.01-PPRP, critério de julgamento Menor Preço por Lote, com fins de registro de preços visando a contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de digitalização de documentos diversos, abrangendo acervo documental composto por vários formatos
de documentos de diversas Unidades Gestoras da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, foi Revogado com fulcro no Art. 49, caput da Lei Nº8.666/93 e suas
alterações posteriores. Pacajus-CE, 20 de dezembro de 2018.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de Viçosa do Ceará comunica aos
interessados que no próximo dia 09 de janeiro de 2019, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 24/2018-SEAG, cujo objeto
é aquisição de água mineral natural, gás liquefeito de petróleo e vasilhames para as secretarias municipaiS. O edital estará a disposição dos interessados nos
dias úteis após esta publicação nos sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h
às 17:00hs, no endereço Rua José Siqueira, nº 396, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 20 de dezembro de 2018.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2018.12.20.3. Realizará a licitação cujo objeto é a
Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria jurídica, junto ao Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de
Educação de Porteiras – Ceará. Abertura: 08 de janeiro de 2019 às 09:00h. Edital disponível na Prefeitura Rua Mestre Zuca nº. 16, no horário de 08:00 às
12:00h. Esclarecimentos: Sala da CPL ou Fone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 20 de Dezembro de 2018 – Franceilda Tavares dos Santos –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
201
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº239 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018